A imagem mostra fernando da silva comin e gercino gomes neto, lado a lado.

Membros do MPSC concorrem a indicação ao CNMP e ao CNJ

Membros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) concorrerão a indicação à composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2026-2028. A eleição interna no MPSC para as escolhas dos nomes que serão indicados está marcada para segunda-feira (5/5). Para a indicação ao CNMP, foi formalizada a inscrição do Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin. Ex-Procurador-Geral de Justiça, Fernando Comin é atual conselheiro do CNMP no mandato 2023-2025 e concorrerá à indicação para a recondução. Para a indicação ao CNJ, foi formalizada a inscrição do Procurador de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto.

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Onze pessoas são condenadas por assalto a banco em Timbó Grande

Entre os réus denunciados pelo MPSC estão um pai, uma mãe e seus dois filhos. As penas variam de 12 a 37 anos de reclusão em regime inicial fechado.

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Sentença determina o encerramento das atividades do CRETA em Paulo Lopes

MPSC demonstrou na ação que as cinco unidades do Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras no município adotavam práticas ilegais.

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A imagem mostra um logotipo com um personagem de mão amarela dando um "high-five", com linhas azuis indicando movimento. A mão tem um rosto sorridente e está parcialmente envolvida em uma fita verde. Abaixo da mão, há um texto que diz "Programa EDUCANDO CIDADÃOS." A assinatura do artista "Luciano Martins" também está presente na fita verde.

MPSC institucionaliza programa "Educando Cidadãos" para promover educação e engajamento social contra a corrupção

O ato oficializando a adoção do programa pelo MPSC será assinado no dia 7 de maio. O programa "Educando Cidadãos" visa enfrentar a cultura do "jeitinho" e a falta de informação sobre mecanismos de controle social, preparando cidadãos desde a infância para entender a importância da ética e da proteção dos bens públicos. 

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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

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Mãos de idosos

Protocolo PISC

O Protocolo de Atendimento ao Idoso Vítima de Violência busca padronizar o auxílio aos idosos nos municípios catarinenses e evitar a revitimização.

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Prato de salada

Alimento sem Risco

O PASR tem como objetivo evitar a presença indevida de resíduos de agrotóxicos em alimentos, preservando a saúde dos consumidor e do produtor.

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Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

O APOIA trabalha em rede. Cada parte (Escola, Conselho Tutelar e Ministério Público) assume o compromisso de trazer o aluno de volta à sala de aula. 

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Moedas e planilha

Combate à Sonegação

O Programa Combate à Sonegação Fiscal busca a responsabilização criminal dos agentes que infringem a legislação tributária. 

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Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.

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