Poluição sonora foi o tema discutido nesta semana no podcast "Momento MP". Participaram do debate o Promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, José de Jesus Wagner, a Promotora de Justiça da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, Ariadne Clarissa Klein Sartori, e o Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Alceu Rocha.

O Promotor de Justiça José de Jesus Wagner começou apresentando o programa "Silêncio é saúde", uma iniciativa da 5ª PJ de Balneário Camboriú e da 10ª PJ de Itajaí voltada à prevenção e repressão do crime de poluição sonora no município. "Constatamos que a poluição sonora era um dos principais problemas que afligiam a comunidade. As reclamações demoravam para ser tratadas e para obter resultados positivos", afirmou Wagner. Nesse cenário, o Promotor de Justiça promoveu o contato com diversas corporações para articular respostas mais rápidas e soluções mais eficazes a esse problema.

"A intenção é congregar os interesses e criar fluxos para combater a poluição sonora de forma mais efetiva", completou a Promotora de Justiça Ariadne Clarissa Klein Sartori sobre o programa. Ela explicou que o primeiro passo foi mapear os locais com maior nível de reclamação para então executar medidas de cumprimento das políticas públicas.  O Coordenador-Adjunto do CME, Alceu Rocha, conceituou e diferenciou alguns termos importantes para o debate sobre poluição sonora. O Promotor de Justiça também disse que a atuação do MPSC busca adequar o funcionamento dos estabelecimentos ao bem-estar da população. "Acredito que estamos sensibilizados também com a necessidade do empresário e do comércio", afirmou.

O episódio também abordou os problemas gerados pela poluição sonora e alguns resultados do programa "Silêncio é saúde". Para conferir a discussão completa, acesse o vídeo abaixo.