Foram encontrados 15596 resultado(s)


  • Prioriza em Joinville define prioridades regionais para atuação do Ministério Público

    Encontro promoveu escuta ativa entre membros do MPSC e fortaleceu o planejamento estratégico institucional para os próximos dois ano.

  • MPSC ingressa com ação judicial para reduzir superlotação da Penitenciária Masculina de Florianópolis

    Com capacidade para 1.574 detentos, o presídio tem 1.956 presos. Três setores ultrapassam o limite de 137% recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

  • Com êxito e segurança, simulado de incêndio testa evacuação na sede do Ministério Público de Santa Catarina

    Ação integrou a campanha nacional MP + Seguro e contou com a participação do Corpo de Bombeiros Militar.

  • Casal suspeito de maltratar as filhas em Caçador é denunciado pelo MPSC

    O pai está preso preventivamente e também foi denunciado por agredir a companheira, que responde em liberdade. As crianças foram retiradas do convívio familiar e atualmente estão sob os cuidados do serviço de acolhimento institucional. Todo o processo tramita em segredo de Justiça.

  • Homem é condenado a 13 anos e seis meses de prisão por atropelar seis pessoas em frente a uma casa noturna em Florianópolis

    Réu foi condenado por seis tentativas de homicídio duplamente qualificadas, embriaguez ao volante e adulteração de sinal identificador de veículo.

  • AVISO DE PAUTA: Reunião do MPSC avalia com Municípios e Estado as medidas adotadas para a região do viaduto entre Florianópolis e São José

    Encontro ocorrerá na próxima terça-feira (9/9), às 14h, em Florianópolis, e reunirá Promotorias de Justiça da Capital e de São José com representantes dos dois Municípios, além de órgãos do Estado. Imprensa poderá acompanhar apresentação dos resultados.

  • GAECO deflagra nova fase de operação que apura atos de violência praticados por integrantes de torcidas organizadas

    Na 3ª fase da operação Torcida Segura, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Florianópolis em investigação que apura o envolvimento de torcidas organizadas em atos de violência. Um investigado foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

  • Caso Isadora: homem que matou namorada em Imbituba é condenado a 12 anos de reclusão

    Com atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio. O réu teve negado o direito de recorrer em liberdade, iniciando imediatamente o cumprimento da pena, além da perda do cargo público de registrador de imóveis.

  • Jornada de capacitações do Legislativo em Ação chega ao fim com seminário em Florianópolis

    Por mais de dois meses, programa percorreu diversas cidades catarinenses e qualificou centenas de agentes políticos, servidores municipais e estudantes, promovendo melhorias na governança e na participação cidadã.

  • Uso complexo da IA e IA generativa são foco da quinta aula do Programa de Difusão

    Com mais de 900 participantes, aula ministrada pelos Procuradores da República Paulo Marques e Antônio Arthur destacou como a inteligência artificial pode apoiar o MP em casos complexos.

  • Representantes do MPSC participam de painéis sobre gestão pública e defesa socioambiental no COMAC-SC

    O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Andrey Cunha Amorim, a Secretária-Geral, Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli, e o Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer participaram de painéis do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC). O evento é promovido pela Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina e acontece entre 2 e 4 de setembro em Balneário Camboriú.

  • Mais moderna e acessível, nova sede do MPSC em São Lourenço do Oeste é inaugurada

    O espaço está localizado no Fórum da comarca, instalado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde desta quinta-feira (4/9).

  • AVISO DE PAUTA: MPSC, CNPG e Federação Catarinense de Futebol lançam campanha "Nossa torcida é pela paz" para promover segurança e respeito nos estádios

    Iniciativa será lançada no dia 9 de setembro e contará com depoimentos de torcedores e apoio de clubes catarinenses. A campanha poderá ser replicada em todo o Brasil.

  • MPSC marca presença em encontro regional de radiodifusores promovido pela Acaert em Campos Novos

    A Promotora de Justiça Raquel Betina Blank e a Coordenadora de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Sílvia Pinter, apresentaram a Instituição a jornalistas de todo o Meio-Oeste e reforçaram a importância da parceria com a imprensa para levar informação correta à sociedade.

  • Réu que atirou contra residência durante confraternização de fim de ano e atingiu homem é condenado a 13 anos e quatro meses de prisão em Mafra

    Jurados reconheceram qualificadoras de perigo comum e impossibilidade de defesa da vítima na tentativa de homicídio, conforme sustentou o MPSC.

