Uma comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) liderada pelo Corregedor Nacional, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, começou hoje no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) uma correição extraordinária na área de segurança pública.

O grupo vai passar pelas Promotorias de Justiça que trabalham com crimes violentos letais intencionais, controle externo da atividade policial e sistema prisional nas cidades de Itajaí, Joinville, São José, Palhoça e na Capital. 

Nesta manhã aconteceu uma solenidade que marcou a abertura dos trabalhos. O Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, destacou que este é um trabalho realizado pelo CNMP ao longo do ano e que agora chega a Santa Catarina.  

"Este é um momento especial para nós. Esta correição pretende identificar as boas práticas e os bons processos de gestão que são realizados pelo MPSC", afirmou. "Obviamente, isso é uma via de mão dupla. Nós também nos beneficiamos deste olhar da Corregedoria para aprimorarmos os nossos processos e nossa forma de trabalho", disse ainda o PGJ. 

O Subcorregedor-Geral do MPSC, Mário Luiz de Melo, ressaltou a importância do encontro. "É fundamental o constante intercâmbio de novas ideias entre a Corregedoria Nacional e as Corregedorias locais visando traçar um plano de atuação e aprimorar as técnicas hoje empregadas pelos órgãos de execução", avaliou.

A visita do CNMP tem a intenção de replicar boas práticas de Santa Catarina, já que o modelo de sistema prisional do estado é uma referência nacional, além de analisar o trabalho que vem sendo feito pelas Promotorias de Justiça. 

"Estamos aqui bastante otimistas com a capacidade que o Ministério Público tem de se reinventar e refazer. Viemos para buscar, principalmente, captar as boas práticas de Santa Catarina para serem difundidas e que eventuais falhas ou equívocos sejam alertados e corrigidos", afirmou o Corregedor Nacional do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza.

Logo em seguida, o Coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antonio Santos Amorim, fez uma apresentação de dados referente à segurança pública em Santa Catarina. "Nosso objetivo é sempre melhorar a atuação em áreas que são essenciais à sociedade e nas quais cabe ao Ministério Público atuar". 

Os membros da Corregedoria Nacional ficam no estado até a próxima quinta-feira (9/12).

PGJ destaca trabalho do MPSC na área da segurança pública.

Ao final da solenidade, Comin destacou a forte atuação do Ministério Público catarinense. Citou o trabalho dos Núcleos de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM), do Núcleo Especial de Atendimento às Vítimas de Crimes (NEAVIT) e do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em razão de gênero (NEAVID). "São estruturas que estão funcionando para atender as vítimas destes crimes", afirmou. 

Destacou também o modelo inovador de persecução penal. "Mediante atuação conjunta dos GAECOs e GEACs regionalizados, coordenados pela Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos, apresentam resultados que falam por si só. E é uma boa oportunidade para o grupo conhecer esse modelo de delegação, que tem muitos resultados positivos", salientou. 

E falou sobre um convênio entre o MPSC e outras instituições para a destinação de recursos de transações penais e acordos de não persecução penal "para financiar projetos nas comarcas de origem e não centralizar em uma única conta do Judiciário. Estamos intensificando esse trabalho no próximo ano", destacou Comin. Apontou, ainda, grandes projetos financiados pelo Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), como o PMSC Mobile, que é referenciado como um dos modelos mais inovadores na área de segurança pública do Brasil.

Fizeram parte da mesa de abertura do evento: Fizeram parte da mesa Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC); Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Corregedor Nacional do Ministério Público (MP); Mário Luiz de Melo, Subcorregedor-Geral do MPSC; Rinaldo Reis Lima, Promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Norte, Corregedor Nacional do MP no biênio 2019-2021 e Conselheiro reeleito para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Jaime de Cássio Miranda, Procurador da Justiça Militar, Secretário-Geral do CNMP e Conselheiro eleito para o CNMP; Ângelo Fabiano Farias da Costa, Procurador do Trabalho e Conselheiro eleito para o CNMP; Paulo Cezar dos Passos, Procurador de Justiça do MP de Mato Grosso do Sul e Conselheiro eleito para o CNMP; Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, Procurador Regional da República e Conselheiro do CNMP nos biênios 2017-2019 e 2019-2021; Eduardo de Oliveira Rodrigues, Vice-Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina; Gladys Afonso, Subprocuradora-Geral de Justiça para assuntos administrativos do MPSC; e Marcelo Gomes Silva, Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público.