Atos e Normas
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Registros - 10 últimas normas cadastradas
| Epígrafe | Data | Ementa |
|---|---|---|
| ATO N. 00621/2018/PGJ | 14/09/2018 |
Promove alterações no Ato n. 689/2015/PGJ, que reestruturou o Centro de Apoio Operacional Técnico. |
| ATO N. 00617/2018/PGJ | 12/09/2018 |
Altera o Ato n. 00885/2014/PGJ/CGMP, que disciplina o uso do Sistema de Informação e Gestão do Ministério Público de Santa Catarina (SIG-MPSC), a gestão da informação registrada neste Sistema e dá outras providências. |
| PORTARIA n. 0033/2018/CGMP | 06/09/2018 |
Fixa o cronograma para a realização de correições nas Procuradorias de Justiça, no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina, no ano de 2019. |
| PORTARIA n. 0035/2018/CGMP | 06/09/2018 |
Estabelece calendário de correições ordinárias nos Promotores de Justiça em Estágio Probatório que indica, para o ano de 2019. |
| PORTARIA n. 0034/2018/CGMP | 06/09/2018 |
Estabelece calendário de correições ordinárias nos Órgãos de execução que indica, para o ano de 2019. |
| ATO N. 608/2018/CPJ | 06/09/2018 | |
| ATO N. 00595/2018/PGJ | 04/09/2018 |
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos PLID. |
| ATO N. 00587/2018/CPJ | 04/09/2018 |
Altera o Ato n. 0363/2013/CPJ, que redistribui as atribuições da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul. |
| ATO N. 00586/2018/CPJ | 04/09/2018 |
Redistribui as atribuições da Promotoria de Justiça da Comarca de Meleiro. Revogado Pelo Ato n. 608/2018/CPJ |
| ATO N. 00585/2018/CPJ | 04/09/2018 |
Redistribui as atribuições da Promotoria de Justiça da Comarca de Forquilhinha. Revogado Pelo Ato n. 608/2018/CPJ |