CIJE 1
Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025
Atuação preventiva de violação de direitos: articulação da rede de atendimento
Objetivo
Induzir e fortalecer a articulação em rede visando à garantia de direitos de crianças e adolescentes nos municípios de Santa Catarina.
| Resultados esperados | Resultados obtidos | Concluído | ||
|---|---|---|---|---|
* | 1 | Projeto TEAR implantado em 80% das Promotorias de Justiça de entrância inicial, por meio de procedimento administrativo | 07/2025: 39% (14 Promotorias de Justiça) | |
 | 2 | Projeto TEAR implantado em 90% dos municípios catarinenses integrantes de 40 comarcas de entrância inicial. | 07/2025: 17,5% | |
| 3 | Capacitação de 100% dos Municípios que implantaram o Projeto TEAR. | 07/2025: 100% |  |
* | 4 | 100% das Promotorias de Justiça de entrância inicial aderentes ao Projeto TEAR capacitadas para atuação em rede. | 07/2025: 100% | |
* | 5 | Índice de satisfação dos atores da rede de atendimento, na realização da oficina maior que 90%. | 07/2025: não iniciado. | |
| 6 | índice de transformação do processo de trabalho dos atores da rede de atendimento, aderentes ao Projeto TEAR, maior que 90% | 07/2025: não iniciado. |
Legenda:
Resultado resolutivo | * Resultado estruturante ou de esforço
