| Epígrafe | Data | Ementa |
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| ATO n. 46/2016/CGMP | 30/11/2016 |
Compila as normas internas de interesse da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina |
| PORTARIA N. 0044/2016/CGMP | 26/10/2016 | Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 039/2016/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça, no ano de 2017. |
| PORTARIA N. 0039/2016/CGMP | 24/10/2016 |
Estabelece calendário de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça que indica, para o ano de 2017. Alterado pela Portaria n. 0044/2016/CGMP. Alterado pela Portaria n. 0023/2017/CGMP. |
| ATO N. 45/2016/CGMP | 09/08/2016 |
Dispõe sobre a tramitação de documentos por meio eletrônico entre a Corregedoria-Geral e os Membros do Ministério Público de Santa Catarina |
| ATO N. 457/2016/PGJ/CGMP | 18/07/2016 |
Altera os anexos do Ato n. 200/2015/PGJ/CGMP que disciplina a guarda e conservação dos documentos digitalizados e mídias digitais anexados a procedimentos instaurados pelos órgãos de execução ou a processos eletrônicos. |
| ATO N. 44/2016/CGMP | 28/06/2016 | Prorroga o prazo previsto no caput do art. 54 do Ato n. 885/2014/PGJ/CGMP. |
| PORTARIA N. 29/2016/CGMP | 09/06/2016 | Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 39/2015/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça, no ano de 2016. |
| PORTARIA N. 28/2016/CGMP | 06/06/2016 | Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 39/2015/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça, no ano de 2016. |
| PORTARIA N. 21/2016/CGMP | 04/04/2016 | Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 39/2015/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça, no ano de 2016. |
| PORTARIA N. 18/2016/CGMP | 18/03/2016 | Fixa o cronograma para a realização de Inspeções nas Procuradorias de Justiça, no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina, no ano de 2016. |
| PORTARIA N. 5/2016/CGMP | 08/03/2016 | Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 39/2015/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça, no ano de 2016. |
| PORTARIA n. 0006/2016/CGMP | 08/03/2016 |
Fixa cronograma de inspeções nas Promotorias de Justiça de membros autorizados a residir fora da comarca de lotação. |
| ATO CONJUNTO N. 100/2016/PGJ/CGMP | 12/02/2016 | Promove alterações no Ato Conjunto n. 068/2012/PGJ/CGMP que estabelece normas para o exercício do magistério pelos membros do Ministério Público de Santa Catarina. |
| PORTARIA N. 3/2016/CGMP | 05/02/2016 | Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 39/2015/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça, no ano de 2016. |
| PORTARIA N. 1/2016/CGMP | 11/01/2016 |
Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 39/2015/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça, no ano de 2016.
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