O Ministério Público de Santa Catarina utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online.
Respeitando seu direito à privacidade, em breve você poderá fazer a gestão dos cookies por ferramenta própria disponível no site.
Até a implementação da ferramenta, você poderá optar por impedir/modificar esse tratamento por meio das configurações do seu navegador.




Foram encontrados resultado(s)


  • Destaques da Semana de 11 a 15 de outubro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Ato público reúne Ministérios Públicos, Poder Judiciário e Fórum Parlamentar Catarinense contra a PEC 05/2021; Trinta anos de prisão para autor de latrocínio denunciado pelo MPSC em Blumenau; MPSC ajuíza ação para que Prefeitura de Florianópolis equipe Conselhos Tutelares; Detento que matou colega de cela é condenado a mais de 13 anos de prisão; Empresa que tentou burlar proibição de contratar com o Poder Público é multada em R$ 600 mil; Recurso do MPSC reverte sentença de 1º Grau e obriga Município de Palhoça a implantar abrigo para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos; MPSC apresenta denúncia contra homem que atropelou e matou mulher em Itajaí após assédio.

    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    15/10/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 4 a 8 de outubro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: PGJ do MPSC vence prêmio de inovação na categoria "Liderança Exponencial" do Ministério Público do 5º Expojud; MPSC recorre de sentença que determina acolhimento institucional para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade em Criciúma; Operação Hefesto: ação penal do MPSC é recebida e operadores de abatedouro clandestino são presos preventivamente; Homem que tentou matar inimigo trancando-o no porta-malas e ateando fogo ao veículo é condenado a 14 anos de prisão em Blumenau; Servidor responsável por máquinas da prefeitura prestará serviços comunitários por dano em APP; Ministério Público denuncia PM da reserva por racismo, injúria racial, violência doméstica e outros crimes cometidos contra a namorada e o filho dela em Braço do Norte; PEC 05/2021: PGJ pergunta - A quem interessa enfraquecer o Ministério Público?.

    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    8/10/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 27 de setembro a 1 de outubro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Outubro Rosa - Prevenção é mais do que uma história de vida. É um ato de amor para uma nova vida; Liminar anula estudo de impacto de vizinhança de prédio de Chapecó; Prevenção à violência doméstica contra mulher entra no plano de ensino de escolas da Comarca de Capinzal; Controle de constitucionalidade estadual é tema de palestra no MPSC; Mandante e executor que mataram mulher por suposta denúncia à polícia foram condenados em Blumenau; Grupo que usou de violência e ameaças à família de comerciante de loja popular de Anchieta para roubar é condenado a penas de até 41 anos de prisão; Sogro denunciado pelo MPSC por matar o genro e tentar matar o neto é condenado em Lages; Operação Sargento Vitto: MPSC apresenta denúncia contra 18 agentes públicos e empresários. Três são presos preventivamente.

    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    1/10/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 20 a 24 de setembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: GAECO deflagra operação "Debaixo dos Panos" em Santa Cecília, na região serrana do Estado; Operação Conta Zerada cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Major Vieira; MPSC recorre de decisão judicial que autoriza professora a não se imunizar contra coronavírus; PGJ e Coordenador do Núcleo de Inovação são finalistas no prêmio de inovação Judiciário Exponencial; Trabalhando Juntos forma 55 jovens na primeira turma, em Presidente Getúlio; Prefeito se compromete com Ministério Público a concluir reformas para garantir segurança do Mercado Público em até 90 dias; Mandante e executores de homicídio tentado e consumado são condenados em Blumenau; Homem que matou no trânsito sob efeito de álcool é condenado em Chapecó; Detentos denunciados pelo MPSC por matar em presídio são condenados.


    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    24/9/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 13 a 17 de setembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Semana Estadual de Combate ao Bullying; MPSC recomenda ao Município que interdite o Mercado Público por falta de segurança; Operação O2: ação penal do MPSC é recebida em relação a empresários pelo Poder Judiciário; Mantido bloqueio de R$ 30 milhões de empresa de saneamento que prestava serviço para Palhoça; MPSC obtém condenação de denunciados por tráfico após recorrer da absolvição para validar provas; Denunciados por matar motorista de aplicativo foram condenados em Joinville; Içara acata recomendação do MPSC e busca na Justiça reparação por preço abusivo na compra de máscaras PFF2.

