Entenda como funciona o programa de combate à evasão escolar APOIA

trabalho em rede para combater a evasão escolar em SANTA CATARINA

O APOIA trabalha em rede. Cada parte responsável (Escola, Conselho Tutelar e Ministério Público) assume o compromisso de trazer o aluno de volta à sala de aula.  O público-alvo do APOIA são crianças e jovens de 4 a 17 anos que não completaram o ensino obrigatório.



1 - ESCOLA

A Escola deve procurar os pais quando um acriança ou adolescente falta cinco dias seguidos ou sete dias durante o mês.

2 - CONSELHO TUTELAR

Caso o aluno não volte a frequentar as aulas em uma semana, a Escola encaminha o caso ao Conselho Tutelar, que tem 15 dias para buscar uma solução com os pais, o aluno e a Escola.

3 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Se o aluno continuar faltando, o caso é levado ao Ministério Público, onde o primeiro objetivo é ainda tentar um acordo. 





Conheça as instituições que compõe a rede do APOIA:

·         Ministério Público de Santa Catarina;

·         Secretaria de Estado da Educação;

·         Secretarias Municipais da Educação;

·         União dos Dirigentes Municipais de Educação;

·         Federação Catarinense dos Municípios e

·         Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares.







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