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A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso XX, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual n. 738, de 23 de janeiro de 2019 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e considerando o que dispõe o Ato n. 126/2020/PGJ,

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º Declarar LUTO OFICIAL de três dias, a partir desta data, no Ministério Público de Santa Catarina, em respeito ao falecimento do Promotor de Justiça Doutor Flávio Duarte de Souza.

 

Art. 2º Durante o período do luto oficial fica suspensa a realização de eventos festivos, devendo observar-se o hasteamento das bandeiras, nos prédios públicos do Ministério Público, a meio mastro ou meia adriça, e realizar-se um minuto de silêncio nos eventos oficiais promovidos pela Instituição.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.

 

 

Florianópolis, 7 de outubro de 2022.

 

 

 

GLADYS AFONSO

Procuradora-Geral de Justiça, em exercício