Destaques da Semana de 10 a 14 de abril
14/4/2023 - Categoria: Boletim
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14/4/2023 - Categoria: Boletim
31/3/2023 - Categoria: Boletim
24/3/2023 - Categoria: Boletim
17/3/2023 - Categoria: Boletim
10/3/2023 - Categoria: Boletim
3/3/2023 - Categoria: Boletim
17/2/2023 - Categoria: Boletim
10/2/2023 - Categoria: Boletim
3/2/2023 - Categoria: Boletim
16/12/2022 - Categoria: Boletim
9/12/2022 - Categoria: Boletim
2/12/2022 - Categoria: Boletim
25/11/2022 - Categoria: Boletim
18/11/2022 - Categoria: Boletim
11/11/2022 - Categoria: Boletim
4/11/2022 - Categoria: Boletim
27/10/2022 - Categoria: Boletim
21/10/2022 - Categoria: Boletim
14/10/2022 - Categoria: Boletim
7/10/2022 - Categoria: Boletim
30/9/2022 - Categoria: Boletim
23/9/2022 - Categoria: Boletim
16/9/2022 - Categoria: Boletim
9/9/2022 - Categoria: Boletim
2/9/2022 - Categoria: Boletim
26/8/2022 - Categoria: Boletim
19/8/2022 - Categoria: Boletim
12/8/2022 - Categoria: Boletim
5/8/2022 - Categoria: Boletim
29/7/2022 - Categoria: Boletim
22/7/2022 - Categoria: Boletim
15/7/2022 - Categoria: Boletim
8/7/2022 - Categoria: Boletim
1/7/2022 - Categoria: Boletim
24/6/2022 - Categoria: Boletim
17/6/2022 - Categoria: Boletim
10/6/2022 - Categoria: Boletim
3/6/2022 - Categoria: Boletim
27/5/2022 - Categoria: Boletim
20/5/2022 - Categoria: Boletim
6/5/2022 - Categoria: Boletim
29/4/2022 - Categoria: Boletim
22/4/2022 - Categoria: Boletim
13/4/2022 - Categoria: Boletim
8/4/2022 - Categoria: Boletim
1/4/2022 - Categoria: Boletim
25/3/2022 - Categoria: Boletim
18/3/2022 - Categoria: Boletim
11/3/2022 - Categoria: Boletim
4/3/2022 - Categoria: Boletim
25/2/2022 - Categoria: Boletim
18/2/2022 - Categoria: Boletim
11/2/2022 - Categoria: Boletim
17/12/2021 - Categoria: Boletim
10/12/2021 - Categoria: Boletim
3/12/2021 - Categoria: Boletim
26/11/2021 - Categoria: Boletim
19/11/2021 - Categoria: Boletim
12/11/2021 - Categoria: Boletim
5/11/2021 - Categoria: Boletim
29/10/2021 - Categoria: Boletim
22/10/2021 - Categoria: Boletim
15/10/2021 - Categoria: Boletim
8/10/2021 - Categoria: Boletim
1/10/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: GAECO deflagra operação "Debaixo dos Panos" em Santa Cecília, na região serrana do Estado; Operação Conta Zerada cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Major Vieira; MPSC recorre de decisão judicial que autoriza professora a não se imunizar contra coronavírus; PGJ e Coordenador do Núcleo de Inovação são finalistas no prêmio de inovação Judiciário Exponencial; Trabalhando Juntos forma 55 jovens na primeira turma, em Presidente Getúlio; Prefeito se compromete com Ministério Público a concluir reformas para garantir segurança do Mercado Público em até 90 dias; Mandante e executores de homicídio tentado e consumado são condenados em Blumenau; Homem que matou no trânsito sob efeito de álcool é condenado em Chapecó; Detentos denunciados pelo MPSC por matar em presídio são condenados.
