O Prêmio Lume é promovido pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o Ministério Público de Santa Catarina é um dos coordenadores, e vai premiar uma escola pública municipal e uma escola pública estadual de cada mesorregião do estado.

Os objetivos do Prêmio Lume são apurar e estimular o cumprimento dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação, estimular o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, apoiar o desenvolvimento de experiências inovadoras de alfabetização que atendam à diversidade cultural e à inclusão educacional e estimular o desenvolvimento da gestão democrática nas unidades escolares, tendo como foco a melhoria dos resultados da alfabetização. Outros objetivos dessa iniciativa são desenvolver processos de melhoria contínua da qualidade social da educação nas unidades escolares, desenvolver de forma qualificada os processos e as práticas de gestão de serviços de apoio, recursos físicos e financeiros, incentivar a participação e a troca de experiências entre profissionais da educação em projetos inovadores e criativos para a educação pública em Santa Catarina, formando uma rede de boas práticas, e valorizar a atuação de estudantes, de profissionais da educação, da comunidade escolar e da sociedade em prol da alfabetização na idade recomendada. 

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