    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    17/9/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 6 a 10 de setembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Paraná firmam acordo conjunto com os municípios de Dionísio Cerqueira (SC) e Barracão (PR) sobre animais de rua; Escola do SESC acata recomendação do MPSC, muda edital de projeto e aceita matrícula de aluna com deficiência; Condenado casal que roubou usando faca e cão pitbull para ameaçar vítima; Bloqueados bens de herdeiros de ex-Prefeito que indiretamente cedeu área pública para empresa da própria família; Padrasto denunciado pelo MPSC pela morte do enteado foi condenado a 20 anos de prisão; Bloqueados quase R$ 100 mil de médica que negou atendimento a paciente que morreu horas depois.



    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    10/9/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 30 de agosto a 3 de setembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Campanha do Setembro Amarelo do MPSC aborda esgotamento mental e adoecimento psíquico; Liminar obtida pelo MPSC determina que CASAN regularize Estação de Tratamento de Água em Rio do Sul; Trabalhando Juntos: programa de aprendizagem profissional para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade chega a Jaraguá do Sul; Denunciado pelo MPSC é condenado a 16 anos de prisão por feminicídio em Itapema; Autores de homicídio em minimercado de Flor do Sertão são condenados; Condenado a mais de 18 anos de prisão homem denunciado pelo MPSC por matar o concunhado em Chapecó; Condenados a 9 e 24 anos de prisão mulher e homem que mataram por dívida de drogas em Orleans.



    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    3/9/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 23 a 27 de agosto

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Encerrada a instrução criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades; Operação O2: MPSC apresenta ação penal à Justiça contra empresários e agentes públicos; Quinta fase da Operação Et Pater Filium é deflagrada nesta quarta-feira com o cumprimento de novo mandado de prisão; MPSC obtém liminar que obriga Município de Imbituba a abrir licitação para o serviço de transporte público urbano; MPSC obtém condenação de faccionados que mataram por dívida de drogas; Homem que teria matado mulher e escondido corpo debaixo da cama em Joinville é processado por homicídio quadruplamente qualificado pelo MPSC.

    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    27/8/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 16 a 20 de agosto

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC doa carro à FLORAM para fortalecer a fiscalização ambiental em Florianópolis; MPSC inaugura Espaço Ouvidoria em Florianópolis; Promotoria de Justiça da Moralidade Administrativa recomenda que Município descredencie Centro Universitário de São José; Projeto "Dados contra a covid-19¿ é finalista do Prêmio CNMP2021; Funcionário de frigorífico denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado é condenado pelo Júri em Chapecó; Júri segue MPSC e condena a mais de 52 anos de prisão denunciado por seis crimes contra a vida em disputa por herança; MPSC obtém condenação de assaltantes de banco que tentaram matar policiais durante fuga em Ilhota; MPSC leva detento à condenação do Júri pela morte de colega de cela em Presídio de Itajaí; Júri segue tese do MPSC e condena detento que matou colega de cela.

    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    20/8/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 9 a 13 de agosto

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC segue promovendo a campanha Agosto Lilás, para a prevenção à violência doméstica; Liminar proíbe divulgação e venda de apartamentos de edifício irregular em Porto Belo; Justiça nega, mais uma vez, a revogação da prisão preventiva do caminhoneiro que atropelou casal de motociclistas na BR 101; Júri condena a 14 anos de prisão homem acusado de execução em Blumenau; Júri condena mandantes e executores de homicídio em Canoinhas; Condenado a mais de 10 anos homem que tentou matar a mulher na Comarca de Chapecó; Detento é condenado a 15 anos de prisão por homicídio dentro da penitenciária; Condenado a mais de 24 anos de prisão homem que matou a ex-companheira em Santo Amaro da Imperatriz.

    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    13/8/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 2 a 6 de agosto

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Agosto Lilás: MPSC lembra 15 anos da Lei Maria da Penha com ações de combate à violência; MPSC e CELESC firmam acordo e empresa pagará R$ 32 milhões como restituição à sociedade de valores cobrados a mais de consumidores; GAECO deflagra operação "Sob Encomenda" para combater facção criminosa em Joinville; GAECO deflagra segunda fase da Operação "Sargento Vitto" em Sangão; MPSC adere à campanha nacional "Justiça Começa Pela Vítima"; Ministério Público denuncia dois homens por injúria racial contra influencer negro em Camboriú; Presidente da APAE de Rodeio é afastado do cargo por suposto crime contra a administração pública; Município e Porto de Itajaí deverão ser ressarcidos em mais de R$ 3 milhões; Condenados homens que mataram mãe e filho em Guaramirim; Homem que tentou matar o sócio em Forquilhinha é condenado pelo Tribunal do Júri; Criança com autismo de São Ludgero tem direito a terapia ocupacional pelo SUS; MPSC impede suposta adoção irregular em Braço do Norte.