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24/9/2021 - Categoria: Boletim
17/9/2021 - Categoria: Boletim
10/9/2021 - Categoria: Boletim
3/9/2021 - Categoria: Boletim
27/8/2021 - Categoria: Boletim
20/8/2021 - Categoria: Boletim
13/8/2021 - Categoria: Boletim
6/8/2021 - Categoria: Boletim
30/7/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Em Lages, medidas protetivas de urgência não serão mais prorrogadas automaticamente; FRBL aprova investimento em projeto de ensino a distância para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa; GAECO deflagra "Operação Deméter" e cumpre mandados em investigação sobre possível comércio ilegal de agrotóxicos; MPSC recebe Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina 2020; Mantida liminar que suspendeu efeitos de decreto de Florianópolis que permitia a execução de obras em desacordo com o Plano Diretor; Município de Itajaí atende à recomendação do MPSC e ajusta vacinação para facilitar acesso, evitar filas e atender públicos prioritários; MPSC vai à Justiça por reformas em mais seis escolas estaduais em Itajaí.
23/7/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: InovaGovSC, a rede de inovação do setor público catarinense, será lançada nesta quinta-feira; MPSC sugere aos Vereadores catarinenses e partidos políticos a adoção de medidas contra racismo e preconceito; Operação Seival: seis denunciados pelo MPSC são condenados em Laguna por crimes contra a Administração Pública; MPSC obtém condenação da CELESC por crime ambiental que contaminou reserva extrativista em Florianópolis; Teatro mais antigo do estado é restaurado com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados e deve voltar a ser palco de espetáculos; Ex-Prefeito e ex-Vice-Prefeito de Coronel Freitas são condenados por ato de improbidade administrativa; MPSC recomenda que Município de Itajaí ajuste agendamento, reduza filas e garanta vacinação de grupos prioritários; MPSC ajuiza ação para obrigar Município de Concórdia a reabrir matrículas nas creches e a zerar fila de espera; Após acordo com o MPSC, Município de Guarujá do Sul ampliará estrutura do Conselho Tutelar; Ouça o programa, assine e compartilhe!
16/7/2021 - Categoria: Boletim
9/7/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC amplia atendimento presencial; Condenados três homens que mataram em briga de bar em Lages; Júri condena dois homens que cometeram homicídio em bar de Chapecó; Três envolvidos em morte após briga em bar são condenados em Quilombo; Motorista que causou a morte de jovem por dirigir alcoolizado e na contramão é condenado por homicídio doloso; Dois réus são condenados a penas de 18 e 16 anos de prisão por tentativa de latrocínio em Fraiburgo; Proprietários de imóveis do Centro de Criciúma continuam obrigados a adequar acessibilidade de calçadas; MPSC reforça em audiência pública que a regularidade do imóvel deve preceder a ligação de energia elétrica; MPSC, Escola do MP e MP de Contas promovem evento virtual para comemorar 20 anos do Estatuto da Cidade. Ouça o programa, assine e compartilhe!
2/7/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Mulher que matou filha de 41 dias de vida é condenada a mais de 18 anos de prisão em Chapecó; MPSC apresenta denúncia por feminicídio de adolescente de 14 anos encontrada amarrada a árvore em Campo Belo do Sul; MPSC denuncia por "stalking" e tentativas de homicídio homem preso preventivamente após ataque a um casal em culto evangélico; MPSC se reestrutura e cria área específica para inovação e planejamento; MPSC ingressa com ação para que o Estado de Santa Catarina reforme escola de Itajaí que está com problemas estruturais e a adeque às normas técnicas de segurança Ouça o programa, assine e compartilhe!
25/6/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Pais não podem deixar de submeter filhos ao calendário nacional de vacinação; Justiça cria Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição e atende a pedido do MPSC para atuar como assistente em ação ajuizada por entidades civis; Acordo criminal do MPSC com investigados por festa clandestina resulta na aquisição de cadeira anfíbia para o Corpo de Bombeiros de Itá; Júri condena a 12 anos de prisão homem que matou convidado de festa por causa de som alto em Chapecó; Ação integrada acolhe 57 pessoas em situação de rua no Centro de Florianópolis; Delegado de Polícia perde cargo público por atos de improbidade imputados pelo MPSC em Laguna; Palestra, debate e depoimento marcam o lançamento do Protocolo da Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina. Ouça o programa, assine e compartilhe!
