Publicações técnicas Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e educação (CIJE)

Os Centros de Apoio Operacional produzem uma série de documentos para orientar os Membros e Servidores do Ministério Público em suas funções e também para auxiliar instituições parceiras e a própria população para o efetivo cumprimento das leis.

Orientações Técnicas Conselho Tutelar 2023

Orientações Técnicas.

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Retorno às Atividades Presenciais na Escola e o Cuidado com a Saúde Mental

Instrumentos para o cuidado com a saúde mental de crianças e adolescentes, no retorno gradual das aulas, no contexto pandemia de COVID-19.

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Trabalhando Juntos

O Programa Trabalhando Juntos tem o objetivo de promover a capacitação e a inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.

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Guia prático para eleição dos Conselhos Tutelares

Para auxiliar no processo eleitoral, o MPSC disponibilizou um guia prático com as orientações para antes, durante e depois do pleito.

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Cartilha da Família Acolhedora

Orientações sobre o acolhimento de crianças e adolescentes.

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Cartilha Orientações Técnicas Conselho Tutelar

Subsídio para as ações dos atores do Sistema de Garantia junto ao Conselho Tutelar.

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Manual do Sistema Apoia On-line

Orientações sobre o Sistema APOIA On-line para todos os envolvidos no programa.

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Manual do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude - Volume I

O Manual é um instrumento de apoio ao Promotor de Justiça.

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Manual do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude - Volume II

O Manual é um instrumento de apoio ao Promotor de Justiça.

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Capa do Manual

Manual do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude - Volume III

O Manual é um instrumento de apoio ao Promotor de Justiça.

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Bullying, Isso não é brincadeira!

O documento fomenta o respeito às diferenças entre as pessoas. 

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Navegação segura na internet e combate à pedofilia

Como instruir para navegar com  segurança. 

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