Em Gaspar, um homem que hoje está com mais de 80 anos foi condenado, nesta quarta-feira (12/5), pelo estupro continuado de sua neta, que tinha 12 anos à época dos fatos. A pena chegou a 20 anos de reclusão, pois foi agravada pelo fato de o réu ser familiar da vítima e ter se aproveitado da situação de morar na mesma casa e contar com a confiança da família para cometer os crimes, enquanto os pais da menina saíam para trabalhar.
A sentença atendeu ao que foi requerido pela Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches em uma ação penal que foi ajuizada em 2016 pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar.
A Promotora de Justiça explica que este caso de Gaspar é exemplo de que a violência sexual dentro de casa é recorrente e, por isso, a atenção dos familiares aos comportamentos das crianças é importante. Para a Promotora de Justiça, "é fundamental que a família fique atenta a eventuais mudanças de comportamento nas crianças, mantenha um diálogo ativo e, em caso de notícia de abuso, busque as autoridades, ainda que o suspeito seja visto como alguém confiável no seio familiar. No caso, o avô era visto como inofensivo, mas a instrução processual demonstrou que, de fato, ele foi responsável por inúmeros estupros da neta, que ocorreram enquanto ela tinha 12 anos. A condenação nesse caso é um exemplo pedagógico para o combate a esse tipo de crime e serve também como um alerta à sociedade e às famílias".
Por ter mais de 80 anos, o homem poderá recorrer em liberdade e ficará em prisão domiciliar, porém sob monitoramento eletrônico.
MPSC busca conscientizar e orientar a população para combater a violência e exploração sexual infantojuvenil
O abuso e a exploração sexual infantil são muito mais frequentes do que se pode imaginar.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem alertando as famílias sobre esse tipo de crime, por meio de campanhas de combate ao abuso e à violência sexual contra crianças. As campanhas de conscientização ganharam um foco importante em 2020 - o abuso cometido dentro de casa - em decorrência da pandemia de covid-19, que provocou o isolamento social, restringindo as crianças e adolescentes apenas ao convívio familiar. Isso dificultou que elas pudessem buscar a ajuda de um adulto de confiança, como professores, profissionais da educação e das redes de apoio, que têm um importante papel na identificação e combate à violência. Como uma das ações, em abril de 2020, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o MPSC promoveu uma live para instruir os pais e familiares sobre como identificar e denunciar casos de violência sexual infantil cometidos durante o isolamento social. A gravação da transmissão ao vivo está disponível no canal do MPSC no YouTube.
Segundo dados levantados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, 73% dos casos de violência sexual ocorrem na casa da vítima ou do suspeito. Os dados mostram que o agressor, na maioria das vezes, tem proximidade e fácil acesso à vítima.
Campanhas contra a violência, abuso e exploração sexual infantil
O Ministério Público, por meio de seus centros de apoio operacional, promove diversas campanhas de combate e conscientização sobre temas de interesse da sociedade, e o combate à violência, ao abuso e à exploração sexual infantil é um deles. Quando se trata de proteção às crianças e adolescentes, é preciso ficar atento, pois, além da violência sexual, as violências física e psicológica também são prejudiciais e passiveis de denúncia.
Conheça as campanhas do MPSC:
Faça sua parte: Disque 100 para denunciar
É possível denunciar de forma totalmente anônima pelo Disque 100. O serviço recebe denúncias de violação dos direitos e humanos e contra grupos vulneráveis, entre eles crianças e adolescentes. Os dados de quem faz a denúncia são mantidos em sigilo e o serviço funciona 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados. A ligação é gratuita, de telefone fixo e móvel, em todo o Brasil. Também se pode registrar denúncia pelo aplicativo Proteja Brasil, disponível para celulares com os sistemas Android e iOS.