MPSC promove reuniões para elaboração de protocolo de atendimento de violência contra o idoso em SC
Na reunião foram apresentadas as conclusões dos trabalhos realizados. O próximo encontro será em novembro.
Em reunião realizada nesta quinta (25/10), reuniram-se no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) representantes do Conselho Estadual do Idoso, Coordenadoria Estadual do Idoso, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Defensoria Pública de Santa Catarina, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Civil, Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Secretaria Municipal de Assistência Social de Florianópolis, Secretaria Estadual da Saúde, Federação Catarinense de Municípios e Universidade Federal de Santa Catarina para dar prosseguimento à elaboração de protocolo de atendimento de casos de violência contra o idoso em Santa Catarina.
Esta é a terceira reunião do grupo, que é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor, no ano de 2018. Durante o encontro, os subgrupos apresentaram as conclusões dos trabalhos em cada área de domínio. A próxima reunião, onde serão apresentados os fluxos de atuação da área da Saúde e da Assistência Social, foi agendada para o dia 12 de novembro.
Ao longo dos meses de julho e agosto de 2018, o MPSC e o Conselho Estadual do Idoso promoveram diagnóstico junto aos municípios catarinenses sobre os fluxos de atuação no enfrentamento à violência contra o idoso. No encontro realizado no mês de agosto, foram apresentadas orientações técnicas sobre a construção do protocolo e criados subgrupos para definição de fluxos nas principais áreas envolvidas: Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, Defensoria Pública, Ministério Público e Educação.
PROMOTOR RESPONDE: VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO
As medidas de proteção para que a situação de violência não volte a acontecer estão previstas no Estatuto do Idoso. Segundo a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori, que atua no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), caso seja confirmada a violência contra o idoso o responsável será processado criminalmente pelo ato praticado.
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