foto dos fiscais interditando um lar de idosos

MPSC, Vigilância Sanitária e Comdi iniciam fiscalização em instituições de longa permanência para idosos clandestinas

Camas amontoadas, falta de infraestrutura e pessoal, superlotação, idosos adoentados e em condição de maus-tratos. Essa situação foi encontrada pela 12ª Promotoria de Justiça, pela Vigilância Sanitária Municipal de Joinville e pelo Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (Comdi) em uma das duas fiscalizações realizadas no dia 3 de julho em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) que trabalham de forma clandestina em Joinville. A ação conjunta entre os órgãos tem o objetivo de evitar que idosos sofram com a violência, a negligência e o abandono, que podem ocorrer em situações de acolhimento irregular. Além disso, a intenção é fazer com que os proprietários dessas instituições busquem a regularização e cumpram o que preconiza a Lei n. 10.741/2003 - Estatuto do Idoso.

O procedimento da 2ª Promotoria da Comarca de Caçador, instaurado diante do número de acidentes na rodovia, desde que a revitalização começou, levou a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a cobrar das empresas responsáveis a implantação da sinalização horizontal com urgência. 

MPSC e setor produtivo criam fórum de diálogo para fortalecer economia do estado

Criar um fórum para debater assuntos estratégicos referentes à regulação, fiscalização e desenvolvimento do setor produtivo catarinense foi um dos resultados de uma reunião entre o MPSC e representantes do setor econômico do estado, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

foto da vistoria no mercado público de florianópolis

o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) do MPSC vistoriou as peixarias e açougues do Mercado Público e o Direto do Campo da Beira-Mar Norte.


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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Mãos de idosos

Protocolo PISC

Prato de salada

Alimento sem Risco

Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

Moedas e planilha

Combate à Sonegação


Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.


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