  • MPSC reforça combate à venda irregular de imóveis em Porto Belo

    O Ministério Público obteve a confirmação de uma condenação em uma ação civil pública no TJSC e, em outro caso, um réu recusou a suspensão condicional do processo, que teve seguimento e, então, foi condenado em uma ação penal.

  • GAECO e a PMSC deflagram operação conjunta em investigação contra grupo responsável pela prática da exploração de jogos de azar

    Foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão em municípios de SC e do RS, contra grupo investigado pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, associação criminosa estruturada para lavagem de capitais provenientes da prática reiterada e habitual da contravenção penal de jogos de azar.









    Atualizada às 17h32

  • Caso Isadora: Testemunhas começam a ser ouvidas no primeiro dia de julgamento em Imbituba

    Réu é acusado de matar a namorada com socos, chutes e joelhadas. Sessão de julgamento teve início às 8h25. Ao longo de 13 horas de sessão, nove pessoas foram ouvidas nas condições de testemunhas e informantes.

  • Vanessa Wendhausen Cavallazzi leva debate sobre feminicídio às universidades e alerta para desafios no enfrentamento à violência de gênero

    Em palestras na Unicesusc, em Florianópolis, e na Univille, em São Bento do Sul, a PGJ do MPSC apresentou dados alarmantes sobre feminicídios em Santa Catarina e destacou a responsabilidade coletiva da sociedade no enfrentamento à violência de gênero.

  • Em Maravilha, homem que matou cunhado a facadas e feriu irmã é condenado a 17 anos de reclusão

    Ele foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado (meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e por lesão corporal culposa. Os crimes ocorreram em fevereiro.

  • MPSC recomenda que Município de Passos Maia regulamente atuação de Agentes Comunitários de Saúde

    A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que tem atuação regional na área da moralidade administrativa. O Município tem 10 dias para informar sobre as providências adotadas.

  • MPSC promove evento virtual nacional sobre práticas de autocomposição

    Ciclo de palestras "Soluções dialogadas - Práticas de autocomposição no Ministério Público", com algumas das maiores autoridades brasileiras no assunto, será on-line e voltado a membros e servidores dos Ministérios Públicos de todo o Brasil. A primeira palestra será na próxima terça-feira (9/9), com o advogado Fredie Didier Jr., e terá como tema "A importância do Ministério Público no sistema de Justiça Multiportas"

  • ARTIGO: Não é não, ponto.

    Artigo publicado no jornal ND+ da Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEAVID) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.

  • GAECO deflagra operação para apurar fraudes em licitações na cidade de Coronel Martins

    Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em investigação que apura fraude em processos licitatórios para a aquisição de máquinas de costura. Durante a operação também houve uma prisão em flagrante por porte ilegal de arma.

  • GAECO deflagra Operação "Black Flow" contra golpe milionário na construção civil em Itapema

    Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva em investigação que envolve crimes de organização criminosa, contra a economia popular, estelionato e lavagem de dinheiro

  • MPSC atinge a marca de 100.000 seguidores no Instagram e celebra aproximação com a sociedade

    Além da rede social, a instituição também está presente no Facebook, Youtube, X (antigo Twitter), TikTok, Linkedin e Spotify.

  • Com penas que somam mais de 130 anos de prisão, dupla é condenada por homicídios com emboscada em São José

    Réus foram responsabilizados por duplo homicídio e duas tentativas de homicídio ocorridos em março de 2022; vítimas e acusados pertenciam à mesma organização criminosa.

  • Tribunal do Júri de Herval d'Oeste condena a mais de 18 anos de prisão réu que atacou ex-companheira com uma faca

    O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. No depoimento, a vítima relembrou os momentos de pânico e disse que sente dificuldades para respirar devido à lesão sofrida no pulmão. Ela ainda tenta se recuperar dos traumas psicológicos vividos justamente em um momento em que tentava reconstruir a vida após a separação.

  • Nepotismo: MPSC recomenda que Prefeito de Ouro exonere a sobrinha

    Ela estaria ocupando o cargo de Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo sem ter qualificação técnica para a função, o que fere a Constituição Federal, a Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal e a legislação municipal de Ouro, no Meio-Oeste.

