PJ

COMARCA

1ª Promotoria de Justiça

Atuar nas áreas, Cível, com exclusividade, nos feitos da 1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara da Fazenda; e do Meio Ambiente, inclusive nos procedimentos relativos a registros de loteamento, parcelamento ou desmembramento do solo urbano.

2ª Promotoria de Justiça

Atuar nas áreas, Cível, com exclusividade nos feitos de Família, de Sucessões e de Registros Públicos, perante Vara da Família, Infância e Juventude; da Moralidade Administrativa; e do Controle de Constitucionalidade.

3ª Promotoria de justiça

Atuar nas áreas, Criminal, mediante distribuição com a 4ª Promotoria de Justiça e, com exclusividade, no Controle Externo da Atividade Policial; do Consumidor; da Ordem Tributária; e na Correicional/Administrativa ¿ Direção do Foro.

4ª Promotoria de Justiça

Atuar nas áreas, da Infância e Juventude; e na Criminal, mediante distribuição com a 3ª Promotoria de Justiça

5ª Promotoria de Justiça

Atuar nas áreas, Cível, com exclusividade, no Juizado Especial Cível, no Núcleo de Prática Jurídica da UNERJ e nos feitos relativos a Falência e Recuperação de Empresa e Mandados de Segurança; Criminal, com exclusividade, no Juizado Especial Criminal, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; da Cidadania; e do Terceiro Setor.