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  • Destaques da semana: 08 a 12 de abril

    No boletim dessa semana você confere:

    • Fernando da Silva Comin é o novo chefe do MPSC;
    • Tijucas terá que providenciar vagas em creches para mais 113 crianças em 90 dias;
    • Grupo de traficantes é condenado a 210 anos de prisão em Blumenau;
    • São Carlos e Águas de Chapecó deverão intensificar combate ao Aedes aegypti.
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    15/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 01 a 05 de abril

    No boletim dessa semana você confere:


    • Júri da Comarca de Bom Retiro condena homem a 12 anos de prisão por feminicídio;
    • MPSC ajuíza ação para ressarcir cofres do Estado por pagamento de indenizações prescrita;
    • MPSC requer em ação judicial vagas em creches para todas as crianças em Tijucas;
    • São Francisco do Sul tem que disponibilizar vagas em creches para crianças de até cinco anos.
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    8/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 25 a 29 de março

    No boletim dessa semana você confere:

    • MPSC garante melhorias na qualidade da distribuição de energia elétrica e evita prejuízos milionários a CELESC em Ituporanga;
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    • Interditado lar de idosos em Pinhalzinho;
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    • Bloqueados R$ 8,4 milhões de Prefeito e envolvidos em improbidade em Alfredo Wagner;
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    • Affonso Ghizzo Neto integra lista tríplice para o CNJ.
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    1/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 18 a 22 de março

    No boletim dessa semana você confere:

    • MPSC instala oitavo grupo regional do GAECO no estado;
    • Celesc não pode realizar novas ligações em obras irregulares em Pinhalzinho;
    • MPSC denuncia grupo criminoso por roubo com tortura em Lages;
    • Prefeito e servidor público de Bom Retiro têm mais de R$ 1,2 milhão bloqueados.

    26/3/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 11 a 15 de março

    No boletim dessa semana você confere:

    • Fernando da Silva Comin é nomeado chefe do MPSC;
    • PM é condenado à prisão por falsidade ideológica em Blumenau;
    • MPSC investiga edificações irregulares nos Ingleses, no Norte da Ilha;
    • Ex- Prefeito de Palmira e sobrinha são condenados por nepotismo;

    18/3/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 06 a 08 de março

      No boletim dessa semana você confere:

       

    • Estádios do Figueirense e do Hercílio Luz serão vistoriados pelo MPSC e pela FCF;
    • Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente;
    • Suspensos os direitos políticos de ex-Prefeito de Modelo;
    • Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional.

       

    11/3/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 25 de fevereiro a 01 de março

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC estuda novas providências para hidrelétrica que rompeu em Taió;
    • MPSC requer interdição de lar de idosos em Pinhalzinho;
    • Colégio em Porto Belo deve recuperar área degradada após construção de piscina;
    • Davi do Espírito Santo é empossado no cargo de Procurador de Justiça;
    • FCCIAT participa de ação em defesa da segurança dos alimentos.

    1/3/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 18 a 22 de fevereiro

    No boletim desta semana você confere:

    • A pedido do MPSC, Justiça encaminha caso dos nascimentos de bebês russos para a Polícia Federal;
    • Júri da comarca de Bom Retiro condena homem a 22 anos de prisão por feminicídio;
    • Unidade prisional de Canoinhas tem que ter plano de segurança contra incêndio;
    • FRBL custeará restauração do teatro mais antigo do Estado.

    22/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 11 a 15 de fevereiro

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC ajuíza nova ação contra Estado para restaurar pontes;
    • CNMP recomenda replicar projetos do MPSC na área de segurança pública e de tecnologia da informação;
    • Defendida pelo MPSC, Tributação Verde vira regra em SC;
    • Florianópolis terá que oferecer vagas em creches para todas as crianças.

    15/2/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 04 a 08 de fevereiro

    No boletim desta semana você confere:

    • Após acordo com MPSC e Procons, Celesc revisará contas de luz de 1.200 consumidores;
    • Curitibanos deve criar lei de bem-estar animal;
    • MPSC recomenda rescisão de contrato com empresa que administra o almoxarifado central da Prefeitura de Florianópolis;
    • Acusado de matar a namorada em Imbituba vai a júri popular.

    8/2/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 28 de janeiro a 01 de fevereiro

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC questiona cálculo que já tirou mais de R$ 3 bilhões da educação do Estado;
    • Autor de feminicídio é condenado a mais de 18 anos de prisão em Concórdia;
    • MPSC e Bares do centro histórico da Capital fecham acordo sobre eventos culturais na rua;
    • Secretário Municipal de Araquari é afastado do cargo por nepotismo.

