QUANDO PROCURAR a Promotoria de justiça

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Saúde

Alunos em sala de aula

Direitos humanos

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Consumidor

pessoa com lupa na mão

Moralidade Administrativa

balança simbolizando justiça

Controle da constitucionalidade

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Processo eleitoral

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Criminal

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Família

mãos umas sobre as outras

Terceiro setor

senhor segurando uma bengala

Idoso

cadeira de rodas

Pessoa com deficiência

Mercado Público de Florianópolis

Patrimônio histórico

pilha de processos

Registro público


cOMO ENTRAR EM CONTATO COM O MPSC

Caso você precise do MPSC para resolver ou acompanhar um dos casos listados acima, pode procurar pessoalmente um Promotoria de Justiça, telefonar, enviar uma carta ou fazer uma denúncia aqui pelo portal. Nas cidades pequenas, uma mesma Promotoria de Justiça atende todas as áreas do MPSC. Nas cidades maiores, os Promotores se dividem por área de atuação.

fale conosco

ATENDIMENTO NO MPSC

Serviço de Atendimento e Informações ao Cidadão (SAIC)

O SAIC é o setor do MPSC responsável por gerenciar e fornecer informações sobre a instituição a qualquer cidadão que solicitar. Os dados quantitativos sobre o trabalho do MPSC, as informações financeiras e mesmo dados sobre a folha de pagamento são públicos e podem ser requeridos por qualquer pessoa. 

ACESSO À INFORMAÇÃO

Ouvidoria

A Ouvidoria recebe, examina e dá encaminhamento a reclamações, denúncias, pedidos de informação, críticas, elogios e sugestões acerca das atividades desenvolvidas pelos órgãos, membros e servidores do Ministério Público em todo o território catarinense. Poderá também receber denúncias envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes.


COMO ACESSAR A OUVIDORIA

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral orienta, fiscaliza e acompanha as atividades funcionais de Promotores e Procuradores de Justiça. Realiza periodicamente correições nas Promotorias de Justiça. Pode instaurar processo administrativo disciplinar contra membros do Ministério Público, punindo aqueles que cometam faltas funcionais ou tenham conduta incompatível com o cargo. 

Saiba mais


Como e quando denunciar

Depois de conhecer as áreas de atuação do Ministério Público estadual, você poderá avaliar se sua reclamação/denúncia é mesmo de atribuição dessa instituição. Caso seja, acesse nossa página de denúncia. 

formalize sua denúncia

Promotorias de Justiça

Todo cidadão tem direito a ser recebido, pessoalmente, pelo Promotor de Justiça. Então, se você quiser conversar com o Promotor, basta ir até a Promotoria e agendar um horário de atendimento. 


encontre uma PJ

Onde fica a sede do MPSC

Além das Promotorias de Justiça pelo Estado, a sede do MPSC está localizada em Florianópolis. A Procuradoria-Geral de Justiça fica na Rua Bocaiúva, 1750 - Torre B - Centro - Casa do Barão - 88015904 - Andar: décimo - Sala: 1006. 

contatos no MPSC