Visita aconteceu na Escola Básica Municipal Hedi Klein Marzenbacher. Os alunos receberam um kit com mochila ecológica, marca-páginas com mensagens sobre o projeto, folders que explicam as atividades do MPSC, um estojo e um lápis.

Evento realizado em parceria com a FUNBAMA aconteceu neste dia da Árvore (21/9) e contou com a participação de cerca de 780 estudantes

A iniciativa sugere reforçar as estruturas de controle interno do Estado de modo a evitar ilegalidades, ineficiência operacional, desperdícios e falhas.

Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 15 de outubro.

Compromisso foi assumido em audiência judicial de ação que cobra o cumprimento de acordo firmado com o Ministério Público

Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quinta-feira (20/9) em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável

Os municípios de Ituporanga, Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lajeado têm até 365 dias para executar as obras de adaptação necessárias.

Mais de 6 mil residências estavam previstas em áreas sujeitas a inundações de até 2m de altura. Além do risco aos moradores, a ocupação ampliaria os danos em outras regiões de Itajaí. Há restrições também para novos licenciamentos.

"O que você tem a ver com a corrupção?" é tema sugerido do 4º Festival de Filmes Curta-Metragem das Escolas Públicas de Brasília.

Procedimento Administrativo instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca visa o controle do volume de veículos de transporte de passageiros, principalmente durante o verão.

A operação apura crimes de falsidade ideológica e fraudes à licitação

Mesmo sendo potencialmente poluidora, florestamento e o reflorestamento foram excluídos pelo Estado de Santa Catarina da lista de atividades que necessitam de licenciamento ambiental.

Foi deferida liminar requerida pelo MPSC para cessar a poluição provocada pelo sistema de tratamento de esgoto do Condomínio Real Class Ville.

Nesta sexta-feira (21/9), Dia da Árvore, o MPSC, em parceria com a Fundação do Meio Ambiente de Braço do Norte, distribuirá mudas nativas e kits do Cultivando Atitudes

O crime ocorreu no ano passado, durante o feriado de 7 de setembro.

Em 30 dias, instalações devem estar inteiramente adequadas para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Em operação nacional com participação de 15 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental centralizaram as ações no planalto norte catarinense

Conselho Gestor aprovou o financiamento das propostas submetidas pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, pela Secretaria de Estado da Defesa Civil e pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.

Os adolescentes e mais duas pessoas ainda não identificadas participaram de um violento assalto à mão armada em um shopping de Florianópolis. O Pedido do MPSC foi deferido pelo Poder Judiciário

A quarta edição do evento "Doenças mentais: falar para prevenir, conhecer para tratar" teve como foco a relação entre jovens e redes sociais.

Os resultados da Operação Mata Atlântica em Pé em Santa Catarina serão apresentados em entrevista coletiva nesta sexta-feira (14/9), a ser realizada na unidade da Polícia Militar Ambiental em Canoinhas.

Os crimes contra a administração pública foram investigados em 2014 pela Operação Colina Limpa. Seis empresários também foram condenados.

Enquanto o canal do MPSC no Youtube exibirá a transmissão ao vivo, o Twitter da instituição terá a cobertura em tempo real.

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), do MPSC, foi primeiro lugar na categoria "Profissionalização da Gestão".

Liminar foi requerida em ação civil pública por atos de improbidade administrativa praticados por Victor Valente Silvestre e dois ex-servidores comissionados do órgão ambiental de Itajaí

A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece no dia 14 de setembro em Florianópolis. Este ano o evento será transmitido pelo Canal do Youtube do MPSC e cobertura pelo Twitter.

Bloqueio R$ 135 mil foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

Prefeitura deixou de fornecer transporte escolar em veículos adequados e em número suficiente, conforme determinou sentença em ação do MPSC.

Os vídeos destacam a programação e alertam para a importância do evento de valorização da vida do MPSC

Em Santa Catarina a operação "Mata Atlântica em Pé" tem foco na região do planalto norte do estado. São 12 guarnições, designadas pelos 1º e 2º Batalhões da Polícia Ambiental de Santa Catarina que contam com 50 policiais atuando na inspeção de cerca de 378 hectares.

Forças de segurança atestaram profunda melhoria na ordem pública no bairro Pantanal depois de estabelecido fechamento dois bares após a meia-noite. Na próxima reunião, mediante comprometimento dos comerciantes, horário poderá ser revisto.

MPSC e MPF ingressaram com ação conjunta na Justiça Federal para que locomotiva histórica de museu em Tubarão não seja cedida a município fluminense.

STJ confirma entendimento do MPSC e reconhece que é crime o empresário não recolher aos cofres públicos o ICMS pago pelo consumidor final.