    1/2/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 21 a 25 de janeiro

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC apura aumento excessivo na conta de luz em faturas de janeiro;
    • Prédios públicos do Município de Quilombo devem ser acessíveis;
    • Policial civil é preso em flagrante por corrupção passiva na Capital;
    • MPSC denuncia homem preso com fuzil AR-15 na Capital;
    • Justiça atende a pedido do MPSC e interdita IML de Mafra.

    25/1/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 14 a 18 de janeiro

    No boletim desta semana você confere:

    • GAECO deflagra segunda fase da Operação Sinal Vermelho;
    • Professor de tênis de Videira tem bens bloqueados em ação de improbidade;
    • Mantido afastamento das funções públicas de guarda municipal de Laguna;
    • Idoso é condenado a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável em Lages.

    21/1/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 07 a 11 de janeiro

    No boletim desta semana você confere:

    • SC será pioneira na realização de testes rápidos para identificar drogas;
    • MPSC lança curso a distância sobre "Infrequência escolar e o Programa APOIA";
    • MPSC alcança conceito de excelência em ranking do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público;
    • Joinville deverá promover regularização fundiária de dezenas de núcleos urbanos informais consolidados.

    14/1/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 17 a 19 de dezembro

    No boletim dessa semana você confere:

    • Estado tem 120 dias para contratar técnicos para as farmácias do Hospital Infantil;
    • Liminar garante implementação de leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes em Florianópolis;
    • Prefeito, Secretários e Jornal de Ituporanga têm bens bloqueados em ação por improbidade;
    • Ponte Hercílio Luz: MPSC requer devolução de R$ 233,67 milhões por obra não concluída.

    19/12/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 10 a 14 de dezembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Construtora faz estrada de má qualidade e tem R$ 1 milhão bloqueado;
    • Integrantes de cartel desbaratado pelo GAECO firmam acordo para pagamento de R$ 6,76 milhões;
    • Liminar determina adequações em escola estadual na Capital;
    • Empresa tem R$ 537 mil bloqueados em ação por ato de improbidade.

    14/12/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 03 a 07 de dezembro

    No boletim dessa semana você confere:

    • MPSC recomenda e Capital integrará creches conveniadas ao sistema público;
    • Para amenizar os danos sofridos pela sociedade, Camaro apreendido foi transformado em viatura da Polícia Militar;
    • GAECO deflagra operação "Encarcerados" contra facção criminosa em Santa Catarina;
    • Foragido há 10 anos é preso e condenado a 36 anos de reclusão por violentar enteados;
    • MPSC inaugura sede administrativa nesta sexta-feira.

    7/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 26 a 30 de novembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Aprovado acordo para pagamento de atrasados aos Municípios;
    • GAECO deflagra operação "Sinal Vermelho" na região Norte do Estado;
    • Recurso do MPSC leva de volta à prisão 15 investigados por tráfico de drogas;
    • Mais de 80 anos de prisão para organização criminosa que traficava no meio-oeste.

    30/11/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 19 a 23 de novembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Governo aceita acordo com MPSC para pagamento de atrasados aos Municípios;
    • Homem é condenado a mais de 29 anos em Júri por feminicídio em Itapiranga;
    • Servidores e empresários de Ibiam são condenados por corrupção e fraude à licitação;
    • Pai é condenado a 57 anos de prisão por estuprar e engravidar filha adolescente.

    23/11/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 12 a 16 de novembro

    No boletim desta semana você confere:


      • Após três anos de prisão domiciliar, condenado a quase 80 anos de prisão retorna ao presídio;
      • Cinco servidores comissionados são afastados do cargo em Brusque;
      • Após intervenção do Ministério Público, Criciúma ganha espaço cultural;
      • Ituporanga deverá realizar concurso público para substituir temporários irregulares.

    19/11/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 05 a 09 de novembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Casarão histórico de Florianópolis deverá ser restaurado;
    • Secretário de Cunhataí que fazia campanha em serviço é afastado do cargo;
    • Empresa de parlamentar não pode participar de licitação e contratar com Poder Público;
    • MPSC requer afastamento de servidor que vazou minuta de edital de concurso público.

    9/11/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 29 de outubro a 2 de novembro

    No boletim desta semana você confere:


    • MPSC ingressa com ação para garantir liberdade de aprender e de ensinar nas escolas catarinenses;
    • Operação de Combate à Pirataria apreende mais de 20 mil produtos na Capital;
    • MPSC e órgãos de segurança pública definem novas medidas para segurança na região da UFSC;
    • MPSC ingressa com ação de improbidade por desvio de verbas da APAE de Barra Velha.
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    5/11/2018 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 22 a 26 de outubro

    No boletim desta semana você confere:

    • Santa Catarina adere à ação nacional e inicia força-tarefa de vistoria dos museus;

    • Balneário Camboriú implanta protocolo de atendimento para maus-tratos a animais;

    • MPSC entrega três carros à Patrulha Maria da Penha;

    • Agentes prisionais são afastados da função pública por atos de improbidade.

