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Pouco mais de um mês desde seu lançamento, o curso "Infrequência Escolar e o Programa APOIA" do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já alcançou mais de 770 inscritos e tem recebido ampla aprovação dos participantes. Com carga horária de 34 horas-aula, o curso é voltado a professores, equipe pedagógica de escolas, conselheiros tutelares, Promotores de Justiça e assistentes, porém pode ser acessado por qualquer pessoa interessada no tema. A capacitação ficará acessível durante todo o ano.

O curso é oferecido gratuitamente e a distância pela plataforma Virtual do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC. O objetivo é tratar de forma interativa e didática sobre as causas da infrequência nas escolas e o papel de cada um no combate ao problema.

Em pesquisa realizada ao final do curso, mais de 95% dos alunos disseram que ele atendeu às expectativas e que permitiu a aquisição de novos conhecimentos. Os participantes também demonstraram alta satisfação com o material didático, a aplicabilidade do conteúdo, a forma de avaliação e a apresentação visual da plataforma. "Desejo agradecer a possibilidade de fazer esse curso e quero deixar aqui registrado a qualidade do conteúdo ofertado", comentou um dos participantes. A possibilidade de entender melhor a utilização do APOIA no registro da infrequência também foi citada. "O curso esclareceu as dúvidas sobre quando acionar o programa APOIA referente ao número de faltas e as idades em que o mesmo deve ser aplicado", disse outro participante.

As aulas estão divididas em cinco módulos: introdução à infrequência escolar; motivos da infrequência escolar; infrequência escolar: documentos relevantes; o Programa APOIA; e a utilização do sistema APOIA Online.

Para fazer a inscrição, basta criar uma conta no CEAF Virtual, clicar na sessão ''Inscrições abertas'', localizar o curso e preencher o cadastro. Não há limites de vagas e nem a necessidade de aguardar prazos ou turmas para participar.

Ao se inscrever, o participante terá acesso imediato ao conteúdo e 60 dias para concluir as atividades a fim de que possa obter o certificado digital, liberado automaticamente ao final do curso. Caso não conclua os exercícios nesse prazo, o cadastro irá expirar e o participante deverá fazer uma nova inscrição.

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail eadSuporte@mpsc.mp.br.

"Estamos bastante satisfeitos com o engajamento dos alunos e o retorno que temos recebido pelo curso. É fundamental que todos os integrantes da rede de proteção à infância conheçam os instrumentos que têm à disposição para prevenir e combater a infrequência escolar, e o curso foi pensado nessa perspectiva: qualificar e capacitar os interessados para que possamos garantir de forma mais efetiva os direitos das crianças e adolescentes, em especial o direito à educação de qualidade. Continuaremos divulgando e contamos com o apoio de todos para difundir o curso entre seus pares", comentou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.


O APOIA E O SISTEMA APOIA ONLINE

SAIBA MAIS

O APOIA foi criado pelo CIJ em 2001 com o intuito de combater a infrequência escolar. Em 2014, o programa passou a ser executado por meio de um sistema informatizado.

O APOIA mobiliza famílias, escolas, conselhos tutelares e toda a sociedade para trazer alunos de volta às salas de aula. O sistema funciona em parceria com o estado e com os municípios por meio de termo de cooperação. Todos esses parceiros formam uma rede com o objetivo de atuar preventivamente na garantia da permanência de alunos na escola e da efetividade do ensino, aperfeiçoando políticas públicas voltadas à educação.

Em 2015, o sistema APOIA Online recebeu menção honrosa na décima segunda edição do Prêmio Innovare - categoria ''Ministério Público''. Entre os 77 projetos de diversos estados da Federação, o projeto catarinense foi selecionado como um dos três melhores.

dados do apoia em 2018

Em todo o estado, 37.137 alunos tiveram registro de infrequência escolar realizado pelas escolas em 2018. Isso ocorre quando os estudantes alcançam 5 faltas consecutivas ou 7 faltas alternadas em 30 dias. Desses estudantes, 18.819 retornaram às escolas com o trabalho em conjunto do MPSC, das escolas e do Conselho Tutelar.

A faixa etária com maior número de estudantes infrequentes é de 15 a 17 anos, ou seja, alunos do ensino médio. O fato de o estudante não considerar a escola atrativa ou útil para sua vida e a mudança de unidade escolar ou de endereço são os principais motivos apontados pelos alunos ou responsáveis para as faltas.