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Combate à violência e à exploração sexual infantojuvenil



O que é abuso e exploração sexual infantojuvenil?

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Como agir ou prevenir os casos de violência sexual infantojuvenil?

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Como ocorre?

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O que diz a legislação

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Mitos e realidades

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Olhar atento combate a violência sexual infantojuvenil

"Toda a família e a sociedade precisam estar atentas a criança. Dessa forma é possível perceber mudanças críticas no comportamento de quem sofre abuso e exploração sexual". Explica o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Na nova edição do Programa Promotor Responde, o coordenador do CIJ detalha, ainda, o que diz a legislação sobre a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O Código Penal estabelece que qualquer ato libidinoso ou ato sexual que envolva uma criança ou um adolescente menor que 14 anos é configurado crime de estupro de vulnerável, com pena mínima de 8 anos.

O vídeo destaca também a importância da denúncia mesmo que não haja um comprovação de fato de violência sexual. "A denúncia nada mais é que um pedido para que as autoridades investiguem essa situação e comprovem ou não esse abuso sexual. O que não pode é se omitir e deixar a criança sofrendo esse abuso de forma permanente", finaliza Botega. Para saber mais, assista ao "Promotor Responde" na íntegra.