    29/10/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 15 a 19 de outubro

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC denuncia pais do menino Jonatas por estelionato e apropriação indébita;
    • Timbó deve zerar lista de espera de crianças e adolescentes por atendimento médico;
    • Grupo "Acessibilidade Floripa" inspeciona salas de cinema na Capital;
    • Operação ''Fantasma'' apura crimes de estelionato e falsidade ideológica.

    19/10/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 08 a 11 de outubro

    No boletim desta semana você confere:

       

    • Operação "Guaraci" combate uso de empresas fantasmas na região de Balneário Camboriú;
    • Farmácia não pode funcionar sem presença de responsável técnico;
    • Muro que avança sobre calçada deverá ser demolido em Xaxim;
    • Gibi explica atuação do Ministério Público, do TCE e dos três Poderes.
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    15/10/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 01 a 05 de outubro

    No boletim desta semana você confere:

    • Denunciados por corrupção, servidores da CELESC são afastados da função pública;
    • Após intervenção do MPSC, Imaruí anula licitação de R$ 170 mil;
    • Alterado prazo para implantação de acessibilidade em imóveis de Abelardo Luz;
    • Acabam dia 11 de outubro as inscrições para o processo seletivo de estágio do MPSC.

    5/10/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: de 24 a 28 de setembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Para MPSC, adolescente deve receber indenização de pai adotivo que o rejeitou;
    • Obras de Willy Zumblick devem inaugurar espaço cultural do MPSC;
    • Presença de Juiz é obrigatória em audiência da Lei Maria da Penha;
    • Beto Carrero World deve respeitar direito à meia entrada;
    • MPSC oficializa parceria que financiará PMSC Cidadão.

    28/9/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 17 a 21 de setembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade;
    • Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade;
    • Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão;
    • Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo.

    21/9/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 10 a 14 de setembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Ex-secretário de administração de Orleans tem bens bloqueados;
    • Servidores públicos de Itajaí são acusados de improbidade administrativa;
    • Gespro vence prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2018;
    • Ministério Público de 15 estados lançam a operação "Mata Atlântica em Pé".

    14/9/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 03 a 06 de setembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Construtora compensará sociedade por obra autorizada de maneira irregular;
    • Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio;
    • Reunião discute maus-tratos aos animais em Balneário Camboriú;
    • Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões por fraude ao ICMS gaúcho.

    6/9/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 27 a 31 de agosto

    No boletim desta semana você confere:

    • Homem que matou namorada grávida é condenado por homicídio e aborto em Navegantes;
    • Com atuação do MPSC, mais de 500 famílias desocuparam área invadida em Navegantes;
    • Olaria deve promover adequações e obter licença ambiental para voltar a operar;
    • Cultivando Atitudes leva noções de cidadania para jovens em todo Estado.

    31/8/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 20 a 24 de agosto

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC busca soluções para falta de vagas em escolas no Norte da Ilha;
    • Três últimos réus da "Chacina de São Domingos" são condenados;
    • Equipe do Ministério Público de Santa Catarina ganha o 1° lugar no Hackfest Nacional contra a Corrupção;
    • Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão;
    • MPSC denuncia homem por feminicídio em Jaraguá do Sul.

    24/8/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 13 a 17 de agosto

    No boletim desta semana você confere:

    • Municípios da Comarca de Ituporanga irão adequar a Vigilância Sanitária;
    • MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú;
    • Prédio da Câmara de Vereadores de São Joaquim deve ser acessível;
    • Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018;
    • MPSC abre processo seletivo para estagiários.

    17/8/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 06 a 10 de agosto

    No boletim desta semana você confere:

    • Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade;
    • MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono;
    • MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas;
    • Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem.

    10/8/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 30 de julho a 3 de agosto

    No boletim desta semana você confere:

    • Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó;
    • MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS;
    • Mais de 125 anos de prisão para organização criminosa que adulterava leite;
    • Vice-Prefeito de Ibicaré não pode mais receber remuneração por dois cargos públicos.

    3/8/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 23 a 27 de julho

    No boletim desta semana você confere:

    • Florianópolis estrutura Protocolo de fluxo de acompanhamento psicossocial para crianças e adolescentes acolhidos;
    • MPSC denuncia vereador de São Carlos por estelionato e crime contra a administração pública;
    • Colégio Militar não pode direcionar vagas para filhos de policiais militares;
    • Crime contra direito autoral é causa de inelegibilidade;
    • Anulada portaria do DETRAN que tabela preço mínimo para autoescola.

