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Após 11 horas de julgamento, o conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta quinta-feira (7/2) o motorista Gustavo Raupp Schardosim a sete anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de homicídio com dolo eventual, além de multa de R$ 50 mil pelo dano moral.

Gustavo foi condenado por atropelar e matar o jornalista Roger Bittencourt e por também ter ferido o ciclista Jacinto Florzino, em dezembro de 2015, na ciclo-faixa da rodovia SC-401, em Florianópolis. O juiz de direito Renato Mastella, que presidiu a sessão, concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, mas negou a substituição da pena privativa de liberdade pelas restritivas de direito.

Em função de uma prisão preventiva, o motorista já cumpriu um ano e quatro meses em regime fechado. Assim, o magistrado registrou que o réu deve cumprir os cinco anos e oito meses remanescentes em regime semiaberto. Os debates entre o promotor e o advogado de defesa foram acalorados e o juiz Renato Mastella, em determinado momento, precisou interromper a sessão por alguns minutos até os ânimos se acalmarem.

Isso porque a promotoria cobrava a aplicação do homicídio com dolo eventual, em função de o motorista assumir o risco de beber e dirigir. Já a defesa pregava o homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, com pena de dois a quatro anos. Mais de 50 pessoas acompanharam a sessão, entre familiares das vítimas, do réu e jornalistas.

O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, que representou o Ministério Público de Santa catarina (MPSC) perante o Tribunal do Júri, destaca a importância do reconhecimento do dolo eventual em delito de trânsito, inclusive no homicídio tentado, tese sustentada em plenário. "Foi aplicada a pena máxima possível, o que demonstra que a sociedade não aceita mais crimes como este", ressalta o Promotor de Justiça.

Segundo denúncia do Ministério Público, o condutor estava ao volante de uma Parati em visível estado de embriaguez quando perdeu o controle do carro, invadiu o acostamento e atropelou Roger e Jacinto, que sofreu ferimentos, mas sobreviveu, quando ambos trafegavam de bicicleta pela ciclofaixa. A polícia também teria encontrado maconha no interior do veículo do réu.

O jornalista Roger Bittencourt tinha 49 anos na época do acidente. Natural do Rio Grande do Sul, vivia há 22 anos em Santa Catarina, onde atuou no grupo RBS e como professor universitário, foi secretário de Estado de Comunicação e sócio-fundador da empresa Fábrica de Comunicação. Na época do acidente, a vítima exercia a 1ª vice-presidência da Associação Catarinense de Imprensa (ACI).



Crimes dolosos contra a vida e o Tribunal do Júri

Nesta edição do programa "Promotor Responde" explica como funcionam os julgamentos no Tribunal do Júri, em que a sociedade é que decide se um crime aconteceu e se o réu é culpado ou inocente - uma participação que costuma ser o retrato da comoção popular vivida no momento. No vídeo, o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior fala que "os crimes de sangue provocam um impacto que transcende o próprio círculo familiar diretamente atingido pelo crime para causar um abalo social profundo".

No vídeo, entenda como o cidadão pode se alistar ao Tribunal do Júri e qual é o papel do Ministério Público, uma instituição defensora do direito à vida. Para saber mais, assista ao "Promotor Responde" na íntegra.