18/6/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC instaura procedimento para apurar possível abuso de autoridade de guardas municipais de Balneário Camboriú; Homem que estuprou mulher dentro de loja em Joinville é condenado a mais de 20 anos de prisão por estupro de vulnerável e roubo; Programa Conecta captará amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas em Santa Catarina; Operação Mercúrio: mantida intervenção judicial na Fecomércio e SESC; Liminares determinam providências do Estado e do Município para zerar fila por vagas em creches e escolas de Palhoça; Formada lista tríplice para novo Desembargador na vaga do quinto constitucional; Observatório Estadual da Violência contra a Mulher lança campanha neste domingo; Em ação do MPSC, médico é condenado por cobrança de procedimento coberto pelo SUS em Laguna
11/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Liminar obriga produtor rural a recuperar área de Mata Atlântica desmatada para o cultivo e proíbe novos desmatamentos; Sentença confirma liminar que determina que a Lei da Mata Atlântica prevaleça em relação ao Código Florestal quando o assunto é desmatamento; MPSC recomenda ao Município de Florianópolis que adote medidas de gestão e prevenção de riscos no planejamento urbano e no licenciamento de obras, loteamentos e parcelamentos de solo; Vinte integrantes de facção criminosa são condenados em Sombrio; Acordo judicial encerra ação que tramitava há quase 28 anos.
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4/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC já recebeu 208 suspeitas de fura-fila e ajuizou, até o momento, quatro ações judiciais contra responsáveis por possíveis fraudes aos planos de imunização; Justiça atende pedido do MPSC e Florianópolis tem três dias úteis para retomar aulas presenciais; Justiça Eleitoral acolhe ação do MP e condena prefeito, vice e servidores de Itapoá que utilizaram a máquina pública para fazer campanha ao pagamento de multa.
21/5/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Acordo de não persecução penal permite a solução de caso em menos de um mês, em Criciúma; Responsável por loteamento irregular instala outdoor alertando para a ilegalidade como parte de acordo com o MPSC para não ser processado; Projeto do Novo Código de Processo Penal tornará mais difícil a condenação pelo Tribunal do Júri em casos de homicídios cometidos por facções criminosas e inviabilizará investigações de forças-tarefas; Em Gaspar, condenação de idoso pelo estupro da neta, de 12 anos, serve de alerta a pais e responsáveis para a violência sexual infantil que ocorre dentro de casa.
14/5/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: ALERTA DE GOLPE: criminosos se passam por Promotores de Justiça para pedir dinheiro para pagar fiança; Nota de solidariedade às vítimas e a todos os envolvidos pela tragédia de Saudades, no Oeste catarinense; Justiça decreta prisão preventiva do pastor que teria mandado matar a esposa e do homem e a mulher que a executaram; Justiça defere pedido do MPSC e decreta prisão preventiva do jovem que invadiu escola e matou crianças e professoras em Saudades; MPSC denuncia organização criminosa que conseguiu quase R$ 3,3 milhões em golpes em 26 cidades nos três estados do Sul; GAECO deflagra duas operações de combate a organização criminosa em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso. Ouça o programa, assine e compartilhe!
7/5/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC lança programa de iniciação profissional para adolescentes em situação de vulnerabilidade; Médico do IML de São Miguel do Oeste é afastado do cargo em ação por suposta improbidade administrativa; Homem é denunciado por suposto feminicídio da filha e tentativas de matar esposa, cunhado e sogros em Rodeio; STJ aprova de forma unânime tese do MPSC de que o Código Florestal estabelece os limites de APPs nos cursos de água urbanos. Ouça o programa, assine e compartilhe!