    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    6/8/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 25 a 30 de julho

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Bloqueados R$ 1,79 milhão do atual Prefeito e de ex-Prefeito de Guaraciaba por suposta "rachadinha" de salário de comissionados; Liminar pedida pelo MPSC bloqueia bens de Prefeito de Princesa, empresas e sócios por atos de improbidade administrativa; Liminar bloqueia bens de Prefeito de Irati e de funcionário nomeado irregularmente para a Prefeitura; Promotoria do Meio Ambiente recomenda que animais em vulnerabilidade sejam protegidos do frio em Joinville; Hélio José Fiamoncini é empossado no cargo de Procurador de Justiça; Justiça atende pedido do MPSC e Estado é obrigado a receber presos provisórios ou definitivos nas unidades penais; Júri condena a mais de 18 anos de prisão homem que matou adolescente e queimou as provas do crime em Guatambu; Mulher acusada de matar grávida para roubar bebê em Canelinha será julgada por Júri Popular; Ministério Público intervém e CASAN amplia rede de esgoto na região continental de Florianópolis

    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    30/7/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 19 a 23 de julho

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Em Lages, medidas protetivas de urgência não serão mais prorrogadas automaticamente; FRBL aprova investimento em projeto de ensino a distância para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa; GAECO deflagra "Operação Deméter" e cumpre mandados em investigação sobre possível comércio ilegal de agrotóxicos; MPSC recebe Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina 2020; Mantida liminar que suspendeu efeitos de decreto de Florianópolis que permitia a execução de obras em desacordo com o Plano Diretor; Município de Itajaí atende à recomendação do MPSC e ajusta vacinação para facilitar acesso, evitar filas e atender públicos prioritários; MPSC vai à Justiça por reformas em mais seis escolas estaduais em Itajaí.


    Ouça o programa, assine e compartilhe! 

    23/7/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 12 a 16 de julho

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: InovaGovSC, a rede de inovação do setor público catarinense, será lançada nesta quinta-feira; MPSC sugere aos Vereadores catarinenses e partidos políticos a adoção de medidas contra racismo e preconceito; Operação Seival: seis denunciados pelo MPSC são condenados em Laguna por crimes contra a Administração Pública; MPSC obtém condenação da CELESC por crime ambiental que contaminou reserva extrativista em Florianópolis; Teatro mais antigo do estado é restaurado com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados e deve voltar a ser palco de espetáculos; Ex-Prefeito e ex-Vice-Prefeito de Coronel Freitas são condenados por ato de improbidade administrativa; MPSC recomenda que Município de Itajaí ajuste agendamento, reduza filas e garanta vacinação de grupos prioritários; MPSC ajuiza ação para obrigar Município de Concórdia a reabrir matrículas nas creches e a zerar fila de espera; Após acordo com o MPSC, Município de Guarujá do Sul ampliará estrutura do Conselho Tutelar;


    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    16/7/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 5 a 9 de julho

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC lança campanha para mostrar que a melhor vacina é a que está disponível e que é a imunização coletiva que torna a vacinação eficiente contra a covid-19; Quarta fase da Operação Et Pater Filium é deflagrada nesta terça-feira no Planalto Norte; Mantida prisão preventiva de investigados na quarta fase da Operação Et Pater Filium; Política urbana e segregação socioespacial é tema do segundo dia do evento 20 anos do Estatuto da Cidade; MPSC tem dois projetos semifinalistas no Prêmio CNMP 2021; MPSC, TCE e MPC apresentam o Painel Investimento em Educação em live para responsáveis pela implantação e fiscalização das políticas municipais na área; MPSC obtém liminar para regularização da estrutura de escola estadual em Itajaí; MPSC obtém liminar que obriga dono de casarão histórico a proteger o imóvel contra o colapso da estrutura e invasores; MPSC recomenda a Vereadores de Florianópolis que só aprovem nomes de ruas nas vias que já foram incorporadas ao patrimônio público. 