Promotoria do Meio Ambiente debateu aspectos legais e encaminhamentos com representantes da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB.

O Instituto de Previdência do Município é objeto de auditoria do TCE/SC e de inquérito civil instaurado em 2018 pela Promotoria de Justiça de Otacílio Costa

TAC prevê medidas mitigatórias e compensatórias por obra aprovada pela Prefeitura de Laguna antes da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança pela Construtora como determina lei municipal.

Nota do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Catarinense do Ministério Público de Santa Catarina

GAECO e CIRA de Santa Catarina prestaram apoio ao MPRS no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Tubarão e Laguna

Além de promover palestras para aproximar o MPSC da população, o Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva apresentou os programas "Cultivando Atitudes" e "O que você tem a ver com a corrupção?".

Os 11 conselheiros foram eleitos para o biênio 2018-2020. O Conselho Superior é o órgão que avalia o arquivamento dos procedimentos investigatórios e decide sobre as promoções e remoções dos Promotores de Justiça.

ADIn foi ajuizada contra a Licença Ambiental por adesão e Compromisso, uma forma de autolicenciamento sem necessidade de qualquer inspeção ambiental prévia. O Estado já se manifestou no processo e a partir da próxima semana a ação poderá ser pautada para julgamento pela Justiça.

A exigência de rastreabilidade citros, maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino já está valendo para todos estabelecimentos que os comercializam no país.

Crime ocorreu em Navegantes no ano de 2015. O réu foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicial fechado.

Evento, que aconteceu na última terça-feira (28/8), teve a participação também de representantes da Delegacia de Polícia Civil e da Polícia Militar do município.

Em menos de um ano de atividades, o Programa já atingiu cerca de 4 mil estudantes e segue semeando boas atitudes. Até final de setembro, 7.511 jovens terão contato com o Cultivando Atitudes. Conheça e saiba como participar!

O MPSC promove ações e participa de campanhas para coibir os crimes contra a mulher.

Saída dos locais denominados "Monte Sião" e "Nova Canaã", no Bairro São Paulo, foi pacífica e precedida do desligamento de ligações clandestinas de água e energia elétrica.

5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos ímprobos visando à alteração do gabarito e ocupação de solo para implantação do projeto Marina Home Resort nas margens do Rio Camboriú.

A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece dia 14 de setembro em Florianópolis. Este ano a relação entre jovens e redes sociais será o tema central e terá como público-alvo pais, filhos e educadores.

Além da licença ambiental de operação, deverá adequar emissão de gases e remover a parte de sua estrutura que está em área de proteção ambiental.

Bar Lofty não pode funcionar até que possua alvará de funcionamento e habite-se fornecidos pelo Corpo de Bombeiros.

15ª e 25ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital acompanham situação nas escolas públicas municipais e estaduais em Florianópolis.

Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a instalar um CAPS para atendimento de pessoas que possuem transtornos mentais.

Crime ocorreu no dia 5 de agosto. Marcelo Kroin matou a companheira grávida asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.

Município de Ilhota firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a restringir uso dos veículos oficiais e punir abusos.

Portais das associações regionais de municípios catarinenses incorporaram uma série de informações por recomendação do MPSC

Servidores do Ministério Público de Santa Catarina receberam em João Pessoa (PB) a medalha de ouro da categoria "trilha da tecnologia" com solução "Cadê meu remédio" no IV Hackfest, maratona tecnológica e virada legislativa realizada pelo Ministério Público da Paraíba.

Com o terceiro julgamento encerrado na madrugada de sexta-feira (17/8), todos os sete denunciados pelo MPSC foram condenados pela morte de cinco pessoas. Penas somam 488 anos de prisão.

O resultado definitivo da Fase de Seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos

Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina firmou acordo com o MPSC e irá realizar concurso para contratação de servidores efetivos para substituir funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica

Crimes ocorreram em Palhoça, em outubro ano passado. Jean Lucas dos Santos, antes de matar a companheira, matou seu primo, por tentar defendê-la.

Programa vai ao ar nesta quarta-feira (16/8) às 22h45, com reprise no sábado (18/8) às 11h30.

Legislativo firmou TAC com o MPSC e se comprometeu a promover adequações em 18 meses

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil apresentou a atuação conjunta e integrada na defesa da ordem tributária no estado de Santa Catarina

O termo possibilitará o acesso à base de dados nacional, estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento no Brasil

Promotoria do meio ambiente instaurou procedimento para apurar se há medidas em curso para reduzir o uso de sacolas pelos grandes estabelecimentos comerciais da cidade

Os sete municípios da região firmaram acordo com o MPSC e terão a fiscalização sanitária instalada e plenamente equipada em até 180 dias e irão monitorar a qualidade da água tratada.