    27/7/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 16 a 20 de julho

    No boletim desta semana você confere:

    • Empresa deve recolher do mercado inseticida "Marco Mata" produzido com agrotóxico de forma clandestina;
    • Idosa receberá gratuitamente medicamento que pode evitar a perda da visão;
    • Idosa abandonada em frente a asilo será acolhida em instituição por decisão liminar;
    • Denunciado por morte de modelo é preso preventivamente em Imbituba;
    • Suspensos direitos políticos de ex-presidente da Câmara de Campo Erê por uso particular de bem público.

    20/7/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 09 a 13 de julho

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC requer licitação de linhas de ônibus intermunicipais do Estado;
    • MPSC participa de audiência pública na ALESC sobre alimentação saudável e redução de agrotóxicos;
    • Mantida condenação de ex-Prefeito por uso da máquina pública para promoção de partido político;
    • Integrantes do Supremo Tribunal Federal vêm a Florianópolis conhecer tecnologia do MPSC;
    • Vistorias em tabacarias de Jaraguá do Sul resultam em apreensões de produtos irregulares.

     

    13/7/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 02 a 06 de julho

    No boletim desta semana você confere:

    • Oficial de cartório de Imbituba é denunciado por homicídio qualificado por feminicídio;
    • Programa "Transparência nas Filas de Espera do SUS" é apresentado em Salvador;
    • Aplicativo PMSC Mobile vence prêmio do Fórum Nacional de Juizados Especiais;
    • Divulgado resultado final do cadastramento para o Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor.
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    6/7/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 25 a 29 de junho

    No boletim desta semana você confere:

    • "A impunidade é um fator estimulante para a prática da corrupção", diz Moro em seminário no TJSC;
    • Ponte do Rio Caveiras deve ter acesso restringido em situação de cheias;
    • Em seminário sobre crime organizado, Ministro Barroso defende descriminalização do uso da maconha;
    • Determinada a suspensão de construção de prédio no entorno do Parque da Atalaia;
    • Projeto GesPro é selecionado para a segunda fase do Prêmio CNMP 2018.

    2/7/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 18 a 22 de junho

    No boletim desta semana você confere:

    • Operadora Oi deve informar aos consumidores que não pode entregar velocidade de internet contratada;
    • Operação ON/OF do Gaeco apura ligações irregulares de energia elétrica em Balneário Arroio do Silva;
    • Lajeado Grande tem 180 dias para garantir creche a todas as crianças que necessitarem e
    • MPSC requisita à PM apuração do caso envolvendo oficial em cenas de assédio na Rússia.

       

    22/6/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 11 a 15 de junho

    No boletim desta semana você confere:

    • Balneário Camboriú tem 90 dias para atender lista de espera para videolaparoscopia;
    • MP realiza testes com serviço de interpretação de Libras;
    • Tubarão deve adequar Centro de Controle de Zoonoses e
    • GAECO investiga Fraude a licitação em Guatambu.

       

    15/6/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 04 a 08 de junho

    No boletim desta semana você confere:

    • FRBL divulga novo prazo de inscrição em edital para capacitação de projetos do terceiro setor;
    • Torcida da Gaviões Alvinegros é punida após novos episódios de violência;
    • Bloqueados R$ 900 mil de Palhoça para ampliação de vagas em creches;
    • Ex-Prefeito de Tangará é condenado por ato de improbidade administrativa e
    • Mantida suspensão de posse de candidata eleita ao Conselho Tutelar de Pomerode.

     

    8/6/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 28 de maio a 1º de junho

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC obtém liminar que determina a garantia do direito de ir e vir em todas as vias públicas, sob pena de multa;
    • FRBL suspende prazo para captação de projetos do terceiro setor;
    • Balneário Camboriú deve zerar espera por consulta de avaliação para cirurgias de septoplastia/turbinectomia;
    • Balneário Camboriú deverá fiscalizar esgotos irregulares nas praias agrestes.

     

    1/6/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 21 a 25 de maio

    No boletim desta semana você confere:

    • Dois postos de combustíveis são interditados por práticas abusivas em Florianópolis;
    • Homem é condenado em Concórdia por descumprir medida protetiva da Lei Maria da Penha;
    • MPSC recomenda à FAPESC novo edital para bolsas de estudo internacionais e
    • Operação Falso Negativo apura falsificação de exames toxicológicos para renovação de CNH.

     

    25/5/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 14 a 18 de maio

    No boletim desta semana você confere:

    • Ministério Público de Santa Catarina é 100% transparente;
    • Idoso tem direito a passe livre em ônibus leito ou semileito na falta de ônibus convencional;
    • Integrante de facção criminosa é condenado a 42 anos de prisão por homicídios na Capital;
    • Cerro Negro deve instalar cadeirinhas e realizar manutenção na frota escolar municipal e
    • MPSC denuncia organização criminosa que manipulava recursos de multas de trânsito em Penha

     

    18/5/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 07 a 11 de maio

    No boletim desta semana você confere:

    • OPERAÇÃO 121 busca esclarecer homicídio de Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú;
    • Dentista da Prefeitura de Brusque é denunciado por 130 crimes de falsidade ideológica;
    • Avaí e Figueira se comprometem a reforçar segurança no clássico;
    • Nora do Prefeito de Água Doce é afastada do cargo de Secretária Municipal por nepotismo;
    • Marina de Porto Belo tem 30 dias para apresentar licença ambiental;
    • Vereador de Campo Erê é condenado a perda do cargo e cinco anos de prisão.

