No próximo domingo, 14 de março, é comemorado o Dia Nacional dos Animais. A data foi criada para conscientizar a sociedade sobre os cuidados com os animais, sejam eles domésticos ou silvestres. A fim de contribuir para que a sociedade possa exercer o seu papel na proteção dos animais e do meio ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) elaborou e disponibilizou, em outubro de 2020, uma cartilha sobre a promoção do bem-estar animal. O conteúdo foi desenvolvido pelo MPSC, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA).  

Para ler a cartilha, clique aqui.  

A Cartilha de Proteção e Bem-Estar Animal aborda questões relacionadas principalmente aos animais domésticos e domesticáveis, diferenciando-os dos animais silvestres - que são aqueles que vivem na natureza, não estão acostumados ao convívio humano e não devem ser retirados de seu habitat, como o trinca-ferro, papagaios, iguanas, tartarugas, cobras, macacos e muitos outros.  

Para quem deseja adotar um animal de estimação, como cachorro ou gato, a cartilha contém diversas orientações relativas à responsabilidade, aos cuidados gerais, às vacinas, às castrações, entre outras. Além de cães e gatos, são abordados, ainda, os cuidados relativos a equinos. 

A cartilha também indica quais são os órgãos de proteção animal, além das principais normas brasileiras de proteção aos animais e ao meio ambiente.  

Em março de 2020, o GEDDA já havia lançado uma cartilha sobre o bem-estar animal direcionada à atuação das Promotorias de Justiça. A cartilha foi desenvolvida durante as edições do CAMOV, o programa Centros de Apoio em Movimento, após a verificação da existência de dúvidas quanto à atuação das Promotorias de Justiça em relação ao controle populacional e à situação dos acumuladores, por exemplo.  

De acordo com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e Presidente do GEDDA, Luciana Pilati Polli, após a formulação da cartilha para as Promotorias de Justiça, concluiu-se que seria necessário direcionar esforços à informação do público geral. Essa segunda cartilha destina-se, portanto, à população, reunindo e organizando, em uma linguagem simples e acessível, várias informações sobre o bem-estar animal.  

Conheça o GEDDA 

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) foi criado em 2011 com o objetivo de fornecer suporte técnico e jurídico à atuação das Promotorias de Justiça de defesa do meio ambiente e às entidades atuantes no setor, para intensificar as ações em defesa dos animais domésticos, silvestres, exóticos e da saúde pública. Ele não é um órgão de execução, funcionando como um fórum de debates de assuntos relacionados à defesa dos direitos dos animais.  

O GEDDA é presidido pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC e composto por outros cinco Promotores de Justiça e por cinco entidades públicas e privadas com finalidades institucionais relacionadas à proteção do meio ambiente e, especialmente, dos animais. 

Além do MPSC, integram o grupo a Polícia Militar Ambiental, o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), o Instituto Ambiental ECOSUL e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC). O GEDDA também incentiva ações de educação ambiental nos municípios, como participação em palestras e elaboração de cartilhas e materiais informativos.