O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou, na tarde desta quinta-feira (29/9), uma parceria com a Associação Catarinense de Imprensa (ACI) para a criação de um canal complementar para denúncias a fim de combater ataques e agressões a jornalistas e profissionais de imprensa no exercício da profissão durante as eleições gerais de 2022.A parceria ocorre em meio ao processo eleitoral e foi resultado de uma série de conversas que a ACI manteve nas últimas semanas com outras instituições e entidades, como a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), e com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
"O Ministério Público tem a missão constitucional de defender o regime democrático, que está diretamente relacionado à liberdade de imprensa. E este é um momento histórico. Estamos criando mais um canal para gerar segurança aos jornalistas e contribuindo para o fortalecimento da democracia", ressaltou o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Fábio de Souza Trajano, durante a cerimônia de assinatura do termo de cooperação.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani, afirmou que esse é o primeiro passo de uma parceria que deve ultrapassar o período eleitoral. "Sem imprensa livre não há democracia, e sem democracia não há imprensa livre", ressaltou.
Segundo a Presidente da ACI, Déborah Almada, a parceria com uma instituição de credibilidade como o Ministério Público estadual é uma forma de inibir episódios que atentem contra a liberdade de imprensa e de fortalecer a atuação dos jornalistas e demais profissionais, especialmente aqueles que estão na linha de frente da reportagem."Queremos apoiar a imprensa, principalmente neste período conturbado do país, em que a polarização muitas vezes impede até que o jornalista se identifique como tal. Importante que os profissionais saibam que estamos atentos e agiremos sempre que necessário, agora com apoio do Ministério Público", disse.
A parceria funcionará por meio de um formulário, que será disponibilizado até amanhã, para que os profissionais de imprensa vítimas de agressões possam fazer as suas denúncias. Em casos urgentes e de flagrantes, a polícia também deve ser acionada.
O termo de cooperação entre o MPSC e a ACI foi inspirado em uma parceria similar entre o Ministério Público de São Paulo e a Abraji, o Instituto Vladimir Herzog, a Associação de Jornalismo Digital (Ajor), o Instituto Tornavoz, Repórteres sem Fronteiras Brasil, Intervozes e Artigo 19.
Também participaram da cerimônia de assinatura da parceria os diretores da ACI, o jornalista Fábio Gadoti e o advogado Arthur Bobsin.