Detalhe
O CORREGEDOR-GERAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelos arts. 41, inciso XII, e 214, inciso III, ambos da Lei Complementar
Estadual n. 738, de 23 de janeiro de 2019, art. 6º, inciso XII, do Regimento
Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público, e Resolução n. 149/2016,
do Conselho Nacional do Ministério Público,
RESOLVE:
1. Estabelecer cronograma
para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça abaixo
indicadas:
Comarca |
Órgãos de execução |
Período |
|
Palhoça |
1ª a 8ª Promotorias de Justiça |
1 a 5 de fevereiro |
|
Pomerode |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
23 de fevereiro |
|
Timbó |
1ª a 3ª Promotorias de Justiça |
23 e 24 de fevereiro |
|
Indaial |
1ª a 3ª Promotorias de Justiça |
24 e 25 de fevereiro |
|
Concórdia |
1ª a 4ª Promotorias de Justiça |
15 e 16 de março |
|
Joaçaba |
1ª a 3ª Promotorias de Justiça |
16 e 17 de março |
|
Herval
D´Oeste |
Promotoria Única |
16 e 17 de março |
|
Videira |
Flávio Fonseca Hoff |
17 e 18 de março |
|
Correia
Pinto |
Promotoria Única |
17 e 18 de março |
|
São
Joaquim |
Rafaela Vieira Bergmann |
18 e 19 de março |
|
Tijucas |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
30 de março |
|
Porto
Belo |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
30 e 31 de março |
|
Itapema |
Andréia Soares Pinto Fávero |
31 de março |
|
Chapecó |
1ª a 14ª Promotorias de Justiça |
12 a 16 de abril |
|
Quilombo |
Promotoria Única |
14 de abril |
|
Xaxim |
Felipe Nery Alberti Almeida |
15 de abril |
|
Ibirama |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
27 de abril |
|
Trombudo
Central |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
28 de abril |
|
Ituporanga |
1ª e 3ª Promotorias de Justiça |
29 de abril |
|
Araranguá |
1ª a 5ª Promotorias de Justiça |
10 e 11 de maio |
|
Braço
do Norte |
Luísa Zuardi Niencheski |
12 de maio |
|
Marcela Pereira Geller |
12 de maio |
|
|
Armazém |
Promotoria Única |
12 de maio |
|
Tubarão |
Anderson Adilson de Souza |
13 de maio |
|
Imaruí |
Guilherme Brito Laus Simas |
13 de maio |
|
Laguna |
1ª a 3ª Promotorias de Justiça |
14 de maio |
|
Urussanga |
1ª a 3ª Promotorias de Justiça |
7 de junho |
|
Criciúma |
1ª
a 13ª Promotorias de Justiça |
8
a 11 de junho |
|
Canoinhas |
1ª a 4ª Promotorias de Justiça |
2 e 3 de agosto |
|
São
Bento do Sul |
1ª a 3ª Promotorias de Justiça |
3 e 4 de agosto |
|
Jaraguá
do Sul |
Guilherme Luis Lutz Morelli |
4 de agosto |
|
Guaramirim |
Ana Paula Destri Pavan |
4 de agosto |
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Joinville |
Cássio Antonio Ribas Gomes |
5 de agosto |
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Araquari |
Sandra Faitlowicz Sachs |
5 de agosto |
|
Brusque |
1ª a 6ª Promotorias de Justiça |
17 e 18 de agosto |
|
Gaspar |
1ª a 3ª Promotorias de Justiça |
19 e 20 de agosto |
|
Balneário
Camboriú |
1ª a 9ª Promotorias de Justiça |
30 agosto a 3 setembro |
|
Balneário
Camboriú |
Alan Boettger |
30 agosto a 3 setembro |
|
Balneário
Camboriú |
Ariane Bulla Jaquier |
30 agosto a 3 setembro |
|
Camboriú |
1ª a 3ª Promotorias de Justiça |
31 agosto e 1º setembro |
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Itajaí |
Geruza Isoton |
2 de setembro |
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Capital |
GAECO |
20 de setembro |
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Alceu Rocha |
20 de setembro |
||
Thais Cristina Scheffer |
21 de setembro |
||
Sandro Ricardo Souza |
21 de setembro |
||
Leonardo
Henrique Marques Lehmann |
22 de setembro |
||
Mário Waltrick do Amarante |
22 de setembro |
||
Raul Rogério Rabello |
23 de setembro |
||
Thiago Carriço de Oliveira |
23 de setembro |
||
São
Lourenço do Oeste |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
4 de outubro |
|
São
Miguel do Oeste |
1ª a 4ª Promotorias de Justiça |
5 e 6 de outubro |
|
Pinhalzinho |
Promotoria Única |
7 de outubro |
|
Maravilha |
Rodrigo Dezengrini |
7 de outubro |
|
São
José |
1ª a 3ª, 5ª a 9ª, 13ª e 14ª
Promotorias de Justiça |
8 a 12 de novembro |
|
2. Estabelecer que as
Correições Ordinárias aqui elencadas atingirão os Membros lotados nos órgãos de
execução, bem como as funções para as quais estejam designados, especialmente a
Coordenação Administrativa da Secretaria do Fórum e atuação perante as Zonas
Eleitorais;
3. Delegar, nos termos do
inciso XXII, do art. 6º, do Ato n. 47/2017/CGMP, aos Promotores de Justiça
Assessores, integrantes da Corregedoria-Geral, a atribuição de realizar as
Correições Ordinárias previstas na presente portaria.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
COMUNIQUE-SE.
Encaminhe-se cópia à
Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Instaurem-se,
no momento oportuno, os procedimentos de correição ordinária respectivos,
servindo a presente como sua portaria inaugural.
Cumpra-se.
Florianópolis, 25 de setembro de 2020
IVENS JOSÉ
THIVES DE CARVALHO
Corregedor-Geral
do Ministério Público