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O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, empossou o Promotor de Justiça César Augusto Grubba no cargo de Procurador de Justiça e André Ghiggi Caetano da Silva como Promotor de Justiça Substituto. As posses ocorreram em sessão solene realizada no final da tarde desta quarta-feira (8/5), no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, na Casa do Barão, em Florianópolis.

O Procurador de Justiça Onofre José Carvalho Agostini, em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, saudou os empossados. O termo de posse do novo Promotor de Justiça foi lido pelo Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, e o termo de posse do novo Procurador de Justiça foi lido pelo Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça em exercício Carlos Henrique Fernandes.

Durante a sessão solene, André Ghiggi Caetano da Silva, que atuará como 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição do MPSC, com sede na comarca de Araranguá, recebeu a carteira funcional e as vestes talares. 


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Saudação

Em seu discurso de saudação, o Procurador de Justiça Onofre José Carvalho Agostini fez um breve relato da trajetória de cada um dos empossados. Lembrou que André Ghiggi graduou-se em 2003 em Direito pela Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), que foi estagiário do MPSC na comarca de Curitibanos e que desde 2004 ocupava o cargo de Assessor Jurídico da 12ª Procuradoria de Justiça, tendo auxiliado outras Procuradorias de Justiça. André Ghiggi ingressou na carreira do MPSC pelo 40ª concurso para Promotor de Justiça.

Sobre Grubba, Onofre lembrou que o novo Procurador ingressou no MPSC como Promotor de Justiça em junho de 1985 e atuou nas comarcas de Xanxerê, Joinville, Pinhalzinho, Xaxim, São Bento do Sul, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Chapecó e Capital. Lembrou, ainda, que Grubba foi Secretário de Estado da Segurança Pública de 2011 a 2018 e exerceu a 2ª Vice-Presidência do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP).

Grubba também atuou como Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça e, posteriormente, da Corregedoria-Geral do MPSC nos anos de 2007 e 2008, bem como exerceu a Coordenadoria-Geral do Centro de Apoio Operacional Criminal em 2009, da qual Onofre foi seu Coordenador-adjunto, além de ter lecionado em diversas universidades e recebido inúmeras condecorações.

"O esforço pessoal e a experiência adquirida através dos tempos são elementos-chave para permitir a realização de desejos e de sonhos, e por certo Vossas Excelências devem estar realizando hoje um sonho acalentado há muito tempo. Vencedores e detentores de méritos sem dúvida alguma! Somadas as experiências desses dois colegas, temos mais de 50 anos de Ministério Público nas veias", ressaltou Onofre.

Durante a saudação, Onofre afirmou também que estava diante de dois nomes, duas histórias, duas trajetórias e duas experiências. "Um mesmo modelo de carreira institucional. Uma jornada que se inicia e outra que se finda, tudo num mesmo ato. Dr. César Grubba alcança o último grau da Instituição, de Procurador de Justiça, mas para tanto encerra a sua trajetória como Promotor de Justiça. Ao mesmo tempo, Dr. André Ghiggi Caetano inicia sua trajetória no primeiro grau, ambos sob o mesmo juramento', complementou.

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Em seu discurso, o novo Procurador de Justiça César Augusto Grubba demostrou alegria e gratidão por alcançar o segundo grau da carreira do MPSC. Disse recordar-se da sua posse como Promotor de Justiça há 33 anos e 11 meses como se fosse naquele dia e discorreu sobre as comarcas por onde passou. "Ao encerrar no primeiro grau da carreira como Promotor de Justiça, tenho a consciência do dever cumprido", disse.

Grubba afirmou, ainda, que durante todo o tempo como Promotor de Justiça somente esteve afastado das funções no MPSC quando, devidamente autorizado pela Administração Superior, tomou posse como Secretário de Estado da Segurança Pública em janeiro de 2011, a convite do Governador Raimundo Colombo. "Tive a oportunidade de apresentar à sociedade catarinense nossos compromissos e metas para a segurança pública do nosso estado. Nesse tempo, sete anos e dois meses, estive Secretário de Estado, dedicando-me inteiramente à função, mas sempre Promotor de Justiça, tendo reassumido em fevereiro de 2018 minhas funções como titular da 8ª Promotoria de Justiça da Capital", relatou.

