Atos e Normas
Epígrafe | Data | Ementa |
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PORTARIA n. 0005/2025/CGMP | 27/05/2025 | Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 26/2024/CGMP, que estabeleceu o calendário de Correições Ordinárias nos Órgãos de execução, membros e nos Promotores de Justiça que indica, para o ano de 2025. |
ATO N. 602/2025/PGJ | 27/05/2025 | Redistribui vaga de Residente em Direito no Ministério Público de Santa Catarina. |
ATO N. 617/2025/PGJ | 23/05/2025 | Altera o Ato n. 587/2023/PGJ, que regulamenta a residência do membro do Ministério Público na comarca ou na localidade onde exerce a titularidade do seu cargo e o pedido de autorização para residir fora dela. |
ATO N. 567/2025/PGJ | 16/05/2025 | Altera o Ato n. 721/2022/PGJ, que regulamenta o Programa de Concessão de Auxílio Financeiro para o custeio de cursos de curta duração, cursos de Graduação e Pós-Graduação e estágio de Pós-Doutorado aos Membros e Servidores do Ministério Público e disciplina o afastamento para participação nesses cursos. |
ATO N. 518/2025/PGJ | 16/05/2025 | Torna sem efeito parte do Ato n. 318/2025/PGJ, que promove a revogação de atos normativos. |
ATO N. 560/2025/CPJ | 14/05/2025 | Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Jaguaruna, revogando-se o Ato n. 13/2016/CPJ. |
ATO N. 556/2025/CPJ | 14/05/2025 | Redistribui as atribuições da Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo. |
ATO N. 555/2025/CPJ | 14/05/2025 | Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Braço do Norte, revogando-se o Ato n. 426/2011/CPJ. |
ATO N. 554/2025/CPJ | 14/05/2025 | Redistribui as atribuições da Promotoria de Justiça da Comarca de Armazém, revogando-se o Ato n. 154/2024/CPJ. |
ATO N. 553/2025/CPJ | 14/05/2025 | Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Tubarão, revogando-se o Ato n. 320/2021/CPJ. |