  • Quatro integrantes de facção são condenados em São Francisco do Sul

    Três dos acusados foram condenados por homicídio. Os acusados, conforme a denúncia, além de matar a vítima, esquartejaram seu corpo durante os atos criminosos. As penas variam entre 23 anos, 21 anos e quatro anos de reclusão em regime fechado.

  • MPSC denuncia mulher suspeita de homicídio doloso após dirigir embriagada e provocar acidente com morte em Chapecó

    O acidente, que ocorreu no início de agosto, resultou na morte de um motociclista. A denúncia foi recebida pela Justiça na última sexta-feira (29/8).

  • Idoso que abusou de criança é condenado a mais de 18 anos de reclusão por estupro de vulnerável e ameaça

    O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil à vítima a título de danos morais. A menina tinha entre oito e 10 anos de idade na época. O crime ocorreu em uma cidade no Extremo Oeste do estado.

  • MPSC conclui que atendimento a mulheres em situação de aborto na Maternidade Carmela Dutra é adequado

    Em vistoria, foi verificado que a maternidade adota protocolos específicos para o acolhimento de mulheres em situação de perda gestacional, incluindo a disponibilização de acomodações separadas, sinalização simbólica, atendimento psicológico e social, além de uma sala de acolhimento voltada ao luto parental.

  • MPSC renova parceria no programa Novos Caminhos e reforça compromisso com crianças, adolescentes e jovens em acolhimento

    Acordo de cooperação foi estendido por cinco anos e visa ampliar serviços de educação, saúde e empregabilidade para acolhidos em situação de vulnerabilidade em Santa Catarina.

  • Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por estupro de vulneráveis e ameaças em cidade do Vale do Itajaí

    Réu cometeu abusos contra a filha adotiva, ainda criança, que engravidou, e anos depois contra a neta, além de ameaçar de morte as conselheiras tutelares que atenderam o caso.

  • MPSC denuncia duas mulheres e um homem por assassinato e agressão com taco de beisebol

    Ação foi motivada por vingança e acerto de contas, segundo o Ministério Público, que pede julgamento pelo Tribunal do Júri e indenização mínima de R$ 100 mil.

  • Aviso de pauta: homem acusado de matar namorada vai a júri popular nesta quarta-feira em Imbituba

    MPSC defenderá a condenação do réu por homicídio triplamente qualificado, fraude processual e posse ilegal de acessório de uso restrito para arma de fogo. O laudo pericial aponta que a vítima foi morta por lesões traumáticas abdominais graves, compatíveis com chutes, socos e joelhadas.

  • Após ação do MPSC, titular de empresa madeireira é condenada por fraude fiscal em São Bento do Sul

    O prejuízo causado aos cofres públicos do Estado de Santa Catarina foi de aproximadamente R$ 2,8 milhões.

  • MPSC e Corpo de Bombeiros fazem simulação de evacuação nesta sexta-feira em Florianópolis

    No momento da simulação, todas as pessoas que estiverem no prédio deverão participar da atividade. A divulgação da iniciativa tem o objetivo de garantir informação clara e segura, evitando boatos, alarmes falsos e acionamentos desnecessários ao Corpo de Bombeiros da Capital.

  • Em incentivo ao respeito e à segurança na internet, MPSC realiza palestra sobre conscientização sobre bullying e cyberbullying em escola de Laguna

    Ação faz parte da campanha do MPSC 'Bullying, isso não é brincadeira' e já passou por três escolas da cidade em 2025.

  • MPSC denuncia homem por duplo homicídio em Balneário Piçarras e pede manutenção da prisão preventiva

    Ministério Público apontou motivo torpe e uso de arma de fogo de uso restrito; acusado será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.

  • Após dois dias de julgamento, mulher que matou o marido e escondeu o corpo no freezer em Lacerdópolis é condenada a mais de 20 anos de prisão

    Os Promotores de Justiça desmontaram a narrativa de que a ré sofria violência doméstica e os jurados acolheram integralmente as teses sustentadas por eles, condenando a mulher por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica.

  • Após ação do MPSC, Município de Pomerode exonera Secretário nomeado ilegalmente

    A nomeação violava frontalmente a Lei Complementar Municipal n. 274/2015, que exige, entre outros requisitos, que o ocupante de cargo em comissão não tenha condenação criminal transitada em julgado.

