Um acordo entre a Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí e Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, mediado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), resultou na organização de fluxo para atendimento oncológico e de mutirão, entre os meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, para zerar as filas de espera por cirurgias oncológicas Macrorregião Foz do Rio Itajaí.

O acordo começou a ser alinhavado em outubro deste ano, após a 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí ser informada de que uma paciente estaria estaria aguardando a realização de cirurgia oncológica ginecológica desde o mês de fevereiro de 2016, ou seja, há mais de dois anos, cujo atendimento deveria ser realizado no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí.

O hospital possui habilitação como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, sendo referência para o tratamento do câncer aos pacientes residentes nos municípios de Itajaí, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo.

Diante dessa referência regional, o Promotor de Justiça Maury Roberto Viviani, titular da 13ª Promotoria de Justiça, articulou uma primeira reunião com a Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí e o Hospital, realizada em 10 de outubro de 2018. Na reunião, os representantes do Hospital e das Secretarias da Saúde se comprometeram a levantar o número exato de pacientes que aguardavam em listas de espera por cirurgia oncológica na Macrorregião Foz do Rio Itajaí que estivessem inseridos no SISREG (sistema oficial de regulação) e também apresentar uma programação para que estes pacientes recebessem o atendimento cirúrgico.

Em novo encontro realizado nesta terça-feira (4/12) a Central Estadual de Regulação da Macrorregião informou que havia 192 pacientes aguardando a realização de procedimentos cirúrgicos oncológicos e que essa relação foi encaminhada à Direção do Hospital Marieta, que, por sua vez, depurou essa fila e, dos 146 pacientes que ainda necessitavam do procedimento cirúrgico, 14 já foram submetidos a ele no mês de novembro. Quanto aos demais, organizou mutirões que ocorrerão entre os meses de dezembro a janeiro, com início em 7 de dezembro de 2018, para atender mais 85 pacientes.

Foi informado, ainda, que os pacientes não contemplados nos mutirões decorrem dos seguintes fatores: não comparecimento à consulta de reavaliação; não localização pelo estabelecimento hospitalar a partir dos dados cadastrais que constam no sistema; aguardam a conclusão de exames para a confirmação cirúrgica; estão em tratamento de quimioterapia ou optaram por não realizar o procedimento cirúrgico. A execução de todos os exames pré-operatórios dos pacientes reavaliados foi assumida pelo Hospital Marieta.

Além do atendimento dessa demanda reprimida, o trabalho conjunto desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Marieta, mediado pelo Promotor de Justiça, também possibilitou construir novos fluxos de atendimento oncológico para que os pacientes com neoplasia sejam atendidos no tempo estabelecido pela Lei n. 12.732/2012.

O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPSC (CDH) acompanhou o trabalho desenvolvido pela 13ª Promotoria de Justiça e registrou que ¿o Ministério Público catarinense vem estimulando a prática de iniciativas de autocomposição pelas Promotorias de Justiça e o trabalho desenvolvido pelo Dr. Maury frente à 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí evidencia o quanto a Instituição pode ser efetivamente resolutiva ao promover a interlocução dos atores responsáveis pelas políticas públicas e, juntos, construir o melhor caminho para a resolução dos conflitos que acometem a nossa população¿, afirma a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, Coordenadora do CDH.