Os Centros de Apoio Operacional produzem uma série de documentos para orientar os Membros e Servidores do Ministério Público em suas funções e também para auxiliar instituições parceiras e a própria população para o efetivo cumprimento das leis.
Enunciados.
downloadEste material responde a questionamentos recorrentes oriundos da atuação prática das Promotorias e Procuradorias de Justiça
downloadO Guia fornece subsídios à ampliação do Serviço Público de Saneamento Básico em SC.
download ver slide shareO ordenamento territorial inclui desde o meio ambiente natural, formas de parcelamento do solo e a regularização fundiária.
download ver slide shareO Guia estabelece procedimentos de cooperação entre o MP e os órgãos com poder de polícia ambiental.
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A função sócio-ambiental da propriedade é cumprida quando há a materialização do requisito de preservação do meio ambiente.
Artigo de Carlos Alberto da Silva Galdino.
A responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente podem ser resolvidos por meio da Ação Civil Pública. Entenda como.
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Ações que visem a proteção das águas subterrâneas fazem-se necessárias.
O presente artigo direciona-se ao estudo da reserva legal e das áreas verdes urbanas.
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O presente estudo foi realizado pela Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente com intuito de delinear o assunto acerca da proteção, da utilização e da implantação das áreas verdes em loteamentos.
O presente trabalho discute temas como direito adquirido e justa indenização diante do direito de propriedade dos particulares.
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Cartilha ambiental voltada à proteção das áreas de preservação permanente existentes no entorno dos cursos d'água em pequenas propriedades rurais.
Este Guia busca repassar técnicas que envolvem a questão urbanística, com ênfase no Parcelamento do Solo Urbano.
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O objetivo deste manual é a padronização da realização da coleta, do armazenamento e do transporte de água para análises microbiológicas e físico-químicas de águas.
O Código Florestal deverá ser o instrumento legal a ser adotado nos procedimentos relacionados a Áreas de Preservação Permanente (APPs).
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Diretrizes do Simpósio sobre Mata Atlântica realizado em 2005 pelo Ministério Público de Santa Catarina e Ministério Público Federal.
Subsídios para o Projeto Sustentabilidade dos Aterros Sanitários, integrante do Programa Lixo Nosso de cada Dia.
download VER SLIDE SHAREA cartilha traz informações sobre o bem-estar animal, orientações sobre cuidados com animais domésticos, entre outros pontos.
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Artigo: É preciso que tenhamos mais compreensão com o patrimônio ambiental cultural.