    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    9/7/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 28 de junho a 2 de julho de 2021

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC amplia atendimento presencial; Condenados três homens que mataram em briga de bar em Lages; Júri condena dois homens que cometeram homicídio em bar de Chapecó; Três envolvidos em morte após briga em bar são condenados em Quilombo; Motorista que causou a morte de jovem por dirigir alcoolizado e na contramão é condenado por homicídio doloso; Dois réus são condenados a penas de 18 e 16 anos de prisão por tentativa de latrocínio em Fraiburgo; Proprietários de imóveis do Centro de Criciúma continuam obrigados a adequar acessibilidade de calçadas; MPSC reforça em audiência pública que a regularidade do imóvel deve preceder a ligação de energia elétrica; MPSC, Escola do MP e MP de Contas promovem evento virtual para comemorar 20 anos do Estatuto da Cidade. 


    Ouça o programa, assine e compartilhe!


    2/7/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 21 a 25 de junho

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Mulher que matou filha de 41 dias de vida é condenada a mais de 18 anos de prisão em Chapecó; MPSC apresenta denúncia por feminicídio de adolescente de 14 anos encontrada amarrada a árvore em Campo Belo do Sul; MPSC denuncia por "stalking" e tentativas de homicídio homem preso preventivamente após ataque a um casal em culto evangélico; MPSC se reestrutura e cria área específica para inovação e planejamento; MPSC ingressa com ação para que o Estado de Santa Catarina reforme escola de Itajaí que está com problemas estruturais e a adeque às normas técnicas de segurança


    Ouça o programa, assine e compartilhe!


    25/6/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana 14 a 18 de junho

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Pais não podem deixar de submeter filhos ao calendário nacional de vacinação; Justiça cria Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição e atende a pedido do MPSC para atuar como assistente em ação ajuizada por entidades civis; Acordo criminal do MPSC com investigados por festa clandestina resulta na aquisição de cadeira anfíbia para o Corpo de Bombeiros de Itá; Júri condena a 12 anos de prisão homem que matou convidado de festa por causa de som alto em Chapecó; Ação integrada acolhe 57 pessoas em situação de rua no Centro de Florianópolis; Delegado de Polícia perde cargo público por atos de improbidade imputados pelo MPSC em Laguna; Palestra, debate e depoimento marcam o lançamento do Protocolo da Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina. 


    Ouça o programa, assine e compartilhe! 


    18/6/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 7 a 11 de junho

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC instaura procedimento para apurar possível abuso de autoridade de guardas municipais de Balneário Camboriú; Homem que estuprou mulher dentro de loja em Joinville é condenado a mais de 20 anos de prisão por estupro de vulnerável e roubo; Programa Conecta captará amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas em Santa Catarina; Operação Mercúrio: mantida intervenção judicial na Fecomércio e SESC; Liminares determinam providências do Estado e do Município para zerar fila por vagas em creches e escolas de Palhoça; Formada lista tríplice para novo Desembargador na vaga do quinto constitucional; Observatório Estadual da Violência contra a Mulher lança campanha neste domingo; Em ação do MPSC, médico é condenado por cobrança de procedimento coberto pelo SUS em Laguna

    11/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana de 31 de maio a 4 de junho

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Liminar obriga produtor rural a recuperar área de Mata Atlântica desmatada para o cultivo e proíbe novos desmatamentos; Sentença confirma liminar que determina que a Lei da Mata Atlântica prevaleça em relação ao Código Florestal quando o assunto é desmatamento; MPSC recomenda ao Município de Florianópolis que adote medidas de gestão e prevenção de riscos no planejamento urbano e no licenciamento de obras, loteamentos e parcelamentos de solo; Vinte integrantes de facção criminosa são condenados em Sombrio; Acordo judicial encerra ação que tramitava há quase 28 anos. 


    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    4/6/2021 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana de 17 a 21 de maio

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC já recebeu 208 suspeitas de fura-fila e ajuizou, até o momento, quatro ações judiciais contra responsáveis por possíveis fraudes aos planos de imunização; Justiça atende pedido do MPSC e Florianópolis tem três dias úteis para retomar aulas presenciais; Justiça Eleitoral acolhe ação do MP e condena prefeito, vice e servidores de Itapoá que utilizaram a máquina pública para fazer campanha ao pagamento de multa.


