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A comarca de Meleiro realizou em setembro o II Seminário sobre Violência Doméstica. Na oportunidade, foram apresentados resultados de meses de estudo feito pela rede de atendimento às vítimas de violência doméstica sobre a temática. A rede é fruto do trabalho coletivo desenvolvido na comarca pelo Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA).

Estiveram presentes no evento cerca de 200 pessoas, entre autoridades, representantes da rede de atendimento e população em geral. Na ocasião, foi apresentado à Desembargadora Salete Silva Sommariva, chefe da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (CEVID), o Protocolo de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica de Meleiro; com atenção especial às mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, foi um dos incentivadores para a criação deste protocolo. Junto com a Juíza Thania Mara Luz, eles promoveram reuniões desde 2016 para formalização deste protocolo, que foi assinado em abril deste ano, já com o acompanhamento do atual titular da Promotoria de Justiça, Cleber Lodetti de Oliveira.

"A elaboração de protocolos como esse é fundamental para que todos saibam de antemão quais os seus deveres e responsabilidades quando recebem algum caso. Muitas vezes, tão importante quanto o documento final é o próprio processo de construção do protocolo, pois é nesse momento que a rede passa a se conhecer e a se reconhecer como tal. Esse é um dos benefícios do NISA: a articulação da rede que permite uma maior resolutividade dos casos, no plano individual, e o aperfeiçoamento das políticas públicas, na tutela coletiva. É muito gratificante participar desse processo e entregar um resultado para a sociedade, o que só foi possível também pelo trabalho do colega Cleber, que deu continuidade e apriomorou o NISA que iniciamos na Comarca", pontua.

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Resultados

A criação deste protocolo é mais um dos resultados apresentados pelo grupo gestor do NISA. Desde 2016, com a implantação do projeto na comarca - que envolve os municípios de Meleiro e Morro Grande - muitas ações foram realizadas para fomentar a discussão e sensibilizar a rede de atendimento sobre o problema da violência intrafamiliar que afeta idosos, mulheres, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes. Em paralelo, outros projetos foram elaborados para incentivar a frequência escolar de crianças e adolescentes, mote do núcleo.

Um exemplo são os jogos de confraternização de Atletismo entre os dois municípios que em 2018 chegaram à sua 3ª edição. A ação de integração serve para fortalecer a rede pública educacional dos dois municípios.

Outra atividade desenvolvida como consequência da implantação do Núcleo é o "Seminário Intermunicipal Trocas de Experiências", em que todas as escolas da rede pública Estadual e Municipal de Morro Grande e Meleiro participam apresentando projetos que retratam suas metodologias de trabalho.

Responsável pelo planejamento educacional de Meleiro, a assessora Jadna Martinello ressalta que os trabalhos no seu município buscam incentivar a presença da família nas escolas, desde a educação infantil até o ensino médio. "Para isso, a gente desenvolve reuniões mensais para ver as questões que barram a presença da família e pegar inspirações de outros municípios que também tratam dessa questão", ressalta.

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Em 2018, 18 estudos foram apresentados no Seminário. Desses, um ficou em 1º lugar na Feira de Ciências e Tecnologias de Santa Catarina na categoria Ensino Médio. O projeto envolvia as disciplinas de Geografia, Matemática, Química, Biologia, História, Língua Portuguesa. Nele, foi desenvolvido um estudo das características geográficas do rio Manoel Alves, que ficas às margens da escola. O projeto foi selecionado para representar Santa Catarina na 24ª Ciência Jovem, uma feira internacional de ciências que acontecerá em novembro.

Já na Escola Municipal Prefeito Dario Crepaldi, em Morro Grande, o NISA estimulou a criação do projeto "Morro Grande em Arte". O objetivo era desconstruir estereótipos relacionados às artes e valorizar a cultura do país, do Estado e do Município. O Projeto estimula a prática artística entre os alunos e promove um evento para expor esses trabalhos ao público.

Foram realizadas quatro exposições que somam 700 produções expostas. Por conta dessas exposições, o professor Mikael Miziescki passou a palestrar em Congressos e Seminários sobre a inciativa. Em uma das palestras realizadas em 2018, por sugestão da plateia, inscreveu o "Morro Grande em Arte" no Prêmio Educador Nota 10. O projeto, que concorreu com outras 4 mil iniciativas, ficou entre os 10 melhores do país. No dia 01/10, haverá uma cerimônia de premiação, onde o professor e o projeto concorrem como melhor trabalho do ano.

Na comarca, o NISA também foi responsável por formular uma parceria com a Polícia Militar do Estado para implantação do "Projeto Ordem, Disciplina e Cidadania". Através dele, se implantou uma rotina disciplinar na Escola de Educação Básica Ana Machado Dal Toé de Morro Grande para estabelecer a ordem, promover a cidadania aos alunos do Município e integrá-los à PM.




ATUAÇÃO NAS CAUSAS DO ABANDONO ESCOLAR

O NISA foi criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o objetivo de fomentar a implantação e manutenção de grupos intersetoriais que trabalhem de modo articulado as causas da infrequência escolar diagnosticadas pelo Programa APOIA, que também é desenvolvido pela Instituição.

Esses grupos são compostos por representantes de Escolas, Conselhos Tutelares, Secretarias da Educação, da Saúde e outros órgãos sociais cujo trabalho tangencie a problemática da infrequência escolar, para que essas pessoas possam discutir e trabalhar as motivações de infrequência e evasão escolar em Santa Catarina de modo integrado, garantindo assim qualidade de aprendizado. Assista ao vídeo e saiba mais!