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Epígrafe Data Ementa
PORTARIA N. 3.494/2021 20/10/2021 ALTERA a Portaria n. 1.295/2020, que instituiu o protocolo para atuação em trabalho presencial no Ministério Público de Santa Catarina durante o período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19); para suprimir a obrigação da aferição de temperatura corporal de membros, servidores, estagiários, colaboradores e pessoas externas à Instituição, na entrada das sedes do MPSC em todo o Estado.
ATO N. 579/2021/PGJ 04/10/2021 CRIA o Núcleo de Enfrentamento à violência doméstica e familiar e contra a mulher, em razão do gênero (NEAVID), no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina.
ATO N. 577/2021/PGJ 30/09/2021 REGULAMENTA os procedimentos para elaboração de estudos e projetos para construção de prédios próprios pelo Ministério Público de Santa Catarina.
PORTARIA N. 3.207/2021 29/09/2021 INDICAR os membros do Ministério Público abaixo para atuarem, durante o mês de outubro do corrente ano, perante as Zonas Eleitorais a seguir relacionadas
PORTARIA N. 3.206/2021 29/09/2021 DESIGNAR os Promotores de Justiça para, no mês de outubro do corrente ano, atuarem, em caráter de colaboração, nas Comarcas e Promotorias de Justiça abaixo indicadas, sem prejuízo de seus afastamentos legais
PORTARIA N. 3.205/2021 29/09/2021 DESIGNAR os Promotores de Justiça para, no mês de outubro do corrente ano, atuarem, em caráter de substituição, nas Comarcas e Promotorias de Justiça abaixo indicadas
PORTARIA N. 0032/2021/CGMP 20/09/2021 ESTABELECE calendário de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça, Promotores de Justiça e Grupos com atribuições especiais que indica, para o ano de 2022.
PORTARIA N. 0031/2021/CGMP 20/09/2021 ESTABELECE calendário de Correições Ordinárias nos(as) Promotores(as) de Justiça em Estágio Probatório que indica, para o ano de 2021.
ATO N. 541/2021/PGJ 14/09/2021 CRIA o Conselho Consultivo de Defesa Institucional (CCDI), vinculado ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
PORTARIA N. 0030/2021/CGMP 13/09/2021 ESTABELECE calendário de Correições Ordinárias nos Procuradores de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para o ano de 2022.