Ele falou sobre a Constituição brasileira, que traz a preservação da dignidade da pessoa humana como base fundamental, e sobre a importância de capacitação da rede para estar alinhada a receber as denúncias de abuso sexual infantojuvenil. "É nossa responsabilidade enquanto sociedade estarmos preparados para acolher as crianças e adolescentes em situações de risco como essas que estão sendo debatidas junto à sociedade aqui em Balneário Camboriú. O Ministério Público de Santa Catarina participa da rede tanto na proteção quanto na repressão do ponto de vista criminal, buscando a punição daquele que infringir num ato criminoso contra uma criança ou adolescente", completa o Promotor de Justiça.
Além de ouvir o Promotor de Justiça, os profissionais também tiveram uma conversa com a Juíza da infância e juventude de Balneário Camboriú e puderam debater sobre as várias formas de violência e abuso infantojuvenil e se aperfeiçoar em temas como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Henry Borel, que considera crime hediondo o homicídio de menores de 14 anos, e a Lei Menino Bernardo, que proíbe o uso dos castigos físicos e tratamentos cruéis contra crianças e adolescentes.
"Com essas formações podemos-nos sentir mais seguros no momento em que tivermos uma situação de violência e abuso sexual infantojuvenil para denunciar, para acolher, para cuidar ainda mais dessa criança e desse adolescente que por acaso esteja sofrendo algum tipo de abuso", afirma Luciano Estevão, do Grupo de Apoio à Adoção Anjos da Vida.
"Nós precisamos que a rede esteja preparada e conheça toda a legislação. Por isso sempre temos essa preparação.É preciso também que a comunidade entenda os conceitos de violência, seja ela física, sexual, psicológica, para poder contribuir e ajudar nas denúncias quando for o caso", reforça João Passos, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Balneário Camboriú.
