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"Fortalecer a ouvidoria e fazer com que ela se compatibilize com o mesmo nível de excelência e qualidade como o Ministério Público de Santa Catarina é reconhecido". Este é um dos projetos que o novo Ouvidor do MPSC enfatizou durante entrevista para a Instituição. O Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira tomou posse nesta sexta-feira (29/11) em solenidade no auditório do MPSC, em Florianópolis. José Eduardo Orofino da Luz Fontes, Procurador de Justiça deixou o cargo de Ouvidor, depois de quatro anos na função.

O termo de posse foi lido pelo Procurador de Justiça e secretário do Colégio de Procuradores, César Augusto Grubba.  Em seguida, no seu pronunciamento, o Ouvidor empossado destacou que o desafio será encarado com o mesmo amor e dedicação com o qual ingressou na carreira do MPSC. "Com base na essência deste sentimento de amor pelo Ministério Público e sua trajetória, que decidi enfrentar mais essa importante etapa na vida funcional, vislumbrando o desafio de contribuir para que a instituição possa registrar na Ouvidoria os mesmos níveis de excelência que a destacam nas mais diversas áreas de atuação, em tantos programas e metas de reconhecida eficiência e amplo respaldo da comunidade, não só aqui no Estado como Brasil afora", disse emocionado.

O Procurador de Justiça também enfatizou a importância da Ouvidoria na humanização do Ministério Público, lembrando quando o chefe da Instituição, Fernando da Silva Comin, em resposta a indagação de parlamentares durante a apresentação do relatório anual de atividades à Assembleia Legislativa, reforçou que a humanização do Ministério Público era meta prioritária da sua gestão. "Não por acaso fez referência à Ouvidoria como uma das ferramentas mais adequadas para atingir tal desiderato. É que através dessa notória 'ponte' de comunicação com a sociedade podemos identificar demandas e aferir o nosso desempenho em face delas, aprimorando nossas práticas e oferecendo maior respeito e eficiência ao cidadão, destinatário final do nosso trabalho", disse. 

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E para alcançar essa humanização, o Ouvidor conta com a tecnologia. "Ter a tecnologia como aliada aproxima o Ministério Público da chamada 'sociedade 4.0' nos impondo o desafio de aumentar a  "produtividade dos processos" evitando o desperdício de tempo, sempre focado na resolutividade dos problemas que são colocados à apreciação da Ouvidoria. E como se trata de via de mão dupla, a utilização e coleta das informações que nos chegam, precisa receber o devido gerenciamento, de modo a que, convertendo-se em insights, possam servir de base para construir as decisões que orientarão o futuro da instituição."

Destaque da atuação da Ouvidoria

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Fábio de Souza Trajano, destacou o trabalho do Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes que deixou o cargo. ¿Em um ranking composto por todas as Ouvidoras dos MP¿s Estaduais, apenas no primeiro trimestre de 2017, a Ouvidoria do MPSC se destacou das demais. Foram 822 atendimentos por cada servidor do setor, enquanto a segunda colocada teve uma média de 550 atendimentos por servidor. São números que mostram a dedicação, eficiência e comprometimento e principalmente a liderança do Procurador de Justiça José Eduardo junto com sua equipe¿, enfatizou.

Trajano reforçou ainda, o árduo trabalho que será o desafio do novo Ouvidor. ¿A Ouvidoria é um órgão estratégico e importante para toda a sociedade. É a porta principal de entrada dos reclames da sociedade, são centenas de manifestações, representações, elogios, críticas. A ouvidoria proporciona um conhecimento profundo do Ministério Público e da forma que a sociedade nos enxerga. Por isso, é muito importante a aproximação da Ouvidoria com todos os órgãos da Administração, afinal a radiografia que a Ouvidoria tem da Instituição é sempre muito atual e colabora com a nossa atuação mais próxima da sociedade catarinense¿, disse.  Paulo Cezar Ramos de Oliveira terá como Subouvidor o Procurador de Justiça Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese,

Participaram da solenidade: Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Fábio Strecker Schimitt; Corregedora-Geral da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, Rejane Maria Bertolli, representando o Governador do Estado de Santa Catarina; Desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço; ex-Ouvidor do Ministério Público, José Eduardo Orofino da Luz Fontes; Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Ivens José Thiver de Carvalho; Promotor de Justiça e Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Marcelo Gomes Silva; 1° Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, Vitoraldo Bridi, representando a Associação dos Magistrados Catarinenses Juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer; Procurador de Justiça e Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, César Augusto Grubba; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa Catarina, Fabio Jablonski Philippi, representando o Presidente Rafael de Assis Horn.


