Atos e Normas
Filtrar por Classificação
Busca
Registros - 10 últimas normas cadastradas
| Epígrafe | Data | Ementa |
|---|---|---|
| PORTARIA N. 31/2022/PGJ | 12/01/2022 | CONCEDE auxílio-alimentação aos servidores ativos do Ministério Público de Santa Catarina. |
| PORTARIA N. 30/2022/PGJ | 12/01/2022 | REAJUSTA o valor-referência previsto no art. 5º do Ato n. 695/2015/PGJ, referente ao auxílio-creche pago aos servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público. |
| PORTARIA CONJUNTA PGJ/CGMP N. 35/2022 | 10/01/2022 | Altera a Portaria Conjunta PGJ/CGMP n. 3.602/2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais no Ministério Público de Santa Catarina e as medidas especiais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. |
| ATO N. 7/2022/PGJ | 10/01/2022 | DISPÕE sobre o reajuste do piso salarial dos servidores do Ministério Público de Santa Catarina no ano de 2021. |
| ATO N. 6/2022/PGJ | 10/01/2022 | DISPÕE sobre o reajuste do piso salarial dos servidores do Ministério Público de Santa Catarina no ano de 2020 e revoga o Ato n. 15/2021/PGJ. |
| ATO N. 00008/2022/PGJ | 10/01/2022 |
Declarar instalado, a partir de 10 de janeiro de 2022, o cargo de 2º Promotor de Justiça da 39ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, criado pela Lei Complementar n. 790/2022. |
| ATO N. 677/2021/PGJ | 10/12/2021 | REGULAMENTA, no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina, o Programa de Teletrabalho, integrado com espaços de coworking para servidores |
| ATO N. 673/2021/PGJ | 09/12/2021 | INSTITUI a Ouvidoria das Mulheres no âmbito da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. |
| PORTARIA N. 4.024/2021 | 06/12/2021 |
ALTERA o Anexo da Portaria n. 3.168/2019 que determina a lotação das vagas de estágio para estudantes de curso de pós-graduação em áreas do conhecimento diversas do Direito, em cumprimento ao Ato n. 565/2019/PGJ. |
| ATO N. 671/2021/PGJ | 03/12/2021 | REDISTRIBUI cargo de provimento efetivo na estrutura de apoio técnico e administrativo do Ministério Público. |