     

    11/5/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 30 abril a 4 de maio

    No boletim desta semana você confere:

    • FRBL lança edital para a captação de projetos do Terceiro Setor;
    • Em audiência de conciliação, MST se compromete a desocupar área em Rio do Campo;
    • Mesmo com greve, é dever do município garantir acesso à educação;
    • Joinville tem promotoria regional da saúde pública e
    • Ex-Prefeito e empresários de Xaxim são condenados por improbidade administrativa.

    4/5/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 23 a 27 de abril

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC solicita informações sobre benefícios fiscais concedidos a varejistas do setor têxtil;
    • Ação integrada vistoria "cracolândia" e orienta usuários de drogas e pessoas em situação de rua;
    • Justiça afasta contador da Prefeitura do cargo e bloqueia R$ 8 milhões de envolvidos em improbidade;
    • GAECO deflagra operação para combater irregularidade no presídio de Caçador;
    • Blumenau segue sugestões do MPSC e cria Controladoria-Geral do município;
    • Por descumprir liminar, construtora é multada e tem parte de obra demolida;
    • Paralisadas obras em área de preservação de Florianópolis;
    • Prefeito e ex-Secretário de Iomerê têm bens bloqueados.

    30/4/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 16 a 20 de abril

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC requer condenação por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha;
    • Transporte escolar de Braço do Norte terá cadeirinhas para crianças menores de sete anos;
    • Liminar preserva área de mata atlântica e proíbe publicidade de empreendimento;
    • Promotora de show nega meia entrada e terá que ressarcir público prejudicado;
    • Ministérios Públicos de SC, do RS e do PR firmam parceria para instalar unidade em Brasília
    • FRBL custeará projeto que busca resgatar a cultura açoriana e
    • Prefeito e Procurador do Município de Arroio Trinta são condenados por improbidade

    20/4/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 09 a 13 de abril

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC inaugura nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mafra;
    • Lei anticorrupção será regulamentada na Comarca de Xaxim;
    • MPSC investiga eventuais crimes em desapropriação de imóvel em Nova Erechim;
    • Determinada indisponibilidade de mais de R$ 200 mil de servidores de Capão Alto;
    • Campo Belo do Sul se compromete com o MPSC a regularizar balsa;
    • Bloqueados R$ 2,6 milhões do Estado para reforma de escolas em Palhoça;

     

    13/4/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 02 a 06 de abril

    No boletim desta semana você confere:

    • Motorista embriagado que deixou vítima tetraplégica é condenado a quatro anos de prisão;
    • CIRA/SC debate estratégias integradas de combate à sonegação fiscal;
    • Programa Aprendiz realiza primeira formatura;
    • Liminar determina gratuidade e desconto em passagens de ônibus para idosos;
    • Clínica de Florianópolis poderá ser ampliada se observar taxa de ocupação do solo e
    • Na Comarca de Concórdia, mãe é multada por negligenciar estudos do filho adolescente após ação do Ministério Público

    6/4/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 26 a 28 de março

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC elege novo Corregedor-Geral;
    • MST se compromete a desocupar áreas em Rio Negrinho e Correia Pinto;
    • MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio e
    • FRBL sorteia instituições que irão compor o Conselho Gestor.

    28/3/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 19 a 22 de março

    No boletim dessa semana você confere:

    • Unochapecó edita uma portaria que põe fim a exigência de reconhecimento de firma ou de autenticação de cópias de documentos, em seus procedimentos internos;
    • Empresa Meltur é nova detentora de concessão para operar a linha Araranguá e comunidade de três barras;
    • Empresa BCL Empreendimentos está proibida de de extrair seixos do leito do Rio Tubarão;
    • Município de São Lourenço do Oeste firmou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina;
    • Ex-Vereador de Biguaçu Lédio Gerhardt, é condenado por ato de improbidade administrativa;
    • Ex-Prefeitos de Pinhalzinho e Nova Erechim e empresária do ramo de turismo tem bens bloqueados;
    • Até o dia 29 de março o ônibus lilás do Programa "Mulher: Viver sem Violência" percorrerá municípios da serra catarinense.