  • Promotora de Justiça do MPSC aborda tema da violência obstétrica durante a 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres

    Evento foi realizado nos dias 27 e 28, em Florianópolis, com o tema "Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas".

  • Programa Educando Cidadãos é apresentado em aula magna na Univali em Biguaçu e destaca cidadania e combate à corrupção

    Aula magna ministrada pelo Vice-Coordenador do Educando Cidadãos e Diretor do CEAF do MPSC reuniu cerca de 160 acadêmicos do curso de Direito.

  • Prioriza no Sul do estado promove escuta ativa e define prioridades regionais

    Encontros ocorreram em Tubarão e Criciúma e reuniram comarcas de ambas as regiões.

  • Capacitação do MPSC debate acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica e papel da linguagem jurídica na proteção

    Em evento do Agosto Lilás, especialistas abordaram como práticas de escuta e escolhas linguísticas podem influenciar diretamente na proteção ou revitimização de mulheres em situação de violência.

  • Ausência de certificado de potabilidade da água e de coleta de esgoto estão entre as principais constatações do TCE/SC e do MPSC em visitas a escolas catarinenses

    Visitas realizadas por integrantes de Ministérios Públicos e de Tribunais de Contas do Brasil em 2.668 escolas do país. Os dados, que englobam 16.188 salas de aula e 524.981 alunos, fazem parte do painel dos resultados consolidados das visitas realizadas, de 2 a 6 de junho, pelo projeto Sede de Aprender.

  • Estudantes de Rio Fortuna têm manhã de reflexão sobre bullying

    A Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, participou de um bate-papo sobre o tema com os estudantes do 1° ano do ensino médio nesta quinta-feira (28/8).

  • MPSC lança cartilha informativa sobre direitos de mulheres em situação de violência

    Material reúne 20 questões essenciais distribuídas nos eixos temáticos "reconhecendo a violência", "conhecendo meus direitos" e "acessando justiça e proteção". Com o intuito de difundir ainda mais as informações, a cartilha atualmente tem a versão em português e, em breve, será traduzida para o espanhol e francês.

  • Com interlocução da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, Fundação ESAG financia e viabiliza 14 projetos sociais voltados à educação e à infância

    O projeto nasceu de um diálogo entre a Fundação ESAG e o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, responsável pelo velamento das fundações e fiscalização do terceiro setor.

  • MPSC compartilha experiência de inovação aberta em painel sobre órgãos de controle no Startup Summit

    Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico, Promotor de Justiça Otavio Augusto Bennech Aranha Alves, abordou aprendizados, desafios e resultados da iniciativa.

  • Agosto lilás: projetos do MPSC promovem conscientização e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica

    Em diversas regiões do estado, a instituição capitaneia iniciativas voltadas para o acolhimento, troca de experiências e orientação de mulheres. O principal objetivo é incentivá-las a romper o ciclo da violência.

  • MPSC obtém condenação de mais de 40 anos para cada um dos réus em julgamento no Tribunal do Júri em Indaial

    Caso chocante: com a ajuda de um amigo, filho matou o pai, tentou matar a mãe - que sobreviveu e depôs a portas fechadas no Fórum da cidade.

  • Agosto Lilás: MPSC intensifica conscientização e compromisso no combate à violência contra a mulher

    Relembre a atuação do Ministério Público catarinense neste mês. A Instituição promoveu o fortalecimento da conscientização de crianças, jovens e adultos, realizou e participou de eventos temáticos, produziu conteúdo informativo, firmou termos de cooperação e atuou em casos de feminicídio frente ao Tribunal do Júri.

  • MPSC e SCClubes firmam parceria para implementar Protocolo "Não é Não" nos estádios catarinenses

    Documento foi assinado no encerramento do Primeiro Encontro das Promotorias de Justiça com Atribuição na Violência contra as Mulheres, realizado nesta sexta-feira (28/8) como parte da programação do Agosto Lilás do MPSC

  • GAECO de Santa Catarina participa de encontro nacional de enfrentamento ao crime organizado

    Evento reuniu autoridades de todo o país para fortalecer a integração entre as instituições, principalmente entre Ministério Público e Polícia Civil, e aprimorar estratégias de enfrentamento à criminalidade.

