Se você ouviu algumas dessas frases durante o trabalho de parto, saiba que sofreu violência obstétrica . Esse tipo de violência pode ser praticada de forma verbal ou física contra as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período puerpério -período pós-parto -, pela equipe de saúde, por um familiar ou por um acompanhante.

Para auxiliar na divulgação de informações sobre esse ato que pode provocar até a morte, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança neste dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, uma campanha de conscientização. As peças informativas serão divulgadas no portal e nas redes sociais da Instituição.

O fôlder, que está sendo produzido com entidades parceiras, trará uma série de informações fundamentais para que a mulher tenha um parto seguro e condizente com o seu desejo. Haverá informações de que a doula, por exemplo, não substitui o acompanhante durante o trabalho de parto e pós-parto, sobre o que é um plano de parto e quais são as condutas que caracterizam violência obstétrica, conforme preconiza a Lei Estadual 17.097, de 17 de janeiro de 2017.

Os parceiros são a Secretaria de Estado de Saúde, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Santa Catarina, Associação Brasileira de Enfermeiros Obstetras, Neonatais e Obstetrizes do Estado de Santa Catarina, Associação de Doulas do Estado de Santa Catarina (ADOSC )  e as ONGs Somos Todxs Adelir - Contra a Violência Obstétrica - e Coletivo Parto Plural.

A violência obstétrica pode ser considerada crime dependendo do caso específico, mas também pode ser apurada em âmbito administrativo, ético e/ou cível. "A violência obstétrica é abrangente, pode ser praticada por palavras ou atos durante ou após o parto. São situações que vão do constrangimento ao crime, e podem trazer consequências graves para a gestante e para o bebê", explica Sonia.

Por isso, há uma série de órgãos responsáveis por apurar os casos de violência obstétrica. A denúncia pode ser feita no próprio hospital, clínica ou maternidade em que a vítima foi atendida; é possível também ligar para o disque 180 , disque 13 6 ou para 08007019656 da Agência Nacional de Saúde Suplementar para reclamar sobre o atendimento do plano de saúde.

Ainda é possível acionar o Conselho Regional de Medicina ou o Conselho Regional de Enfermagem e até a Defensoria Pública em caso de ação judicial de reparação por danos morais e/ou materiais. E, para apurar a existência de algum crime, como lesão corporal ou homicídio, por exemplo, a vítima deve procurar a polícia ou o Ministério Público. Nesse caso o Ministério Público estadual irá atuar para responsabilizar possíveis infratores e zelar para que outras mulheres não venham a sofrer o mesmo tipo de violência.

"A produção do fôlder e a publicação da lei estadual representam importantes avanços no combate à violência obstétrica. As gestantes devem ser orientadas sobre suas garantias em relação ao respeito às suas escolhas, a importância da elaboração do plano de parto e o direito ao acompanhante", comenta a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotora de Justiça Ariadne Clarissa Klein Sartori.