Sentença em ação ajuizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma reconheceu fraude à concorrência e cartel empresarial; empresas poderão ficar impedidas de explorar os serviços funerários no...
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Réu foi condenado por três crimes de cunho sexual contra as duas filhas e uma enteada. Além de cumprir a pena de prisão, ele deverá pagar indenização de R$ 50 mil para cada uma das vítimas.
Primeiro ano da mobilização alcançou 826 estudantes, 133 escolas e 546 empresários voluntários em ações de cidadania, ética e protagonismo juvenil, com o Geração Empreendedora.
Decisão responsabilizou a empresa, condenada pela prática de ato lesivo à administração pública previsto na Lei Anticorrupção. A legislação vigente proíbe que parlamentares tenham contratos com o...
Promotor de Justiça do MPSC foi reconhecido pelo Arquivo Público do Estado e pela Secretaria de Estado da Administração em evento realizado nesta terça-feira (17/11).
Luiz Fernando Góes Ulysséa, titular da 22ª PJ da Capital, palestrou para aproximadamente 40 estudantes de Direito.
Segunda fase da investigação cumpre mandados em São Paulo (SP) e apura a utilização de contas falsas para atribuir crimes a terceiros e mobilizar indevidamente forças de segurança
Centro false pesar paulo gallotti - portal.png O Ministério Público de Santa Catarina manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro Paulo Gallotti, jurista de reconhecida trajetória e...
Em apoio à 1ª Promotoria de Justiça de São Franciso do Sul, três mandados de busca e apreensão são cumpridos em Santa Catarina e São Paulo; investigação apura atuação de adolescentes suspeitas de...
Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e pegou uma pena de seis anos de prisão em regime semiaberto.
Procedimento da 2ª Promotoria de Justiça aguarda análise da Justiça. O caso ocorreu após uma suposta discussão em um estabelecimento comercial.
Analú Librelato Longo, presidente, e José Galvani Alberton, vice-presidente, foram eleitos para conduzir a entidade no biênio 2026/2028.
Após denúncia e sustentação do Promotor de Justiça Felipe Luz, os jurados acolheram integralmente as teses apresentadas pelo MPSC, condenando o homem a pena superior a 19 anos.
Iniciativa da Ouvidoria do MPSC mobiliza condomínios para fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência contra as mulheres, por meio de informação, orientação e capacitação.
Membro do Ministério Público de Santa Catarina conversou com funcionárias sobre os riscos do ambiente digital, a legislação e as medidas que podem ser adotadas para prevenir violações de direitos.
Em apoio à 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste, mandados são cumpridos em municípios de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul; investigação apura possível manipulação de...
Residentes de Serviço Social e Direito apresentaram o trabalho do órgão interno do Ministério Público de Santa Catarina aos funcionários da Unidade Básica de Saúde do bairro Centenário.
Iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça aproximou os jovens das instituições de Justiça e promoveu reflexão sobre direitos, proteção e desenvolvimento pessoal.
Evento promovido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional será realizado no edifício-sede do MPSC no dia 4 de dezembro.
Decisão obtida em ação do MPSC rejeita recurso do Município e preserva prazo para obras de contenção e estudo técnico em área de risco.