MPSC suspende atendimento presencial em comarcas atingidas pelas fortes chuvas
Os prazos fixados no âmbito da Instituição também foram suspensos.
Em decorrência das fortes chuvas que assolam o território catarinense nas últimas horas, e tendo em vista o alerta de severidade emitido pela Defesa Civil do Estado, o Ministério de Santa Catarina (MPSC) emitiu a Portaria 247/2025 para suspender os prazos fixados no âmbito da Instituição, referentes à tramitação de procedimentos extrajudiciais e de procedimentos relativos às atividades dos órgãos de apoio técnico e administrativo.
A Portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Durval da Silva Amorim, também suspendeu o expediente presencial na PGJ. Nas comarcas, a suspensão do atendimento presencial caberá às Coordenadorias Administrativas das Promotorias de Justiça após avaliação do cenário local como forma de resguardar o adequado funcionamento dos serviços sem riscos ao público em geral, aos servidores e membros e sem prejuízo da garantia da continuidade dos serviços no regime de trabalho remoto.
Crédito da foto: Allan Carvalho/PMF
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