    21/5/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 10 a 14 de maio

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Acordo de não persecução penal permite a solução de caso em menos de um mês, em Criciúma; Responsável por loteamento irregular instala outdoor alertando para a ilegalidade como parte de acordo com o MPSC para não ser processado; Projeto do Novo Código de Processo Penal tornará mais difícil a condenação pelo Tribunal do Júri em casos de homicídios cometidos por facções criminosas e inviabilizará investigações de forças-tarefas; Em Gaspar, condenação de idoso pelo estupro da neta, de 12 anos, serve de alerta a pais e responsáveis para a violência sexual infantil que ocorre dentro de casa.

    14/5/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 3 a 7 de maio

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: ALERTA DE GOLPE: criminosos se passam por Promotores de Justiça para pedir dinheiro para pagar fiança; Nota de solidariedade às vítimas e a todos os envolvidos pela tragédia de Saudades, no Oeste catarinense; Justiça decreta prisão preventiva do pastor que teria mandado matar a esposa e do homem e a mulher que a executaram; Justiça defere pedido do MPSC e decreta prisão preventiva do jovem que invadiu escola e matou crianças e professoras em Saudades; MPSC denuncia organização criminosa que conseguiu quase R$ 3,3 milhões em golpes em 26 cidades nos três estados do Sul; GAECO deflagra duas operações de combate a organização criminosa em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso.  


    Ouça o programa, assine e compartilhe! 


    7/5/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana 26 a 30 de abril

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC lança programa de iniciação profissional para adolescentes em situação de vulnerabilidade; Médico do IML de São Miguel do Oeste é afastado do cargo em ação por suposta improbidade administrativa; Homem é denunciado por suposto feminicídio da filha e tentativas de matar esposa, cunhado e sogros em Rodeio; STJ aprova de forma unânime tese do MPSC de que o Código Florestal estabelece os limites de APPs nos cursos de água urbanos.

     

    Ouça o programa, assine e compartilhe!


    30/4/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana 19 a 23 de abril

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: homem que agrediu cachorro até a morte é condenado; ação civil pública requer que autoescolas envolvidas em suposto cartel reparem danos; operação apreende documentos e computadores de grupo que sonegava impostos estaduais.

     

    Ouça o programa, assine e compartilhe! 


    23/4/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana 12 a 16 de abril

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC recomenda que Município de Florianópolis respeite as leis ambientais e urbanísticas no parcelamento do solo urbano; Ação de fiscalização apreende 3,6 toneladas de pescados impróprios ao consumo e interdita estabelecimento clandestino em Barra Velha; Ex-Prefeito de Botuverá é condenado por improbidade administrativa, mas MPSC recorre da sentença por considerar pena muito branda; Liminar proíbe a negociação de terrenos até que proprietários do loteamento regularizem a área em Águas de Chapecó.

    16/4/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 8 a 12 de março

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Promotoria de Justiça da área da saúde e DPE ajuízam ação para Estado estender as restrições adotadas nos finais de semana por pelo menos 14 dias contínuos para conter o avanço da covid-19; MPSC recomenda que Itapema respeite públicos-alvo prioritários em vacinação contra covid-19; Liminar determina a demolição de construções irregulares e reparação de áreas de preservação permanente em São José; Diretora, professoras e auxiliares de pré-escola de Fraiburgo são condenadas por tortura psicológica de alunos; Sócio da Criciúma Construções é condenado a nove anos de prisão por crimes na venda irregular de imóveis.


    Ouça o programa, assine e compartilhe! 

    12/3/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 1 a 5 de março

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Recursos de transações penais financiam melhoria do sistema de monitoramento por imagens da região continental da Capital; Joinville tem um ano para atender a toda a demanda por vagas em creches públicas; MPSC alerta que aulas presenciais são atividades essenciais e não podem ser suspensas sem, antes, a proibição de outras atividades; Órgãos de controle e fiscalização cobram medidas mais duras do governo do Estado para o enfrentamento da Covid-19; MPSC fala de morte e de vida aos empresários catarinenses e MPSC lança campanha de conscientização na luta contra a covid-19.


    Ouça o programa, assine e compartilhe!    

