Publicações

Os Centros de Apoio Operacional produzem uma série de documentos para orientar os Membros e Servidores do Ministério Público em suas funções e também para auxiliar instituições parceiras e a própria população para o efetivo cumprimento das leis.

Farra do Boi

Veja aqui o cartaz da campanha contra a farra do boi.


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Guia de Saneamento Básico

O Guia fornece subsídios à ampliação do Serviço Público de Saneamento Básico em SC.

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Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Veja os municípios que já finalizaram o plano de gerenciamento de resíduos sólidos.


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Mapa das unidades de conservação em santa catarina

Localize as áreas de preservação ambiental no Estado de Santa Catarina.


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Guia de Atuação no Ordenamento Territorial e Meio Ambiente

O ordenamento territorial inclui desde o meio ambiente natural, formas de parcelamento do solo e a regularização fundiária.

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Guia de Atuação em Delitos e Danos Ambientais

O Guia estabelece procedimentos de cooperação entre o MP e os órgãos com poder de polícia ambiental.

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A função sócio-ambiental da propriedade

A função sócio-ambiental da propriedade é cumprida quando há a materialização do requisito de preservação do meio ambiente.

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A Responsabilidade de reparação pelo adquirente de área ambientalmente degradada

Artigo de Carlos Alberto da Silva Galdino.

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O princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a violência policial

Artigo: o policial, quando em contato direto com o criminoso, deve agir com profissionalismo, exaurindo possíveis condutas violentas. 

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Patrimônio Cultural: Tratamento jurídico e sua proteção

Artigo: É preciso que tenhamos mais compreensão com o patrimônio ambiental cultural.


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A proteção ambiental no município

A responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente podem ser resolvidos por meio da Ação Civil Pública. Entenda como. 

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A exploração desordenada de recursos hídricos subterrâneos no estado de Santa Catarina

Ações que visem a proteção das águas subterrâneas fazem-se necessárias.

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A perpetuidade da Reserva Legal em zona urbana e seu aproveitamento como área verde

O presente artigo direciona-se ao estudo da reserva legal e das áreas verdes urbanas.

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