ASSISTA A ENTREVISTA COM O OUVIDOR DO MPSC

Na entrevista, o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira fala sobre a Ouvidoria do MPSC. Um espaço que recebe, examina e dá encaminhamento a reclamações, elogios e sugestões acerca das atividades desenvolvidas pelos Membros e Servidores do Ministério Público em todo o território catarinense. Assista ao vídeo e saiba mais.




LEIA A ENTREVISTA COM O OUVIDOR

MPSC - Qual é o papel da Ouvidoria?

Paulo Cezar Ramos de Oliveira - A Ouvidoria é uma ferramenta importantíssima de que o Ministério Público dispõe, pois é uma janela aberta para a comunicação com a sociedade, e é a partir dessa interação que recebemos demandas que representam, na maioria das vezes, angústias da sociedade. Uma pessoa com problemas com uma compra, por exemplo, nós vamos encaminhar para a defesa do consumidor; uma pessoa com um problema que envolve a área ambiental nós vamos encaminhar para o Promotor ou Procurador que atua nessa área. Enfim, todas essas demandas que vão desde a cidadania, a saúde das pessoas, a questão do consumidor, a questão ambiental, tudo isso são áreas de atuação do Ministério Público, e nós vamos concentrar esforços nessas áreas para atender às demandas da sociedade a partir dessa interação que ela tem com a Ouvidoria.

Quais são os principais projetos dessa nova gestão?

Paulo Cezar Ramos de Oliveira - Nós temos aqui em Santa Catarina um Ministério Público de excelência, reconhecido nacionalmente pela sua postura e pelos seus projetos de amplo alcance social. Acredito que o mais importante seja nós podermos trazer a Ouvidoria para acompanhar esse ritmo. Então, a ideia é fortalecer a Ouvidoria e fazer com que ela se compatibilize com esse nível de excelência e qualidade que o Ministério Público de Santa Catarina tem.

De que forma que a sociedade pode interagir e contribuir com a Ouvidoria?

Paulo Cezar Ramos de Oliveira - A sociedade é a destinatária do trabalho da Ouvidoria. Ela contribui trazendo as suas demandas, as suas dúvidas, os seus problemas, e pelo encaminhamento desses problemas nós não vamos atender apenas a uma pessoa. Eu mencionava ainda há pouco a área ambiental: se a pessoa reclama que há poluição e sujeira numa praia, essa reclamação não beneficia apenas aquela pessoa, mas também o banhista, o veranista, o vizinho daquela pessoa. Desse modo, o Ministério Público, por meio de uma Promotoria que trata da área ambiental, vai envidar todos os esforços para resolver aquele problema. Isso acontece nas demais áreas de atuação do Ministério Público, como a questão dos medicamentos que são negados pelo Poder Público, o transporte escolar, vaga em creches e escolas públicas. Enfim, atendendo às necessidades individuais nós estamos obviamente atendendo à coletividade e à sociedade como um todo.

Qual é a melhor forma de a sociedade acionar a Ouvidoria?

Paulo Cezar Ramos de Oliveira - A Ouvidoria é um órgão moderno e não se distancia dos demais instrumentos de que a sociedade dispõe para se comunicar com o Poder Público. Então, nós temos no site do Ministério Público um meio bastante adequado, ágil e eficiente para essa comunicação. Contudo, a pessoa também pode buscar a Ouvidoria por telefone, pelo correio ou mesmo de forma pessoal, comparecendo à Ouvidoria e colocando o seu problema, a sua dúvida, pois vai haver alguém para atendê-la. Nós nos colocamos à disposição das pessoas. A Ouvidoria está aí justamente para atender à sociedade, para fortalecer os vínculos entre o Ministério Público e a sociedade. Essa é essencialmente a nossa proposta.

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Confira a Entrevista da Semana com o Novo Ouvidor, o Promotor de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.