Seminário Mudanças Climáticas

A implementação de políticas públicas concretas para promover o equilíbrio socioambiental será o assunto principal de seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove nos dias 14 e 15 de março.

Técnicos da área, cientistas, gestores do setor público e privado, integrantes de instituições que atuam na área ambiental e membros do MPSC palestram durante a programação, que acontece no auditório Luiz Carlos de Schmidt Carvalho, na sede do Ministério Público em Florianópolis, e será transmitido pelo YouTube (link).

O evento é realizado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Pessoal (CEAF), ambos do MPSC, com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público (ABRAMPA) e da Escola do Ministério Público (EMPSC).

GEDCLIMA

A realização do seminário no MPSC está ligada também à criação do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) na instituição. Criado no final de janeiro, o GEDCLIMA atua subsidiando a definição de estratégias de atuação para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em SC. O grupo também objetiva prestar apoio técnico e jurídicos a Promotores e Procuradores de Justiça nesses casos.

O GEDCLIMA é formado por 11 instituições que atuam com a finalidade de proteção ao meio ambiente, aos direitos humanos e cidadania ou aos direitos ligados a desastres socioambientais e mudanças climáticas. Durante o seminário, haverá a assinatura de um Termo de Cooperação entre essas 11 entidades, formalizando a parceria interinstitucional. Além das entidades, 11 membros do MPSC compõem o grupo, entre Procurador de Justiça, Promotores e Promotoras de Justiça.

Programação

Ingo Wolfgang Sarlet: Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität - München. Professor Titular da Escola de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS.

Fabiano de Souza: Possui graduação em Gestão em Recursos Humanos - PMSC (2000), graduação em Direito pela UNIDAVI (2003), pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil pelo CESUSC e especialização em Gestão Pública pela UDESC. É Mestrando da UFSC na área de Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental1. Atualmente é Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil2.

Vânia de Fátima Plaza Nunes: Possui graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1983). Atualmente é Diretora técnica - Forum Nacional de Proteção e Defesa Animal e Presidente da Comissão de Médicos Veterinários de ONGs do CRMV-SP3.

Sheila Maria Martins Orben Meirelles: Graduada em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Especialização em Direito Público, com ênfase em gestão de pessoas. É Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina4.

Regina Rodrigues Rodrigues: Possui doutorado pela University of Rhode Island (2004) e pós-doutorado pela University of Washington - NOAA (2005-2007) e Universidade de São Paulo (2007-2010)5. Atualmente é professora Associada da UFSC na área de Oceanografia Física e Coordenadora da Subrede Desastres Naturais da Rede CLIMA.

Tiago Fensterseifer: Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social de Munique, na Alemanha6. Professor-visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza e de diversos cursos de especialização7. Defensor Público Estadual (SP).

Daniel Marteleto Godinho: Graduado em direito e relações internacionais com pós-graduação em direito e economia internacional na World Trade Institute e MBA em gestão de negócios pela FGV. Atualmente é Diretor de sustentabilidade e relações institucionais da WEG8.

Ximena Cardozo Ferreira: Doutora pela Universidade de Alicante, pelo programa Agua y Desarrollo Sostenible do Instituto del Agua y de las Ciências Ambientales (IUACA/UA). Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul.

Marina Hirota: Professora associada do Departamento de Física da UFSC, onde leciona para os cursos de graduação em meteorologia e engenharias, e pós-graduação em ecologia9. Possui formação acadêmica multidisciplinar com doutorado em meteorologia pelo INPE e mestrado e graduação pela Unicamp em engenharia de computação e matemática aplicada, respectivamente10.

Ronaldo Bento Gonçalves de Almeida: Analista em Geologia no MPSC, com ênfase na caracterização hidrogeológica de nascentes, cursos d¿água e áreas de risco. Mestre em Engenharia Ambiental pela UFSC11. Especialização em Projeto de Análise de Bacias pela UERJ12. MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental pelo IPOG13. Graduado em Geologia pela UnB14.

Leonardo Castro Maia: Doutor em Ciências Humanas na UFSC. Coordenador Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo no Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Ana Maria Moreira Marchesan: Possui doutorado em Direito (2018) pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestrado em Direito pela mesma Universidade (2006). Procuradora de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Atual Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do MP/RS e Diretora do CEAF.

Vinícius Lameira Bernardo: Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de direito ambiental na Escola de Governo do MPRJ15. Diretor acadêmico para a região Sudeste da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).

Renato Casagrande: É engenheiro florestal, bacharel em direito, político brasileiro e atual Governador do Estado do Espírito Santo16.

Alexandre Schmitt dos Santos: Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela UFPR, Pós-Graduado em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola do Ministério Público/UNIVALI17.

Adalberto Exterkötter: Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

Analú Librelato Longo: Promotora de Justiça e Coordenadora do NUPIA do MPSC. Integrante do CONAFAR/CNMP18. Possui mestrado pela UFSC19. Especialização em Processo Penal pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e Graduação pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul)20.

Alexandre Sikinowski Saltz: Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Promotor de Justiça no MPRS21. Professor no curso Preparatório a carreira do Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul ¿ FMP22.

Silvia Capelli: Procuradora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul. Professora de Direito Ambiental, possui graduação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul23. Especialista em Ecologia Humana pela Unisinos/RS e atualmente cursa Doutorado na Universidade de Buenos Aires.

Lucyana Marina Pepe Affonso: Procuradora da República em Blumenau. Representante da 6a Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais) do MPF em Santa Catarina24. Integrante do Grupo de Trabalho Educação Indígena da PGR. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo25.

Alexandre Gaio: Possui graduação e pós graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999 e 2003). É Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica (2010-2012). É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná26.