Para alinhar a atividade de profissionais vinculados às políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes à metodologia do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou o calendário de workshops deste ano. As oficinas aconteceram em São Joaquim, na quarta-feira (12/2), e em Urussanga, na última terça-feira (18/2), e objetivaram a implantação do Núcleo.
Os workshops são o resultado das visitas do Programa Centros de Apoio em Movimento (CAMOV) às Promotorias de Justiça, explica a Analista em Serviço Social Ana Soraia Haddad Biasi, do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC. "As oficinas são resultado das reuniões de sensibilização sobre o NISA, que realizamos com a Promotoria de Justiça e a rede de atendimento como uma atividade preliminar ao CAMOV. Nessas reuniões de sensibilização, sugerimos que a rede de atendimento comece a trabalhar com a proposta do NISA, a fim de aprofundar o conhecimento sobre a metodologia e sobre os instrumentos de trabalho. Após um período de experiência da rede com essa metodologia, a Promotoria de Justiça solicita ao CIJ a realização da oficina de implantação do NISA".
Na Comarca de Urussanga, composta também pelos municípios de Cocal do Sul e Morro da Fumaça, esse processo teve início em julho de 2019. Desde esse período, a Promotora de Justiça Diana da Costa Chierighini, da 1ª PJ de Urussanga, conta que "os municípios se reúnem bimestralmente para a discussão de políticas públicas, para a identificação dos pontos mais sensíveis em cada local e para a formação de um grupo de trabalho com a proposta de aprimorar esses pontos".
Com a visita do CAMOV e o amadurecimento da rede, a Promotora de Justiça explica que a intenção, agora, é a implantação de uma célula do NISA. "Os resultados serão ainda mais efetivos com a adoção de uma metodologia própria que já foi testada e apresentou os melhores resultados. Estamos bastante otimistas com a implantação do NISA", considera.
Sendo um suporte ao Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA), o NISA visa à criação de um espaço de articulação da rede de atendimento à criança e ao adolescente, a fim de que os diversos setores possam compreender em conjunto as causas da evasão e infrequência escolar e propor ações e políticas públicas que garantam o direito à educação ou outros que foram eventualmente violados. Para potencializar essa articulação, desde 2017 o CIJ promove oficinas em todo o estado.
Segundo a Analista em Serviço Social do CIJ, essa proposta surgiu da compreensão de que é necessário fortalecer espaços de diálogo e cooperação entre os atores da rede de atendimento à criança e ao adolescente. "Atuamos para que a rede de atendimento possa atingir o objetivo final que é a consagração da proteção integral das crianças e adolescentes do estado de Santa Catarina".
Os workshops reúnem educadores; trabalhadores e gestores de políticas públicas; conselheiros tutelares, de direito das crianças e demais; promotores de justiça, técnicos, analistas em serviço social e assistentes de promotoria; juízes, técnicos e oficiais da infância; integrantes da Polícia Militar e Civil; e representantes de organizações não-governamentais.
Saiba mais na reportagem com Ana Soraia Haddad Biasi, Analista em Serviço Social, do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ).
O NISA pretende mobilizar e fortalecer os profissionais da rede por meio da produção de conhecimentos e da troca de experiências. Como programa estadual do Ministério Público de Santa Catarina, possui um coletivo responsável pela gestão estadual do programa, o Grupo Gestor, que contempla, dentre outras, as seguintes ações: socialização de projetos exitosos por meio do Portal do Promotor; elaboração de notas técnicas para nortear intervenções coletivas; criação de material de suporte teórico; produção de conhecimentos, por meio de grupos de estudos, de projetos de extensão e de projetos de pesquisa. A comissão é composta pela seguinte Equipe de Referência: Servidores e Coordenador do CIJ; Instituições de Ensino Superior parceiras; e outros representantes (Coordenações NISAs/SC).
O Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) foi criado pelo Ministério Público de Santa Catarina com o objetivo de fomentar a implantação e a manutenção de grupos compostos por diversos setores da sociedade. Eles atuam nas causas de abandono escolar diagnosticadas pelo Programa APOIA, que também é desenvolvido pela Instituição.