  • Homicídio cruel em São José leva integrante de facção a 18 anos de prisão

    Vítima foi morta a golpes de barras de ferro após descumprir regras internas; outros três acusados ainda aguardam julgamento.

  • MPSC denuncia casal por suposto tráfico após apreensão de quase 200 quilos de drogas em Balneário Camboriú

    Ação da 8ª Promotoria de Justiça foi deflagrada após operação que resultou na apreensão de 12,7 quilos de crack e 175,8 quilos de cocaína; acusado está preso no Complexo Penitenciário Vale do Itajaí, após recurso do Ministério Público. Mulher responde ao processo em liberdade.

  • Condenados os 10 torcedores denunciados pelo MPSC por tentativa de homicídio em Joinville

    Após três dias de julgamento, todos os envolvidos denunciados pelo MPSC foram condenados. Os réus receberam penas de oito a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Somadas, as penas ultrapassam 100 anos de prisão.

  • Agosto Lilás: Evento do MPSC debate medidas para fortalecer combate à violência contra a mulher

    Primeiro Encontro das Promotorias com Atribuição na Violência contra as Mulheres e o Quarto Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha discutem desafios e estratégias para garantir direitos e proteção às vítimas.





    (Em atualização)

  • No encontro Antonietas, jornalista Ana Paula Araújo defende educação e ampliação da rede de acolhimento para enfrentar violência contra a mulher

    A Coordenadora do NEAVID, Promotora de Justiça Chimelly Marcon, participou do debate e destacou ações do MPSC para fortalecer a rede de proteção e atendimento às mulheres.

  • Projeto 'Maria e o Crush Perfeito' alcança cerca de mil alunos em quatro municípios do Alto Vale

    Iniciativa do MPSC e do Poder Judiciário levou debates sobre relacionamentos abusivos e violência doméstica para dentro das escolas, mobilizando estudantes e professores como multiplicadores da prevenção.

  • GAECO do MPSC apoia MPSP na megaoperação Carbono Oculto, que investiga a ocorrência de ilícitos no mercado de combustíveis

    Estão em cumprimento mandados de busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e fiscal além do sequestro de bens e valores de investigados por condutas ilícitas no mercado de combustíveis, deferidos pela Justiça paulista. Em Santa Catarina, o GAECO cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de Itajaí e Criciúma.

  • MPSC intensifica ações de combate à violência doméstica em São Bento do Sul e Campo Alegre

    Um procedimento administrativo instaurado pelo MPSC tem o objetivo de garantir que as ações de proteção, apoio psicológico e assistência social sejam mantidas e aprimoradas continuamente nos dois municípios.

  • Educação e esporte são destaque em painel sobre combate à corrupção

    No Dia Estadual de Combate à Corrupção, 27 de agosto, painel promovido pelo programa "Educando Cidadãos", do MPSC, em parceria com a Controladoria-Geral da ALESC, destacou iniciativas e trajetórias transformadoras, reforçando o papel da cidadania ativa na construção de uma cultura ética e na prevenção à corrupção.

  • Agosto Lilás: MPSC promove encontro para fortalecer combate à violência contra a mulher

    Primeiro Encontro das Promotorias com Atribuição na Violência contra as Mulheres e o 4º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha discutem desafios e estratégias para garantir direitos e proteção às vítimas.

  • Ministério Público Eleitoral obtém cassação de diplomas por compra de votos no Alto Vale

    Ação comprovou captação ilícita de voto e abuso de poder econômico; decisão prevê cassação de mandatos e inelegibilidade por oito anos, ainda sujeita a recurso.

  • De forma inédita, Colégio de Procuradores do MPSC recebe Governador do Estado para prestação de contas

    O ato não tem previsão legal. Após apresentação das Secretarias de Estado da Saúde, da Infraestrutura e da Educação, Governador respondeu a questionamentos e ouviu sugestões dos Procuradores de Justiça.

  • Homem é condenado a 12 anos de prisão por homicídio após desavença familiar em Palhoça

    Réu matou o filho de sua madrasta com sete tiros.

  • Experimento do MPSC sobre o uso de IA para leitura de documentos é apresentado no LabGov Summit

    Iniciativa busca automatizar a coleta de informações de documentos não padronizados, como certificados de cursos.