"Aprendi desde cedo que 'ser' Promotor de Justiça é algo muito maior e mais desafiador do que 'estar' Promotor de Justiça", frisou Grubba, que durante o seu discurso também revisitou a história do Ministério Público brasileiro. "Como disse, assumi o cargo em 1985. O Ministério Público com o desenho e a estrutura hoje consagrados na Constituição existia apenas nos sonhos de alguns visionários, que buscavam avidamente, nos meandros das instituições políticas e em velhos textos legais adormecidos, a seiva necessária para alimentar o embrião que acreditavam haveria de nascer e vingar."

Grubba ressaltou, ainda, que uma transformação social muito intensa e rápida está ocorrendo e que o presente já se transformou em um passado distante do dia de amanhã. "O Ministério Público, que tem entre as suas finalidades a defesa da ordem jurídica, além de não ter o direito de se omitir dessa dinâmica e incrível transformação dos comportamentos sociais, deve participar ativamente dessa evolução, de modo efetivo, permanente e eficaz, a fim de preservar incólume a ordem jurídica que lhe cabe defender e não transigir quanto aos valores indisponíveis da sociedade", concluiu.

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Encerramento

Ao encerrar a solenidade, o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Fernando da Silva Comin, afirmou que duas novas jornadas institucionais se iniciam. "André iniciando a carreira de Promotor de Justiça e César Grubba no último degrau do Ministério Público. Embora diferentes entre si, esse momento ficará guardado para sempre. André representa a necessária renovação e ampliação da força de trabalho da nossa Instituição", disse. 

O Chefe do MPSC destacou também a atuação do Promotor de Justiça Grubba na Secretaria de Segurança Pública do Estado. "Além da brilhante atuação dentro do MPSC, onde deixou sua marca como agente transformação social, ao assumir a importante missão na Secretaria enfrentou e venceu dificuldades e entregou resultados concretos para a sociedade, conforme o último anuário brasileiro de segurança pública, Santa Catarina teve a segunda menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes do país", afirmou.

Também participaram das posses: Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Maria Elisa da Silveira de Caro, Deputado Estadual Jessé Lopes; Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, presidente do TJSC; Cid José Goulart Junior, Presidente do TRE-SC; Adircélio de Moraes Ferreira Junior, presidente TCE-SC; Jorgelita Favaretto, vice-presidente da ACMP; Defensor Público Federal, João Vicente Pandolfo Panitz; Darlan Airton Dias, Procurador-chefe do MPSC-SC; Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Fábio de Souza Trajano; Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Fabio Strecker Schmitt; Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani; Ouvidor do MPSC, José Eduardo Orofino da Luz Fontes; Corregedor-geral do MPSC, Ivens José Thives de Carvalho; Desembargador do Trabalho, Roberto Basilone Leite; Secretário de Segurança de SC, Flávio Rogério Pereira Graff; Coronel BM Edupércio Prattis; Procurador Federal Roberto Ritter Von Jelita; 2º Tenente, Fernando Luis Fabre, Secretária de Aperfeiçoamento da UFSC, Liz Beatriz Sass; Comandante PM Claudio Roberto Koglin; Zany Leite JR, representando a Secretaria de Educação SC; Delegada, Luciana Maciel; Procuradora Jurídica, Maristela Silva; Coronel PM Luiz Ricardo Duarte; Advogado de Ofício da Justiça Militar Rodrigo de Oliveira; Advogado Romeo Piazera Junior; Alaor Francisco Tissot, representando a FACISC; Celio Spagnoli representando a Fecomercio; Padre Clovis de Melo Cavalheiro; Vitoraldo Bridi, representando AMC; Coronel Araújo Gomes e Wilson Wan-dall, Corregedor-geral do TCE-SC.  Secretária de Administração de Florianópolis, Katherine SChreiner; Coronel Rodrigo Boechat de Souza; Superintendente da PRF-SC, Jean Coelho; 1ª vice-presidente do TJSC, Moacyr de Moraes Lima Filho; Desembargador Hildemar MEneguzzi de Carvalho; Desembargador José Agenor de Aragão; Desembargador Sérgio Antônio Rizelo; Desembargador Ernani Guetten de Almeida; Desembargador Norival Acácio Engel; Desembargador Sidney Eloy Dalabrida; Desembargador Jorge Luiz de Borba; Desembargador Carlos Alberto Civinski; Desembargador Getúlio Corrêa; Deputada Estadual Ada Faraco de Luca.