A Promotora de Justiça catarinense Greicia Malheiros da Rosa Souza, eleita primeira-secretária da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, fez o alerta em congresso do MPCon.

As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e Pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

Palestra realizada durante reunião plenária do FCCIAT discutiu os custos socioambientais do consumo e da produção de tabaco e propostas para a redução de impactos.

Essa foi a primeira vez que a votação para o CSMP ocorreu de forma eletrônica.

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro) já foi vencedor do Prêmio Innovare, em 2017.

Apresentado pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), a proposta viabilizará a participação de estudantes e atletas paralímpicos em eventos estaduais e nacionais.

Município assinou acordo com o MPSC e tem 180 dias para concluir as adaptações.

Programa de TV do MPSC destaca ações para ampliar a divulgação de informações da administração pública.

Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Probidade Administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais (GNPP) divulgou uma nota contrária à possibilidade de que possa prescrever a ação de ressarcimento por ato de improbidade administrativa.

Vistoria foi realizada nesta terça-feira (7/8) pela força-tarefa que inspeciona imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de ocupações irregulares. O grupo já recebeu 27 denúncias.

A Lei Maria da Penha, que completa 12 anos de vigência, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Medida liminar obtida pelo MPSC determina que quatro servidores apenas ocupem e recebam os vencimentos do cargo para o qual foram concursados

Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos

Programa de Apadrinhamento passou por ajustes em julho. Agora, o Ministério Público tem acompanhado o cumprimento das novas regras nos municípios catarinenses.

Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpriu nove mandados de prisão e 38 dos 39 mandados de busca e apreensão expedidos.

Nesta sexta-feira, o MPSC discute os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e amplia o combate ao tabagismo, que traz danos à saúde tanto do fumante quanto dos trabalhadores na cadeia produtiva.

Os 16 réus, ligados à empresa Laticínios Mondaí, adicionavam produtos químicos perigosos para disfarçar má qualidade do leite e foram investigados pelo GAECO na Operação Leite Adulterado II.

Liminar determina que Vice-Prefeito receba apenas remuneração do cargo eletivo e bloqueia bens no valor já recebido irregularmente pelo cargo efetivo de Fiscal de Turma desde janeiro de 2017.

A operação investiga fraude e superfaturamento na licitação para instalação da Rua Dançante, obra que fez parte das comemorações do Natal da Prefeitura Municipal

Novo vídeo do Promotor Responde mostra os avanços para a sociedade no acompanhamento das decisões e informações da administração pública.

Em menos de um ano, réu foi multado 18 vezes por infrações como excesso de velocidade, avançar sinal vermelho e manobra perigosa, demonstrando a forma irresponsável como dirigia, completamente indiferente ao próximo, o que o torna uma ameaça à ordem pública.

O projeto de lei foi proposto pelo MPSC e altera a nomenclatura de 64 cargos para Auxiliar do Ministério Público, com funções de apoio administrativo.

Nos termos da Lei de Acesso à Informação, as disposições relativas à transparência aplicam-se, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos. As associações municipais possuem natureza jurídica de direito privado, porém são financiadas quase que integralmente com recursos repassados pelos Municípios filiados a título de contribuição.

Médica do Instituto Nacional de Câncer irá proferir palestra em Florianópolis sobre a estreita relação do cultivo da lavoura de fumo em Santa Catarina e o uso indiscriminado de agrotóxicos na produção agrícola, fatal para a saúde humana.

Em virtude de algumas publicações equivocadas, esclarecemos que não há, no momento, previsão para lançamento de edital e, consequentemente, realização de processo seletivo para ingresso na carreira do Ministério Público de Santa Catarina.

Escola repassou cheques pré-datados das matrículas a empresas de antecipação de recebíveis e fechou dias antes de iniciar o ano letivo. Decisão obtida pelo MPSC proíbe que cheques sejam compensados.

Três ex-servidores comissionados foram denunciados por peculato. Outros crimes apontados por CPI da Câmara de Vereadores não se confirmaram e respectivos procedimentos foram arquivados.

Ação do Ministério Público contra registro de candidato a vereador de Rio Negrinho condenado por pirataria alterou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

Atendimento psicossocial é fundamental inclusive nos momentos de desacolhimento.

O Vereador Edison Luiz Both participou junto com Edemar Inácio Kunrath de loteamento clandestino e venda de terrenos de terceiros sem autorização do proprietário.

MPSC obteve liminar a fim de garantir acesso igualmente a todos os setores da sociedade nas unidades do Colégio Militar Feliciano Nunes Pires.