|
PORTARIA N. 0032/2021/CGMP
|
20/09/2021
|
ESTABELECE calendário de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça, Promotores de Justiça e Grupos com atribuições especiais que indica, para o ano de 2022.
|
|
PORTARIA N. 0031/2021/CGMP
|
20/09/2021
|
ESTABELECE calendário de Correições Ordinárias nos(as) Promotores(as) de Justiça em Estágio Probatório que indica, para o ano de 2021.
|
|
PORTARIA N. 0030/2021/CGMP
|
13/09/2021
|
ESTABELECE calendário de Correições Ordinárias nos Procuradores de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para o ano de 2022.
|
|
PORTARIA N. 2.858/2021
|
01/09/2021
|
ALTERA o Anexo da Portaria n. 3.168/2019 que determina a lotação das vagas de estágio para estudantes de curso de pós-graduação em áreas do conhecimento diversas do Direito, em cumprimento ao Ato n. 565/2019/PGJ.
|
|
PORTARIA N. 2.829/2021
|
30/08/2021
|
INDICAR os membros do Ministério Público abaixo para atuarem, durante o mês de setembro do corrente ano, perante as Zonas Eleitorais a seguir relacionadas:
|
|
PORTARIA N. 2.828/2021
|
30/08/2021
|
DESIGNAR os Promotores de Justiça para, no mês de setembro do corrente ano, atuarem, em caráter de colaboração, nas Comarcas e Promotorias de Justiça abaixo indicadas, sem prejuízo de seus afastamentos legais.
|
|
PORTARIA N. 2.827/2021
|
30/08/2021
|
DESIGNAR os Promotores de Justiça para, no mês de setembro do corrente ano, atuarem, em caráter de substituição, nas Comarcas e Promotorias de Justiça abaixo indicadas:
|
|
ATO N. 513/2021/CPJ
|
26/08/2021
|
PROMOVE alterações no Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça, instituído pelo Ato n. 872/2016/CPJ, de modo a dispor sobre a transmissão das sessões do CPJ.
|
|
ATO N. 512/2021/OECPJ
|
26/08/2021
|
PROMOVE alterações no Regimento Interno do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, instituído pelo Ato n. 407/2016/OECPJ, de modo a dispor sobre a transmissão das sessões do OECPJ.
|
|
ATO N. 508/2021/PGJ
|
26/08/2021
|
Acresce os arts. 7º-A e 7º-B ao Ato n. 212/2016/PGJ, que institui, no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina, o Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI).
|