30/4/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: homem que agrediu cachorro até a morte é condenado; ação civil pública requer que autoescolas envolvidas em suposto cartel reparem danos; operação apreende documentos e computadores de grupo que sonegava impostos estaduais. Ouça o programa, assine e compartilhe!
23/4/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC recomenda que Município de Florianópolis respeite as leis ambientais e urbanísticas no parcelamento do solo urbano; Ação de fiscalização apreende 3,6 toneladas de pescados impróprios ao consumo e interdita estabelecimento clandestino em Barra Velha; Ex-Prefeito de Botuverá é condenado por improbidade administrativa, mas MPSC recorre da sentença por considerar pena muito branda; Liminar proíbe a negociação de terrenos até que proprietários do loteamento regularizem a área em Águas de Chapecó.
16/4/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Promotoria de Justiça da área da saúde e DPE ajuízam ação para Estado estender as restrições adotadas nos finais de semana por pelo menos 14 dias contínuos para conter o avanço da covid-19; MPSC recomenda que Itapema respeite públicos-alvo prioritários em vacinação contra covid-19; Liminar determina a demolição de construções irregulares e reparação de áreas de preservação permanente em São José; Diretora, professoras e auxiliares de pré-escola de Fraiburgo são condenadas por tortura psicológica de alunos; Sócio da Criciúma Construções é condenado a nove anos de prisão por crimes na venda irregular de imóveis.
12/3/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Recursos de transações penais financiam melhoria do sistema de monitoramento por imagens da região continental da Capital; Joinville tem um ano para atender a toda a demanda por vagas em creches públicas; MPSC alerta que aulas presenciais são atividades essenciais e não podem ser suspensas sem, antes, a proibição de outras atividades; Órgãos de controle e fiscalização cobram medidas mais duras do governo do Estado para o enfrentamento da Covid-19; MPSC fala de morte e de vida aos empresários catarinenses e MPSC lança campanha de conscientização na luta contra a covid-19.
5/3/2021 - Categoria: Boletim
19/2/2021 - Categoria: Boletim
12/2/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição do Destaques da Semana: MPSC lança cartilha sobre cuidados com a saúde mental na volta às aulas presenciais; Proprietários de imóveis da Avenida Centenário, em Criciúma, deverão adequar acessibilidade de calçadas; MPSC investiga ausência de estrutura e necessidade de revitalização de bairro de Concórdia; Municípios do Oeste catarinense têm matriz de risco própria para gerenciar enfrentamento à covid-19; Onze denunciados por tráfico de drogas são condenados no Alto Vale do Itajaí; Pai e filho são condenados por homicídio motivado por dívida de R$ 70; Homem é condenado a mais de 33 anos de prisão por estupro da filha de seis anos.
5/2/2021 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Inquéritos civis investigam 15 bares e casas noturnas da Capital que teriam descumprido medidas contra a covid-19 nas festas de fim de ano; MPSC evita seis festas com aglomeração de pessoas em Penha e Balneário Piçarras; MPSC já obteve liminares em 16 ações contra estabelecimentos que descumpriram medidas sanitárias contra covid-19 em Balneário Camboriú; Concurso público fraudado de Monte Castelo é anulado após ação do MPSC e PGJ visita Centro de Pesquisa e Inovação do Corpo de Bombeiros
22/1/2021 - Categoria: Boletim
18/12/2020 - Categoria: Boletim
15/12/2020 - Categoria: --
11/12/2020 - Categoria: Boletim
4/12/2020 - Categoria: Boletim
20/11/2020 - Categoria: Boletim
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Abertas inscrições para processo seletivo de estágio do MPSC. Justiça determina busca e apreensão de propaganda irregular de candidato a vereador em São Carlos a pedido do MPSC. Instituição de Acolhimento de Monte Carlo deve receber reformas estruturais. MPSC obtém condenação, no Tribunal do Júri, de oito integrantes de facção criminosa por tentativa de homicídio. Isso e muito mais você confere aqui, no Destaques da Semana. Ouça o programa, assine e compartilhe!
13/11/2020 - Categoria: Boletim