    22/3/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 12 a 16 de março

    No boletim desta semana você confere:

    • Ex-Prefeitos de São Pedro de Alcântara são condenados por improbidade;
    • Construtora faz acordo com MPSC e promoverá melhorias no espaço urbano;
    • Estado tem 15 dias para nomear servidores efetivos para Centro de Internação Feminino de Florianópolis;
    • GAECO Deflagra operação contra o Jogo do Bicho no Norte do Estado;
    • MPSC ajuiza ação contra Secretário de Otacílio Costa que recebeu prêmio comprado com dinheiro público;
    • Nova Promotoria de Justiça é instalada em Itapema e
    • MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio.

    16/3/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 5 a 9 de março

    No boletim desta semana você confere:

    • Clube deve pagar indenização por ter colocado frequentadores em risco;
    • Autor de feminicídios em Salto Veloso é condenado a mais de 27 anos de prisão;
    • Assinado pacto para prevenir e combater a violência contra mulher;
    • Ex-Prefeito de São José é condenado por improbidade administrativa;
    • Prefeito de Campo Erê e ex-assessor jurídico do Município são processados por improbidade administrativa;
    • Operação Moccus: empresários são condenados por sonegação de impostos

    9/3/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 26 de fevereiro a 2 de março

    No boletim desta semana você confere:

    • Estado tem 30 dias para nomear servidores efetivos para sistema socioeducativo de Chapecó;
    • MPSC ajuíza ações cível e criminal por fraude na Secretaria de Saúde de Otacílio Costa;
    • Bloqueados bens de ex-Prefeito que doou imóvel público para ser sorteado;
    • Liminar afasta dois servidores das compras e licitações do Município de Garopaba;
    • Bloqueados bens de ex-Prefeito de Cunhataí e de Laboratório contratado irregularmente;
    • Ex-Prefeito de Pinheiro Preto é condenado por ato de improbidade administrativa e
    • MPSC é o mais transparente entre as unidades do Ministério Público brasileiro.

    5/3/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 19 a 23 de fevereiro

    No boletim desta semana você confere:

    • Ex-Prefeito de Peritiba iniciará cumprimento provisório da pena;
    • Ação do MPSC obriga Estado a executar projeto contra incêndio em escola no prazo de 18 meses;
    • Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis;
    • Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL;
    • Médica de Chapecó é condenada por corrupção passiva;
    • FUCAS tem administrador judicial provisório definido.

     

    26/2/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 12 a 16 de fevereiro

    No boletim desta semana você confere:
    • Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis;
    • Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado;
    • MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica;
    • ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL tem até o dia 24 para se inscrever e
    • Novo vídeo do Promotor Responde explica o que diz a lei sobre a prática que acontece no período da Quaresma

    16/2/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 05 a 09 de fevereiro

    No boletim desta semana você confere:


    • MPSC busca solução para loteamento clandestino em Balneário Camboriú;
    • Prefeito de Água Doce está proibido de contratar sem licitação fora das previsões legais;
    • Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL;
    • MPSC apura possíveis irregularidades na gestão financeira da FUCAS;
    • Aberto edital para publicação de textos na revista jurídica do MPSC;
    • Inscrições para o processo seletivo para estudantes de Ensino Médio no MPSC vão até o dia 16;
    • Determinado bloqueio de R$ 20 milhões de empresários denunciados por sonegação fiscal.

     

    9/2/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 29 de janeiro a 02 de fevereiro

    No boletim desta semana você confere:

    • MST firma acordo para desocupar áreas de Araquari e Fraiburgo;
    • Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul são condenados por diárias indevidas
    • MPSC apura irregularidades em concurso do Legislativo de Lajeado Grande;
    • Comarcas de Içara, Navegantes e Campos Novos recebem novas Promotorias;
    • MPSC abre processo seletivo para estudantes de Ensino Médio;
    • Construtora revitalizará praças como compensação por obras irregulares em Pinhalzinho;
    • Municípios da Comarca de Papanduva adequarão sistema de esgotamento sanitário;
    • Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência. Participe desta campanha.

    2/2/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 22 a 26 de janeiro

    No boletim desta semana você confere:

    • Liminar proíbe continuidade de construção e comercialização de prédio irregular;
    • ONGs podem participar de gestão de recursos do FRBL;
    • GAECO deflagra operação contra o tráfico de drogas nas serras catarinense e gaúcha;
    • Ministério Público apura fraudes em serviços de coleta e destinação de resíduos urbanos em Santa Catarina e no Paraná;
    • Prefeitura de Caçador firma TAC e cancelará contratação direta para operar estacionamento rotativo.

    26/1/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 15 a 19 de janeiro

    No boletim desta semana você confere:

    • Joinville - Informações sobre o bloqueio dos bens de casal que teria desvirtuado uso de verba para tratamento de criança;
    • Rio das Antas - Processos seletivos com questões plagiadas são anulados após recomendação do MPSC;
    • Santa Catarina - Abertas as inscrições para a participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL;
    • Jaborá - MPSC ajuíza ação contra lei que prevê o sacrifício de animais;
    • Irani - Município deve suspender a contratação de professores temporários em desacordo com a lei.