    5/3/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques de Semana de 15 a 19 de Fevereiro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias:  MPSC expede recomendação com diretrizes a gestores municipais para otimizar o processo de vacinação no Estado; MPSC e OAB somam esforços para garantir celeridade e transparência na vacinação contra a covid-19 no estado; Tribunal do Júri condena homem a 16 anos de reclusão e pagamento de indenização de R$ 50 mil à vítima por tentativa de feminicídio; Dois policiais militares investigados pelo desaparecimento de homem em Laguna são presos preventivamente; Ministério Público Eleitoral pede cassação dos diplomas do prefeito e vice eleitos e novas eleições em Itajaí e Desaprovadas as contas de campanha do prefeito de Penha.
     
    Ouça o programa, assine e compartilhe! 

    19/2/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 8 a 12 de Fevereiro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias:  MPSC inicia articulação entre municípios e Estado para que o processo de vacinação tenha mais transparência e segurança; Ação Civil Pública requer indenização a pacientes de covid-19 internados em UTI pela falta de medicamentos que prejudicou tratamento e pode ter provocado, ao menos, uma morte; Ministério Público requer ao Município de Chapecó informações sobre medidas para enfrentar superlotação de UTIs para covid-19; MPSC acompanha investigações do desaparecimento de homem em Laguna após detenção policial; Após recomendação do MPSC, Planalto Alegre retira restrição em licitação para compra de combustíveis
     
    Ouça o programa, assine e compartilhe! 

    12/2/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 01 a 05 de Fevereiro

    Nesta edição do Destaques da Semana: MPSC lança cartilha sobre cuidados com a saúde mental na volta às aulas presenciais; Proprietários de imóveis da Avenida Centenário, em Criciúma, deverão adequar acessibilidade de calçadas; MPSC investiga ausência de estrutura e necessidade de revitalização de bairro de Concórdia; Municípios do Oeste catarinense têm matriz de risco própria para gerenciar enfrentamento à covid-19; Onze denunciados por tráfico de drogas são condenados no Alto Vale do Itajaí; Pai e filho são condenados por homicídio motivado por dívida de R$ 70; Homem é condenado a mais de 33 anos de prisão por estupro da filha de seis anos. 

    5/2/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 18 a 22 de janeiro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias:  Inquéritos civis investigam 15 bares e casas noturnas da Capital que teriam descumprido medidas contra a covid-19 nas festas de fim de ano; MPSC evita seis festas com aglomeração de pessoas em Penha e Balneário Piçarras; MPSC já obteve liminares em 16 ações contra estabelecimentos que descumpriram medidas sanitárias contra covid-19 em Balneário Camboriú; Concurso público fraudado de Monte Castelo é anulado após ação do MPSC e PGJ visita Centro de Pesquisa e Inovação do Corpo de Bombeiros

    22/1/2021 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 14 a 18 de Dezembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Ministério Público de Santa Catarina firma convênios para fortalecimento das forças de segurança nas 111 comarcas catarinenses e para aprimorar atendimento às mulheres vítimas de violência; força-tarefa detecta falta de equipamentos contra incêndio e problemas de acessibilidade no Mercado Público da Capital; MPSC busca na Justiça que empresas de ônibus cumpram medidas sanitárias de combate à covid-19 no transporte coletivo em Joinville; Nota Técnica do MPSC aponta inconsistências constitucionais no anteprojeto da LGPD Penal e considera ser necessário reformular a proposta em tramitação no Congresso Nacional; Negada a guarda provisória de criança por Família Acolhedora que pretendia adoção irregular no Vale do Itajaí; e um especial sobre o Dia Nacional do Ministério Público.

    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    18/12/2020 - Categoria: Boletim

  • Estudo do Programa Qualidade da Água do MPSC constata contaminação da água distribuída à população por agrotóxicos

    O estudo foi apresentado pela professora da UFSC e doutora em Química Sônia Corina Hess na audiência publica  "A potabilidade da água para consumo humano e comunicação de riscos por conta do uso de agrotóxicos", em 27 de novembro. 
    Análise constatou a presença de agrotóxicos em níveis bem acima do que é tolerado na União Europeia nos mananciais de água que abastecem a população de 43 municípios catarinenses, entre os 88 pesquisados.

