Membros e servidores do MPSC e do TCE alinham estratégias para área da educação
Começaram na tarde desta terça-feira (9/8) o IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, em Florianópolis. A primeira atividade, restrita a membros e servidores do Ministério Público brasileiro e dos Tribunais de Contas, foi intitulada "Encontro dos órgãos de controle externo: agenda comum e estratégias de atuação na área da educação".
Durante toda a tarde foram discutidos quatro eixos: infraestrutura e monitoramento e execução dos planos de educação; retorno às aulas e busca ativa; vacinação e intersetorialidade com as políticas de saúde e assistência; e regime de colaboração.
O terceiro eixo tratou de retorno às aulas, busca ativa, vacinação e intersetorialidade com as políticas de saúde e assistência. O debate teve a ideia de formar uma diretriz de como os órgãos de controle podem atuar em parceria com o Unicef nesse aspecto, potencializando o que já é feito em relação à busca ativa.
Membros e servidores participantes também trataram sobre regimes de colaboração. A proposta foi provocar espaços de colaboração para os órgãos de controle e gestão atuarem em conjunto com a Educação. Ao final, em cada eixo foi proposta uma diretriz concreta para a atuação conjunta dos órgãos de controle externo, e todas farão parte de uma carta de intenções que será divulgada na quinta-feira durante o encerramento do evento.
O IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação são promovidos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC). Com palestras, painéis e discussões, a iniciativa propõe o debate de estratégias para o fortalecimento das políticas de educação no país.