    19/1/2018 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 24 de novembro a 1 de dezembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Informações sobre o lançamento do plano de combate à corrupção com foco na valorização da ética, da cidadania e na repressão
    • Nova Erechim assinou um TAC para aprimorar o controle interno da prefeitura
    • Em Pinhalzinho, o TJ manteve a condenação por ato de improbidade administrativa de agentes públicos envolvidos na fraude em concurso realizado em 2008; O MPSC, a Polícia Ambiental, a FATMA e a UNOCHAPECO articulam a instalação de um CETAS em Chapecó
    • Exposição "Arquivo MPSC - 15 anos" mostra arquivos da instituição ao longo da história da instituição à população
    • O GAECO deflagrou a Operação "Três em Um" contra crimes de sonegação e fraude em licitações
    • Em Lages e Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis apresentou no plenário da Assembleia Legislativa o Relatório de Gestão Institucional do Ministério Público de Santa Catarina

    1/12/2017 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 20 a 24 de novembro

    No boletim desta semana você confere:

    • A implantação do Fórum Interinstitucional Permanente para a Segurança Pública, em Caçador;
    • O MST firmou acordo para desocupação de uma área no Município de Doutor Pedrinho;
    • Uma decisão judicial obriga um casal a levar os dois filhos ao posto de saúde da cidade para que possam receber todas as vacinas do Programa Nacional de Imunizações
    • Liminar determina o prazo de 60 dias para Garopaba providencie e forneça creche durante todos os meses do ano às crianças menores de dois anos
    • Um homem foi condenado pela tentativa de homicídio de sua ex-companheira, que ficou paraplégica
    • A Madeireira André Lunardi terá que construir calçadas acessíveis no entorno de seus 19 lotes localizados na área urbana de Xaxim
    • Não caia em armadilhas da Black Friday, confira as dicas do MPSC no mpsc.mp.org.br

    24/11/2017 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: de 13 a 17 de novembro

    No boletim desta semana você confere:

    • A adesão do MPSC ao Sinalid;
    • A condenação em 52 anos de prisão do homem que matou a mãe e o padrasto;
    • Mão que prostituía filhas adolescentes perde guarda em Dionísio Cerqueira;
    • MST firmou acordo para desocupar fazendas em Calmon e São Cristovão do Sul;
    • CASAN tem o prazo de 180 dias para corrigir os sistemas de captação, tratamento e distribuição de água em Xaxim;
    • LAB-LD tem novas instalações e Xaxim deverá implantar unidade de controle de zoonoses e bem-estar animal.

    17/11/2017 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: de 3 a 10 de novembro

    No boletim desta semana você confere:

    • A prisão oito integrantes de uma associação criminosa acusada de furtar 185 celulares no evento Folianópolis;
    • Empresa Douat Têxtil foi condenada a pagar 120 mil reais à sociedade por poluir o Rio Cachoeira;
    • O GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão, em uma clínica médica, por suspeitas de fraudes no SUS e articulação promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina resulta na construção de um Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório.

    10/11/2017 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 30 de outubro a 3 de novembro

    No boletim desta semana você confere:

    • Sobre apoio do Ministério Público à suspensão de portaria do trabalho escravo;
    • Ministério Público participa de seminário de saúde humana e animal;
    • Prefeitura e Fundação Municipal de Florianópolis não podem autorizar obras em áreas de preservação ambiental;
    • Mulher acusada de matar filho recém-nascido é condenada a 21 anos de prisão;
    • Programa de Saúde Fiscal atinge 94% dos municípios catarinenses;
    • Ministério Público apoia campanha do Novembro Azul;
    • Policiais Militares são investigados por incitação à violência no sul do Estado;
    • Ministério Público de Santa Catarina recebe Prêmio FRITZ MULLER.

    3/11/2017 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 23 a 27 de outubro

    No boletim desta semana você confere:

    • A recomendação do Ministério Público de Santa Catarina para que o concurso da Câmara de Vereadores de Romelândia seja refeito;
    • Balneário Camboriú tem 90 dias para zerar fila de espera de exame;
    • PM recebe drone e GPS do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
    • Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
    • Vereador de Itajaí é cassado por crime de caixa dois;
    • Trinta e sete famílias de município de Tijucas recebem registro de imóveis;
    • Projeto do Ministério Público de Santa Catarina é finalista do Prêmio Innovare;
    • Loteador clandestino tem prisão decretada, em Florianópolis.

