No Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta sexta-feira (25/5), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se junta a outras instituições para provocar uma reflexão. Dados do Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram uma conta que não fecha:
A adoção de crianças com mais de 8 anos é um problema que ainda persiste. A campanha Laços de Amor, lançada em 2015 pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela Assembleia Legislativa (ALESC), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) e pelo Tribunal de Justiça (TJSC), tem justamente o objetivo de reduzir o número de crianças e adolescentes acolhidos em instituições do Estado. Por meio da divulgação de histórias reais, a campanha busca sensibilizar os futuros pais, mostrando a adoção de adolescentes, de grupos de irmãos e de crianças com deficiência - histórias felizes que podem fazer com que os interessados em adotar ampliem o olhar e mudem seus planos.
Neste mês, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alesc também iniciou um ciclo de palestras pelo Estado para estimular o debate sobre a adoção de crianças e adolescentes mais velhos e o direito à convivência familiar. O primeiro encontro ocorreu em Blumenau, no Vale do Itajaí. Nesta sexta-feira, Lages sediará o segundo encontro. As demais reuniões serão em Criciúma, Porto União, Joinville e Chapecó.
O coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, que participa dos encontros, explica que não é possível discutir adoção sem debater, antes, o direito à convivência familiar e comunitária. "Toda criança ou adolescente tem o direito de ser criado no seio de uma família. Nenhuma criança tem o direito de ser criada em um abrigo. A medida de acolhimento deve ser sempre excepcional e a mais breve possível, mas, para isso, precisamos qualificar o atendimento da rede de proteção e mudar a cultura da 'idealização' da criança adotada", complementa.
Botega ressalta, ainda, que há muitas crianças e adolescentes que, simplesmente por não serem mais bebês ou porque possuem alguma condição específica, ficam anos nos abrigos esperando por uma família. "Precisamos dar visibilidade ao tema, para que as pessoas que desejam adotar compreendam que não é só com recém-nascidos que se pode construir uma história de amor e carinho".
Podem adotar homens e mulheres maiores de 18 anos e que tenham 16 anos a mais que o adotado. Para dar início ao processo, é necessário entrar em contato com a Vara da Infância e da Juventude mais próxima de sua residência e solicitar a lista de documentos necessários.
Com o cadastro aceito, os pretendentes a adoção passam por avaliações psicossociais e psicoemocionais. Essas entrevistas resultarão em laudo da equipe técnica da Vara da Infância. Esse laudo, junto a um parecer emitido pelo Ministério Público, embasará a sentença de um juiz. Com ela, o nome dos interessados passará a constar no cadastro nacional. Após esse processo, os pretendentes serão adicionados automaticamente à fila de adoção e aguardarão até aparecer uma criança com o perfil definido.
A Lei n.13.509, que entrou em vigência em novembro, estabelece novos critérios e prazos ao processo de adoção. No vídeo, entenda os reflexos da nova lei para crianças e adolescentes, para quem está na fila de espera e no que diz respeito à atuação do Ministério Público.
Novas regras na lei da adoção de crianças e adolescentes é o assunto da entrevista da semana com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina.
A assistente social Maria de Fátima Fraga Borges, 50 anos, e seu filho adotivo, Gustavo, 15 anos, moradores de Jacinto Machado, conheceram-se em 2008. O menino, então com 11 anos, órfão de pai e mãe, morava há um ano e meio num abrigo em Araranguá.
Conheça a história da Família Lopes, que adotou a Manuela, a Estefani e a Rafaela, três meninas entre cinco anos e três meses de idade. Com a adoção, o casal descobriu o verdadeiro sentido da palavra "família". "Eu olho para elas e digo: são minhas filhas."
Conheça a história da Família Marchi, que adotou o Silvano, que, a partir de então, mudou completamente suas vidas. "Já tinha planos de ter mais filhos, mas o tempo foi passando, passando. Eu sempre quis ter um menino. Quando eu olhei pro Silvano, pensei na hora: é o meu filho".