|
PORTARIA n. 0005/2025/CGMP
|
27/05/2025
|
Altera
o cronograma fixado pela Portaria n. 26/2024/CGMP, que estabeleceu o calendário
de Correições Ordinárias nos Órgãos de execução, membros e nos Promotores de
Justiça que indica, para o ano de 2025.
|
|
ATO N. 602/2025/PGJ
|
27/05/2025
|
Redistribui vaga de Residente em Direito no Ministério Público de Santa Catarina.
|
|
ATO N. 617/2025/PGJ
|
23/05/2025
|
Altera o Ato n.
587/2023/PGJ, que regulamenta a residência do membro do Ministério Público na
comarca ou na localidade onde exerce a titularidade do seu cargo e o pedido de
autorização para residir fora dela.
|
|
ATO N. 567/2025/PGJ
|
16/05/2025
|
Altera o Ato n.
721/2022/PGJ, que regulamenta o Programa de Concessão
de Auxílio Financeiro para o custeio de cursos de curta duração, cursos de
Graduação e Pós-Graduação e estágio de Pós-Doutorado aos Membros e Servidores
do Ministério Público e disciplina o afastamento para participação nesses
cursos.
|
|
ATO N. 518/2025/PGJ
|
16/05/2025
|
Torna sem efeito parte
do Ato n. 318/2025/PGJ, que promove a revogação de atos normativos.
|
|
ATO N. 560/2025/CPJ
|
14/05/2025
|
Redistribui as
atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Jaguaruna, revogando-se o
Ato n. 13/2016/CPJ.
|
|
ATO N. 556/2025/CPJ
|
14/05/2025
|
Redistribui
as atribuições da Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo.
|
|
ATO N. 555/2025/CPJ
|
14/05/2025
|
Redistribui as
atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Braço do Norte,
revogando-se o Ato n. 426/2011/CPJ.
|
|
ATO N. 554/2025/CPJ
|
14/05/2025
|
Redistribui
as atribuições da Promotoria de Justiça da Comarca de Armazém, revogando-se o
Ato n. 154/2024/CPJ.
|
|
ATO N. 553/2025/CPJ
|
14/05/2025
|
Redistribui as
atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Tubarão, revogando-se o
Ato n. 320/2021/CPJ.
|