    27/10/2017 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 16 a 20 de outubro

    No boletim desta semana você confere:

    • A prisão de quarenta e uma pessoas numa rinha de galo em Tijucas;
    • Ministério Público de Santa Catarina entra com ação contra servidor público que não cumpre carga horária;
    • Segurança dos alimentos é tema de ações do Ministério Público de Santa Catarina na semana da Agricultura e da Alimentação;
    • Definida lista tríplice para escolha de novo Desembargador;
    • Prefeito de Criciúma tem VINTE dias para cumprir acordo de destinação correta de resíduos da Construção Civil;
    • Justiça afasta Conselheira Tutelar de Herval d'Oeste que apresentou atestado médico falso.

    20/10/2017 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 06 a 13 de outubro

    No boletim desta semana você confere:

    • informações sobre a condenação do ex-prefeito de Lageado Grande;
    • Escolas particulares continuam proibidas de cobrar mensalidade mais cara para alunos com deficiência;
    • Secretário de Educação de Ponte Alta é condenado por furto de gado;
    • Prefeitura de Chapeçó anula licitação para realização do Rodeio Country na EFAPI;
    • O Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua do MPSC recebeu moção da Câmara Municipal de São José e ex-Prefeito de Canelinha e ex-Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque tiveram os bens bloqueados por improbidade administrativa.

    13/10/2017 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 2 a 6 de outubro

    No boletim desta semana você confere:

    • Anulação de processo seletivo de servidores temporários, em Itapema;
    • O afastamento do servidor do SAMAE;
    • Empresas deverão recuperar o curso d'água do Rio Albino, em Siderópolis;
    • O MPSC obteve decisões favoráveis no STJ que obrigam a aplicação do Código Florestal Brasileiro em área urbana, além do quinto ano da Campanha Outubro Rosa.

    6/10/2017 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 25 a 29 de setembro

    No boletim dessa semana você confere informações sobre as inscrições para curso do sistema de combate à evasão escola; sobre a exclusão de matérias do concurso em Lajeada Grande; sobre a liminar obrigando o prefeito de Entre Rios a tirar a advertência a um servidor sem o devido processo administrativo; sobre o programa propõe a melhora da gestão tributária dos municípios, o Saúde Fiscal; e sobre o ciclo de palestras do Unindo Forças. 

    29/9/2017 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 15 a 22 de setembro

    O boletim dessa semana traz informações sobre a condenação do ex deputado Duduco por estupro de vulnerável, a campanha do MPSC na semana do trânsito e a anulação do concurso da Polícia Militar.

    22/9/2017 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 11 a 15 de setembro

    No boletim dessa semana você confere informações sobre a suspensão do pagamento de dívidas do ICMS, a condenação de dois integrantes de uma facção por cometer homicídio em Brusque e o questionamento do MPSC sobre leis municipais que criam cargos comissionados em Xanxerê.

    15/9/2017 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 4 a 8 de setembro

    O boletim dessa semana traz informações sobre o novo ciclo de palestras que visa fortalecer o controle interno das prefeituras, sobre o encontro nacional de Grupo de Direitos Humanos e informações sobre a atuação do MPSC em de Orleans, em Dionísio Cerqueira e em Palma Sola.

    8/9/2017 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 28 de agosto a 1 de setembro

    Esse boletim é semanal e traz as principais notícias do MPSC. Nessa edição você encontra informações sobre as medidas adotadas na área da saúde, sobre o evento "Setembro Amarelo" e informações sobre ações ocorridas em Chapecó e Canelinha.

    4/9/2017 - Categoria: Boletim

  • Boletim "MPSC Notícias" - 12 a 16 de maio

    Você vai encontrar nessa edição informações sobre Balneário Camboriú, Blumenau, projetos que vão auxiliar na segurança pública catarinense e projeto do MPSC que foi apresentado em evento Nacional.

    19/5/2017 - Categoria: Boletim

  • Boletim "MPSC Notícias" - 8 a 12 de maio

    Você vai encontrar nessa edição informações sobre o Portal da Transparência do MPSC, sobre a Operação Trinta Graus - 30º, sobre os novos municípios que aderiram ao Programa Saúde Fiscal e sobre a casa noturna que permitiu adolescente em show com gogo boy.

    15/5/2017 - Categoria: Boletim

  • Boletim "MPSC Notícias" - 7 a 18 de abril

    Você vai encontrar nessa edição informações sobre o Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua, sobre o atendimento da lista de espera para videolaparoscopia e sobre as inscrições para o credenciamento de estagiários de Ensino Médio/Técnico.

    18/4/2017 - Categoria: Boletim

  • Boletim "MPSC notícias" - 7 a 13 de março

    Você vai encontrar nessa edição informações sobre a violência obstétrica, sobre o bloqueio de bens de dois ex-Prefeitos de Jaguaruna, sobre a suspensão da Taxa de Preservação Ambiental de Governador Celso Ramos, sobre a comercializar loteamento irregulares em Criciúma e sobre a regularização de escolas para as normas de acessibilidade.

    21/3/2017 - Categoria: Boletim