  • Indaial recebe ação do Projeto Escola Restaurativa com foco em gestores e rede de atendimento escolar

    O objetivo foi contribuir para a prevenção de conflitos e violências no ambiente escolar, com destaque para situações de bullying e exclusão, fortalecendo a cultura de paz e o sentimento de pertencimento entre os e os gestores e a comunidade escolar.

  • MPSC pede diligências complementares em investigação de acidente durante evento automobilístico em Grão Pará

    Em manifestação no processo investigatório, a 2ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte requereu novos depoimentos e provas periciais.

  • Biblioteca Acolhedora: Projeto incentiva leitura, escrita e comunicação de crianças e adolescentes em abrigo de Turvo

    Desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça de Turvo, o projeto envolve a leitura de um livro por mês, seguida de resenhas, rodas de conversa e atividades de integração, como passeios e experiências culturais.

  • ARTIGO: Desafios do Ministério Público no Combate à Corrupção: mais que a punição

    Artigo publicado no jornal ND+ do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça Marcio Vieira.

  • Policiais Militares cedidos ao MPSC são homenageados pela PMSC no Dia do Soldado

    A Subtenente Adriana Nilcia Machado e o Sargento Valmecir Machado foram homenageados pelos serviços prestados à corporação em solenidade que ocorreu nesta segunda-feira (25/8), no ginásio do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires, em Florianópolis.

  • Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi recebe homenagem de Amiga do programa Educando Cidadãos

    Entrega da distinção ocorreu durante a Semana Estadual de Combate à Corrupção, na Assembleia Legislativa, em reconhecimento a ações voltadas à formação cidadã. A programação nesta terça-feira (26) também contou com palestra do professor, filósofo e escritor Clóvis de Barros Filho sobre ética e valores.

  • MPSC e Associação Marcelo Câmara fortalecem parceria para lançamento de documentário sobre Promotor de Justiça em processo de canonização

    Iniciativa celebra a trajetória de fé e serviço público de Marcelo Câmara, reconhecido como Servo de Deus pela Igreja Católica.

  • Médico é condenado a 30 anos de prisão por morte de paciente em Campo Alegre

    Paciente morreu após aplicação de medicação sem técnica adequada; médico atuava pelo SUS e cobrou pelo procedimento. Caso aconteceu em 2012.

  • Operação "Entre Lobos": GAECO deflagra nova fase para apreender veículos que serão destinados às forças de segurança

    No total, sete veículos foram apreendidos em diligências realizadas pela força-tarefa nas cidades de Chapecó, Xanxerê, Pinhalzinho e Caibi. A operação investiga um sofisticado esquema de estelionato que, de forma estruturada, lesou centenas de pessoas.

  • Condenados homens que mataram mãe, feriram pai e deixaram criança de dois anos paraplégica em Tubarão

    Crime ocorreu em 2022 por motivação torpe: os réus desconfiavam de que o homem vítima do ataque seria integrante de uma facção criminosa rival.

  • MPSC obtém condenação de 35 anos para autora de feminicídio em Itajaí

    Tribunal do Júri acolheu integralmente as teses do Ministério Público e sentenciou a ré pelo assassinato da companheira.

  • Márcio Conti Junior recebe título honorífico "Amigo da Polícia Militar de Santa Catarina"

    Homenagem ocorreu na tarde desta segunda-feira (25/8) no Salão Nobre do Quartel do Comando-Geral da PMSC, em Florianópolis. Condecoração reconhece personalidades e instituições que contribuíram de maneira notável para o fortalecimento da corporação.

  • ARTIGO: OS 108 ANOS DE CHAPECÓ: O MINISTÉRIO PÚBLICO AO LONGO DE MAIS DE UM SÉCULO NA COMARCA

    Artigo de Paulo Antonio Locatelli, Chapecoense e Procurador de Justiça do MPSC.

  • ARTIGO: Remédio ou Veneno? Segurança Jurídica vs. Luta contra o Totalitarismo

    Artigo de Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça, Pós-Doutorando UNIPG/UNIVALI e Coordenador do Programa Educando Cidadãos do MPSC.

  • Obra de Procurador de Justiça catarinense completa 30 anos e chega à 7ª edição

    O livro se consolidou como referência no debate acadêmico ao abordar de forma crítica o fenômeno do alternativismo jurídico.

  • CyberGAECO deflagra operação Expurgo II para o combate da produção e armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil

    Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um no município de Criciúma e outro em Ibirama.

