MPSC - Qual é o papel da Ouvidoria?
Paulo Cezar Ramos de Oliveira - A Ouvidoria é uma ferramenta importantíssima de que o Ministério Público dispõe, pois é uma janela aberta para a comunicação com a sociedade, e é a partir dessa interação que recebemos demandas que representam, na maioria das vezes, angústias da sociedade. Uma pessoa com problemas com uma compra, por exemplo, nós vamos encaminhar para a defesa do consumidor; uma pessoa com um problema que envolve a área ambiental nós vamos encaminhar para o Promotor ou Procurador que atua nessa área. Enfim, todas essas demandas que vão desde a cidadania, a saúde das pessoas, a questão do consumidor, a questão ambiental, tudo isso são áreas de atuação do Ministério Público, e nós vamos concentrar esforços nessas áreas para atender às demandas da sociedade a partir dessa interação que ela tem com a Ouvidoria.
Quais são os principais projetos dessa nova gestão?
Paulo Cezar Ramos de Oliveira - Nós temos aqui em Santa Catarina um Ministério Público de excelência, reconhecido nacionalmente pela sua postura e pelos seus projetos de amplo alcance social. Acredito que o mais importante seja nós podermos trazer a Ouvidoria para acompanhar esse ritmo. Então, a ideia é fortalecer a Ouvidoria e fazer com que ela se compatibilize com esse nível de excelência e qualidade que o Ministério Público de Santa Catarina tem.
De que forma que a sociedade pode interagir e contribuir com a Ouvidoria?
Paulo Cezar Ramos de Oliveira - A sociedade é a destinatária do trabalho da Ouvidoria. Ela contribui trazendo as suas demandas, as suas dúvidas, os seus problemas, e pelo encaminhamento desses problemas nós não vamos atender apenas a uma pessoa. Eu mencionava ainda há pouco a área ambiental: se a pessoa reclama que há poluição e sujeira numa praia, essa reclamação não beneficia apenas aquela pessoa, mas também o banhista, o veranista, o vizinho daquela pessoa. Desse modo, o Ministério Público, por meio de uma Promotoria que trata da área ambiental, vai envidar todos os esforços para resolver aquele problema. Isso acontece nas demais áreas de atuação do Ministério Público, como a questão dos medicamentos que são negados pelo Poder Público, o transporte escolar, vaga em creches e escolas públicas. Enfim, atendendo às necessidades individuais nós estamos obviamente atendendo à coletividade e à sociedade como um todo.
Qual é a melhor forma de a sociedade acionar a Ouvidoria?
Paulo Cezar Ramos de Oliveira - A Ouvidoria é um órgão moderno e não se distancia dos demais instrumentos de que a sociedade dispõe para se comunicar com o Poder Público. Então, nós temos no site do Ministério Público um meio bastante adequado, ágil e eficiente para essa comunicação. Contudo, a pessoa também pode buscar a Ouvidoria por telefone, pelo correio ou mesmo de forma pessoal, comparecendo à Ouvidoria e colocando o seu problema, a sua dúvida, pois vai haver alguém para atendê-la. Nós nos colocamos à disposição das pessoas. A Ouvidoria está aí justamente para atender à sociedade, para fortalecer os vínculos entre o Ministério Público e a sociedade. Essa é essencialmente a nossa proposta.