MPSC recebe reclamações e vai apurar acusações entre candidatos
O Ministério Público de Santa Catarina recebeu representações de candidatos a governador do Estado e instaurou procedimentos. Durante debate eleitoral no início dessa semana, Moisés afirmou que, na condição de chefe do Executivo, no início do seu mandato, foi procurado por Jorginho Mello, o qual lhe solicitou que não revisasse um contrato administrativo de seu interesse. Jorginho Mello acusou Moisés de calúnia e protocolou uma representação ao Ministério Público eleitoral.
Já o candidato a governador Esperidião Amin procurou o Ministério Público para que fosse apurado possível crime contra a administração pública ou ato de improbidade administrativa cometido por Jorginho Mello.
Consequentemente, a Promotoria da 12ª Zona Eleitoral instaurou a notícia de fato criminal n. 01.2022.00033739-3 para apurar suposta a prática de crime contra a honra do candidato Jorginho Mello. O procedimento foi assinado pelos Promotores Eleitorais Andrey Cunha Amorim, Helen Crystine Corrêa Sanches e Wilson Paulo Mendonça Neto. O candidato à reeleição Carlos Moisés já foi notificado para prestar esclarecimentos sobre os fatos narrados em 24 horas. O ofício foi enviado nesta quinta-feira (29/9).
Os Promotores eleitorais querem saber quais foram os contratos celebrados pelo Estado que o candidato Jorginho teria pedido a Moisés para não revisar; como se deu esse pedido; eventual prova do ocorrido; e o que gerou a eventual revisão dos contratos, além de quaisquer outros esclarecimentos necessários.
O candidato à reeleição respondeu ao ofício dentro do tempo estabelecido. Após analisar as respostas, os Promotores de Justiça entenderam necessárias mais diligências, razão pela qual a notícia de fato criminal evoluiu para o procedimento investigatório criminal n. 06.2022.00004055-2. O MPSC tem 60 dias para concluir o PIC.
Já a 26ª Promotoria de Justiça da Capital, longe da Justiça eleitoral, de forma comum, está analisando a outra representação encaminhada pelo candidato Esperidião Amim, que pediu a apuração de possível prática de crime ou improbidade administrativa pelo candidato Jorginho Mello.