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A posse dos 12 novos Promotores e Promotoras de Justiça Substitutos aprovados no último concurso, em fevereiro deste ano, vai ocorrer sem discursos e sem a presença de convidados e familiares, com a estrutura mínima necessária para que sejam atendidos os requisitos legais exigidos para que eles sejam investidos no cargo e possam iniciar o mais rapidamente os seus trabalhos. A mudança no cerimonial atende às medidas sanitárias preventivas impostas pelos Decretos Estaduais emitidos para conter a pandemia do novo coronavírus.

Para reforçar a atuação do Ministério Público nas ações de combate e prevenção à pandemia da covid-19, as Promotoras e Promotores que ingressam agora foram designados para atuar em colaboração com os Promotores que atendem nas Promotorias de Justiça das áreas diretamente relacionadas à Cidadania (que abrange a defesa dos direitos dos Idosos e  à Saúde) e da Infância e Juventude, mais urgentes neste momento.

Isso também é uma medida resultante do atual estado de emergência em saúde pública, pois  cargo de Promotor de Justiça Substituto é o passo inicial na carreira e, normalmente, ele é designado a atuar em Promotorias de Justiça que atuam em diversas áreas de atuação, ou mesmo em todas as áreas. 

AVISO DE PAUTA

O que: Posse dos novos Promotores e Promotoras de Justiça do Ministério Público de Santa Cataria

Onde: Sede do MPSC - Edifício Ministério Público de Santa Catarina

Quando: sexta-feira (27/3), às 11h

Atenção: cerimônia excepcionalmente fechada ao público devido às medidas sanitárias preventivas de combate à covid-19

Como acompanhar: será transmitido pelo canal oficial do MPSC no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=GJxMe3dI5RY