  • Educação como caminho: Santa Catarina inicia Semana Estadual de Combate à Corrupção

    Evento promovido pelo programa "Educando Cidadãos", do MPSC, e pela Controladoria-Geral da ALESC destaca a importância da formação ética e da participação social na construção de um estado mais íntegro. Com homenagens e presença de estudantes, a programação reforça o papel da cidadania ativa na transformação da sociedade.

  • Promotora de Justiça leva conscientização sobre combate à violência doméstica para 260 estudantes no Oeste catarinense

    Daniela Böck Bandeira ministrou palestras em quatro escolas nas cidades de Princesa, Guarujá do Sul e São José do Cedro. Iniciativa faz parte do projeto "Audiência de Acolhimento e Proteção das Vítimas de Violência Doméstica: escutar para acolher; entender para proteger".

  • Tio que abusou da sobrinha é condenado a mais de 65 anos de reclusão por estupro de vulnerável

    O réu também terá de pagar R$ 20 mil a título de danos morais à vítima. O crime ocorreu entre 2015 e 2016, quando a vítima tinha entre oito e 10 anos de idade, em um município no Extremo Oeste do estado.

  • Campos Novos: Homem é condenado a 60 anos de prisão em primeiro julgamento realizado na comarca com base na nova Lei do Feminicídio

    Jurados acolheram integralmente as teses sustentadas pelo Promotor de Justiça do MPSC que atuou no caso, reconhecendo a prática do crime de feminicídio, majorado pelo emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa e por ter sido cometido na presença de um filho da vítima.

  • Lei Maria da Penha: Semana da Justiça pela Paz em Casa teve 40 audiências relacionadas a violência de gênero em Caçador

    Promotor de Justiça que atua na área da violência doméstica e familiar participou das audiências contra suspeitos de praticarem os crimes de lesão corporal, ameaça, vias de fato e violência física e psicológica, bem como de descumprirem medidas protetivas. Alguns casos foram julgados e outros seguem tramitando.

  • Mulher é condenada por praticar homicídio a mando de facção em Florianópolis

    Crime ocorreu em Canasvieiras; pena foi de 15 anos de prisão em regime inicial fechado, mas ré poderá recorrer em prisão domiciliar por ser mãe de duas crianças.

  • Homem acusado de atropelar ex-companheira com motocicleta propositalmente é condenado em Itaiópolis

    O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese da Promotoria de Justiça, reconhecendo as qualificadoras, bem como o fato de o crime ter sido cometido contra mulher. O réu foi condenado a sete anos de reclusão em regime semiaberto.

  • Com articulação do MPSC, crianças e adolescentes de Criciúma ganham espaço especializado de proteção contra violência

    A demanda foi levada ao Ministério Público pelo Conselho Tutelar. Em articulação conjunta entre o Município, o Conselho Tutelar e o MPSC, foram realizadas 16 reuniões até a inauguração do espaço, ocorrida nesta quinta-feira (21/8).

  • Ministério Público Eleitoral obtém condenação de Vereador e ex-candidato a Prefeito por compra de votos com cédulas falsas em Caxambu do Sul

    Decisão cassou diploma do Vereador e tornou candidatos inelegíveis por oito anos.

  • Ação do MPSC garante que público de evento em Tubarão não seja obrigado a comprar copo personalizado para consumo de bebidas

    Após decisão liminar da Justiça, duas empresas produtoras do evento deverão oferecer copos gratuitos e informar de forma clara que a aquisição do copo personalizado é opcional já em um evento que ocorre neste sábado (23/8).

  • Procuradora-Geral de Justiça recebe representantes da Associação FloripaAmanhã em encontro marcado por diálogo e parceria

    O encontro reforça o compromisso do MPSC com o diálogo interinstitucional e a construção de parcerias voltadas ao desenvolvimento sustentável e à cidadania.

  • Homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio que deixou esposa paraplégica

    Ataque ocorreu após a mulher pedir o fim do relacionamento; crime foi cometido na frente da filha do casal.

  • Após requerimento do MPSC, pai é preso preventivamente suspeito de agressões a bebê de dois meses em Caçador

    Ele foi preso em flagrante no hospital logo após a criança dar entrada com diversas lesões. A audiência de custódia, que converteu a prisão em preventiva, ocorreu na tarde de quinta-feira (21/8).