Velha fraude, nova roupagem. Assim podemos descrever os golpes envolvendo esquemas de pirâmides financeiras, que migraram para o ambiente virtual e ficaram ainda mais convincentes e perigosos. Por conta do número cada vez maior de vítimas no Brasil - o tema foi objeto de uma CPI no Congresso Nacional (CPI das Pirâmides) -, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, acaba de lançar a campanha "Alerta antipirâmide: conhecimento e proteção para todos".
A iniciativa da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital faz parte do projeto Transformação, da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação do MPSC, e consiste na criação de uma cartilha com informações e dicas de segurança para transações financeiras. O objetivo principal é prevenir os consumidores quanto aos golpes envolvendo pirâmides financeiras, especialmente com criptomoedas.
O titular da 29ª PJ, Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, explica que a ideia surgiu a partir da Operação Cripto X, deflagrada em abril de 2023 para apurar uma suposta pirâmide financeira envolvendo uma empresa de investimentos em criptomoedas. De acordo com Mendonça Neto, na época o MPSC ajuizou ações nas esferas civil e criminal contra oito pessoas, acusadas de lesar milhares de consumidores por meio de uma pirâmide financeira sob o pretexto de investir recursos em criptoativos, o que configura crime contra a economia popular.
"O gigantesco número de consumidores lesados por este tipo de golpe financeiro, incorrendo em prejuízos milionários, fez surgir a necessidade de se trabalhar também o aspecto preventivo. Desenvolvemos o projeto para alertar a população de Santa Catarina sobre golpes de pirâmide financeira e o alto risco decorrente de 'lucros fáceis', a partir de investimentos não indicados pelo mercado formal. Com os avanços tecnológicos e as novas funcionalidades, como os bancos digitais, as pessoas precisam conhecer as ferramentas e saber como funcionam, além de dominar o vocabulário característico e estar ciente desses riscos presentes no dia a dia", afirma.
O projeto contou com o apoio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação e do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC. A cartilha será disponibilizada nas versões digital e impressa, para distribuição em eventos temáticos na área do consumidor.
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Entenda o que é pirâmide financeira
O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto esclarece que uma pirâmide financeira é um esquema fraudulento que funciona a partir do recrutamento de novos participantes com a promessa de retornos elevados e relativamente rápidos. Para que esses rendimentos sejam pagos, os investidores que aderem ao esquema dependem da entrada de novos participantes, que aportam dinheiro para contemplar os investidores mais antigos e, ao mesmo tempo, precisam captar mais participantes para garantir a continuidade do negócio.
Portanto, a dinâmica da operação se realiza com o valor de investidores novos para pagar os investimentos e juros dos investidores antigos. Com o aumento constante da base de investidores, cria-se a ilusão de que o sistema é lucrativo, mas essa expansão tende a ser insuficiente para pagar todos os compromissos. Quando não há adesão suficiente de novos participantes para cobrir os ganhos dos mais antigos, o negócio torna-se insustentável. Atrasos nos pagamentos levam ao desmoronamento do esquema, gerando prejuízos especialmente para os novos aderentes, que, por terem ingressado mais recentemente, não têm tempo para recuperar o que foi investido. Por esse motivo, a pirâmide financeira é definida como um modelo de negócios não sustentável. O projeto do MPSC visa também à responsabilização e à reparação de danos.
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Dicas para se proteger de golpes financeiros
O primeiro ponto a destacar é a importância de conhecer a natureza dos diferentes tipos de golpes de investimentos, entendendo como funcionam e como costumam ser ofertados. Por isso, a educação financeira e a conscientização são fundamentais para se prevenir das fraudes. Se está decidido a investir em determinada proposta, faça uma pesquisa prévia sobre a empresa prestadora e confirme seu registro e regulamentação no órgão de controle financeiro competente.
Avalie também se a modalidade de investimento pretendida está dentro da realidade do mercado e sempre desconfie das promessas de altos ganhos em pouco tempo. Investimentos legítimos não costumam ofertar um grande retorno financeiro em curto prazo. Recorra a profissionais especialistas em finanças para planejar seus investimentos e não tenha pressa para decidir. Conheça seu perfil de investidor e esteja atento aos riscos associados a cada operação.
Sobretudo, proteja seus dados pessoais e não confie em mensagens encaminhadas por supostas instituições financeiras que o induzem a clicar em links e acessar páginas. Na dúvida, entre em contato com a instituição por outros canais e confirme a veracidade da mensagem. Nunca forneça dados pessoais como CPF, RG e data de nascimento nem informe códigos enviados por mensagens. Caso suspeite de alguma tentativa de golpe, não deixe de informar as autoridades competentes.