"A Mata Atlântica é reconhecida pela nossa Constituição como patrimônio nacional e precisamos preservá-la, pelo bem da atual e das futuras gerações. A parceria entre o Ministério Público e a Polícia Ambiental vem resultando em acordos de não persecução penal para a recuperação desse bioma tão vasto", diz o Promotor de Justiça Pedro Francisco Mosimann da Silva.

Fomos orientados a vestir coletes à prova de balas antes de embarcar na viatura policial. Percorremos cerca de 25 quilômetros entre a Promotoria de Justiça e a área a ser vistoriada. O percurso foi feito pela BR 470 e por uma estrada vicinal bastante sinuosa. Logo na chegada, constatou-se o corte ilegal de espécies do Bioma Mata Atlântica, como bracatinga, cedro, pinheiro araucária, entre outras. Os troncos e galhos foram amontoados em valas naturais.

Constatou-se, ainda, o plantio de pinus nas áreas devastadas. Essa espécie de pinheiro tem alto valor comercial, pois atende à indústria de móveis, papel e celulose. "Nota-se que esse corte ilegal foi feito para limpar a área visando o plantio de pinus, mas o ecossistema acaba sentindo esse impacto", explicou o comandante do 3º Grupo de Polícia Militar Ambiental, Sargento Jeison Cristian de Souza.

Um drone captou imagens de uma área de 25 hectares (aproximadamente 25 mil metros quadrados). O equipamento teve que retornar à base duas vezes para a substituição das baterias. A operação durou cerca de uma hora e meia. Agora o material coletado será enviado para um banco de dados, e um software fará a análise detalhada de toda a área.

Esse trabalho dimensionará os impactos causados ao bioma Mata Atlântica e servirá como base para que o MPSC proponha Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP) para a reparação dos danos ou ofereça denúncias à Justiça. "O desmatamento da Mata Atlântica é ilegal, e os órgãos de proteção estão vigilantes para a responsabilização dos infratores", conclui o Promotor de Justiça Pedro Francisco Mosimann da Silva.

Tecnologia a serviço da Mata Atlântica

A Plataforma MapBiomas Alerta foi implantada em 2019 para identificar o corte ilegal da vegetação. Na prática, um satélite mapeia o solo brasileiro com imagens em alta resolução. O sistema emite um alerta quando uma área é desmatada e a Polícia Militar Ambiental vai até o local para fazer a fiscalização e, no caso de desmatamento irregular ou ilegal, autuar os responsáveis, que poderão ser multados e processados. Essa plataforma foi desenvolvida por universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais e viabilizada através de termos de cooperação entre os Ministérios Públicos estaduais e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).

Operação Mata Atlântica em Pé

A operação começou em 2018 e está na quinta edição, mobilizando os 17 estados brasileiros cobertos pela Mata Atlântica. Neste ano, a Plataforma MapBiomas Alerta emitiu 448 alertas em Santa Catarina, o que corresponde a 1.373 hectares. Toda essa área está sendo vistoriada pelo MPSC e pela Polícia Militar Ambiental.