Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros, entre eles o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), lançaram na manhã desta segunda-feira, 10 de setembro, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos.
Em Santa Catarina a operação tem foco na região do planalto norte do estado. São 12 guarnições, designadas pelos 1º e 2º Batalhões da Polícia Ambiental de Santa Catarina que contam com 50 policiais atuando administrativamente ou em campo, para inspecionar cerca de 378 hectares, o equivalente a 380 campos de futebol.
As ações ocorrem em áreas que tiveram maior alteração e/ou possíveis degradações. Para acompanhar e organizar os trabalhos, foram delimitadas 62 regiões, demarcadas em forma de polígonos. A delimitação leva em conta diversos critérios e o principal deles é a comparação de imagens captadas por satélite comparadas, desde 2015, pela SOS Mata Atlântica e Polícia Ambiental.
Para delimitar e medir os 62 polígonos foram utilizadas técnicas e tecnologias. Satélites, tablets, celulares e RPAs (Remotely Piloted Aircraft, conhecidos popularmente como drones) que realizam voos autônomos - sem interferência humana ¿ para garantir maior precisão nos registros.
Há, também, inspeções ocorrendo "inloco" com agentes vistoriando a região de mata pessoalmente. Um dos polígonos que passa por testes no momento é a área delimitada situada próxima ao município de Mafra, norte do estado.
Reparação
A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias.
Os trabalhos de fiscalização são conduzidos e coordenados por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos, órgãos públicos ambientais e polícias ambientais de cada estado, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Estado do Paraná.
Os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público de cada estado assumirão as tarefas de sistematizar os resultados das fiscalizações. Na sequência, encaminharão os relatórios, junto com material de apoio, às Promotorias de Justiça das comarcas onde forem identificados dos danos ambientais.
Operação nacional
A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, é realizada pelo Ministério Público dos seguintes estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.
O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão.