Atos e Normas
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Registros - 10 últimas normas cadastradas
| Epígrafe | Data | Ementa |
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| PORTARIA CONJUNTA PGJ/CGMP N. 1.583/2020 | 27/05/2020 | ALTERA a Portaria Conjunta PGJ/CGMP n. 1.326/2020, a qual dispõe sobre medidas de retomada progressiva das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina e sobre a adequação de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). |
| ATO N. 267/2020/PGJ | 20/05/2020 |
Regulamenta a difusão de conhecimentos de membros e servidores beneficiados pelo Programa de Concessão de Auxílio Financeiro (Bolsa de Estudos) e por afastamentos para frequentar cursos de graduação, pós-graduação e outros cursos de capacitação e eventos e dá outras providências. |
| ATO N. 259/2020/PGJ | 20/05/2020 |
Dispõe sobre a Central de Serviços de Tecnologia da Informação e atuação dos Técnicos de Informática lotados em Secretarias de Promotoria de Justiça. |
| ATO N. 258/2020/PGJ | 19/05/2020 | Estabelece a Política de Egressos do Corpo Discente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). |
| ATO N. 257/2020/PGJ | 19/05/2020 |
Altera o Regimento Interno do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). |
| PORTARIA CONJUNTA PGJ/CGMP N. 1.454/2020 | 14/05/2020 | DISPÕE sobre a retomada dos prazos nos processos administrativos e procedimentos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina |
| ATO N. 248/2020/PGJ | 07/05/2020 |
Disciplina a criação, a estrutura e o funcionamento das Forças-Tarefa no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina. |
| ATO N. 236/2020/CPJ | 04/05/2020 |
Redistribui as atribuições das 1ª, 2ª, 5ª e 8ª Promotorias de Justiça e consolida as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Itajaí, revogando-se os Atos n. 677/2017, n. 377/2014 e n. 380/2012. |
| ATO N. 235/2020/CPJ | 04/05/2020 |
Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Xaxim, revogando-se o Ato n. 682/2015/CPJ. |
| PORTARIA CONJUNTA PGJ/CGMP N. 1.326/2020 | 30/04/2020 |
Dispõe sobre medidas de retomada progressiva das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina e sobre a adequação de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). Alterada pela Portaria Conjunta PGJ-CGMP n. 1.454/2020 Alterada pela Portaria Conjunta PGJ-CGMP n. 1.583/2020
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