Atos e Normas
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Registros - 10 últimas normas cadastradas
| Epígrafe | Data | Ementa |
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| ATO N. 334/2020/PGJ | 21/07/2020 |
ALTERA o Anexo II do Ato n. 138/2016/PGJ, que disciplina a concessão de diárias no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina. |
| ATO N. 330/2020/PGJ | 17/07/2020 | DISPÕE sobre a instauração e a tramitação digital dos processos administrativos nas áreas administrativas do Ministério Público de Santa Catarina. |
| ATO N. 322/2020/PGJ | 13/07/2020 | ALTERA o Ato n. 273/2016/PGJ, que disciplina o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina. |
| PORTARIA N.1.930/2020 | 03/07/2020 | DESIGNAR a Doutora MARCELA HÜLSE OLIVEIRA, matrícula n. 371.565-5, ocupante do cargo de Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista, para responder, cumulativamente, nos dias 10 e 11 do mês de julho do corrente ano, pela 1ª Promotoria de Justiça da mesma Comarca. |
| PORTARIA N. 1.928/2020 | 03/07/2020 | FAZER CESSAR, nos dias 10 e 11 do mês de julho do corrente ano, os efeitos da Portaria n. 1.865/2020, que designou o Doutor LEONARDO SILVEIRA DE SOUZA, matrícula n. 340.839-6, ocupante do cargo de Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição do Ministério Público, com sede na Comarca de Brusque, para responder, cumulativamente, no período de 2 a 31 do mês de julho do corrente ano, pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista. |
| PORTARIA N. 1.922/2020 | 03/07/2020 | DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo nominados, para responderem, cumulativamente, nos períodos mencionados do mês de julho do corrente ano, nas Promotorias de Justiça das Comarcas abaixo indicadas. |
| PORTARIA N. 1.915/2020 | 02/07/2020 | FAZER CESSAR, os efeitos da Portaria n. 1.837/2020, que designou o Doutor SANDRO DE ARAUJO, matrícula n. 000.124-4, ocupante do cargo de Promotor de Justiça da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, para responder cumulativamente, no período de 7 a 10 do mês de julho do corrente ano, pela Promotoria de Justiça da Comarca de Armazém. |
| PORTARIA N. 1.910/2020 | 02/07/2020 | DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo nominados, para responderem, cumulativamente, nos dias mencionados do mês de julho do corrente ano, nas Promotorias de Justiça das Comarcas abaixo indicadas. |
| PORTARIA N. 1.901/2020 | 02/07/2020 |
DESIGNAR o Doutor RODRIGO DEZENGRINI, matrícula n. 684.721-8, ocupante do cargo de Promotor de Justiça, para responder, no período de 3 a 17 do mês de julho do corrente ano, pela Promotoria de Justiça da Comarca de Quilombo.
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| PORTARIA N. 1.897/2020 | 02/07/2020 | FAZER CESSAR, no período de 19 a 31 de julho do corrente ano, os efeitos da Portaria n. 1.837/2020, que designou a Doutora MARCELA PEREIRA GELLER, matrícula n. 655.330-3, ocupante do cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte, para responder, cumulativamente, durante o mesmo mês e ano, pela 1ª Promotoria de Justiça da mesma Comarca. |