Nota de esclarecimento
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) esclarece que, ao contrário do que insinua reportagem publicada pela rede NSC, a mudança da Promotora de Justiça Patrícia Dagostin da Promotoria de Justiça da infância e Juventude da Comarca de Blumenau para a Promotoria de Justiça de Execução Penal da mesma Comarca, não representa punição ou possui qualquer relação com a atuação firme da Promotora de Justiça contra adoções irregulares e em defesa do trâmite dos processos de adoções dentro das normas estabelecidas.
A troca de Promotoria de Justiça se deu única e exclusivamente por opção da promotora de Justiça diante da vacância do novo cargo, uma movimentação normal e corriqueira na carreira ministerial.
A Promotora de Justiça Patrícia Dagostin é uma das mais respeitadas profissionais da área da infância e juventude do Estado de Santa Catarina e que com 20 anos de carreira jamais sofreu qualquer punição disciplinar.
O Ministério Público de Santa Catarina reitera, ainda, que o posicionamento da Instituição é pela garantia de que a adoção seja realizada da forma legal, observando o cadastro único de adoções, gerido pelo CNJ, no qual inúmeras famílias aguardam por um filho e passam pelos procedimentos legais que asseguram o direito e a integridade da criança.
A Instituição reforça, ainda, que a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Blumenau contará com um Promotor de Justiça para atuar em lugar de Patrícia Dagostin, dando continuidade ao trabalho já desenvolvido em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.