Celesc
Os dirigentes da Celesc, convidados para a reunião, fizeram uma apresentação para justificar os aumentos nas faturas de energia. Vanio Moritz Luz, chefe de regulação da distribuidora, relacionou o aumento com o alto consumo registrado durante o verão. Segundo ele, as tarifas da Celesc não são ajustadas desde agosto, o que significa que o valor do kWh é o mesmo desde então.
De acordo com o dirigente, o que tem variado é a incidência do ICMS na fatura, que para residências urbanas incide em 12% até 150 kWh, e após os 150 kWh, passa a incidir em 25%. "Passa a acontecer um efeito cascata. Quanto mais energia se gasta, mais ICMS passa a ser pago, o que faz os preços variarem. Junto a isso, tem o fato de o imposto PIS/Cofins ser cobrado por todas as distribuidoras de energia elétrica do país em uma alíquota eletiva, ou seja, que varia a cada mês. O que dá a impressão de oscilação", afirmou Vanio.
O diretor exemplificou ainda que o uso de um aparelho de ar condicionado, de 9 mil BTUs, usado 8h por dia durante 30 dias, representaria R$ 124,80 na fatura. Caso o aparelho seja de 18 mil BTUs, segundo o diretor, o valor do gasto, acrescido de impostos, passa para R$ 249,60. Ainda de acordo com a empresa, em suas auditorias encaminhadas à ANAEEL, foi detectado uma margem de erro de apenas 0,07% na cobrança de energia elétrica.
A Celesc aproveitou para informou que o consumidor pode acessar o site da ANAEEL para fazer o cálculo da sua fatura.
Após a apresentação, houve um longo debate até se chegar ao acordo firmado. As 2.000 reclamações que serão analisadas pelos dirigentes da Celesc, 1.242 denúncias foram protocoladas nos Procons, que terão até dez dias para remetê-las ao MPSC e à Celesc. As outras 758 denúncias foram registradas diretamente no 0800 da Celesc. Caberá à empresa fazer a seleção das 1.200 consumidores mais carentes para fazer a vistoria.