    Um dos fatos que mais despertaram a preocupação da pesquisadora foi a presença de mais de um ingrediente ativo usado em agrotóxicos na maioria das amostras coletadas nos municípios em que houve a detecção de resíduos, mas em nenhuma os índices estavam acima do admitido pelas normas brasileiras, embora todos estivessem acima do que é admitido pelos países da União Europeia, por exemplo.

    Ouça a apresentação do relatório do estudo aqui.

    15/12/2020 - Categoria: --

  • Destaques da Semana de 7a 11 de Dezembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Suspenso concurso público presencial em Bom Jardim da Serra ; Trio é condenado por associação e tráfico de drogas em Pinhalzinho ; MPSC reúne SED, FECAM e UNDIME para pedir urgência e clareza na regulamentação da volta às aulas presenciais e definição do calendário letivo de 2021; MPCE encampa proposta do MPSC de mudança no Código de Processo Penal e Código Penal que amparam os direitos das vítimas; MPSC obtém quase 75% de sucesso nas ações de improbidade administrativa em 2020.

    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    11/12/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 30 de novembro 4 de dezembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: como o Ministério Público de Santa Catarina atua para reduzir os impactos dos agrotóxicos; a manutenção da prisão preventiva de um denunciado por crimes contra a ordem tributária; o apoio do GAECO às investigações do assalto a bancos em Criciúma; e o resultado do exame que comprovou que a mulher que matou outra, grávida, para roubar o bebê pode ser julgada porque não tem problemas mentais.
    Ouça o programa, assine e compartilhe!

    4/12/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 16 a 20 de Novembro

    Na edição de hoje do Destaques da Semana você confere: PGJ cobra prioridade na reabertura de escolas e maior efetividade na fiscalização do enfrentamento à COVID. Dia da Consciência Negra: MPSC reitera posicionamento institucional de combate ao racismo e de intolerância aos crimes de ódio. Construções ilegais que poluem manancial de água de Chapecó têm ligações clandestinas de energia cortadas. Essas e outras notícias você confere aqui, no Destaques da Semana. Ouça, assine e compartilhe!

    20/11/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 9 a 13 de Novembro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Abertas inscrições para processo seletivo de estágio do MPSC. Justiça determina busca e apreensão de propaganda irregular de candidato a vereador em São Carlos a pedido do MPSC. Instituição de Acolhimento de Monte Carlo deve receber reformas estruturais. MPSC obtém condenação, no Tribunal do Júri, de oito integrantes de facção criminosa por tentativa de homicídio. Isso e muito mais você confere aqui, no Destaques da Semana. Ouça o programa, assine e compartilhe!

    13/11/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 2 a 6 de Novembro

    Na edição de hoje você confere: MPSC propõe alteração no Código de Processo Penal e no Código Penal para proibir referências à vida íntima da vítima em processos de crimes sexuais. Novembro Azul: MPSC alerta para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. MPSC e Polícia Civil deflagram terceira fase da Operação Et pater filium. Conselheira Tutelar de Blumenau é afastada do cargo por medida liminar. Operação Hydra: MPSC denuncia 17 pessoas por integrarem organização criminosa em São Francisco do Sul. Ouça, assine e compartilhe!

    9/11/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 19 a 23 de Outubro

    Na edição desta semana você confere: Operação Fundo do Poço: julgamento de recursos de 22 réus finaliza etapa no TJSC. MPSC estabelece Política de Inovação e cria laboratório para fomentar experiências inovadoras. MPSC abre processo seletivo para estagiários de graduação e pós-graduação em Direito. Registro da candidatura à reeleição do Prefeito de Anita Garibaldi é indeferido. Com prestação de contas rejeitada e condenação por improbidade administrativa, ex-Prefeito de Brusque está inelegível. Essas e muitas outras notícias você ouve aqui, no Destaques da Semana! Ouça, assine e compartilhe.

    30/10/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 26 a 30 de Outubro

    No Destaques da Semana você confere: Penas de até 60 anos de prisão para 17 integrantes de organização criminosa condenados em Capivari de Baixo. Réu é condenado a 12 anos de prisão por homicídio da companheira em Joinville. Ministério Público de Santa Catarina lança aplicativo com os serviços mais procurados pelos cidadãos. Ao concluir capacitação de 1271 Conselheiros Tutelares, Grupo Interinstitucional reabre curso, desta vez totalmente online. Ouça, assine e compartillhe.

    30/10/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 12 a 16 de Outubro

    Na edição desta semana você confere: Bloqueado R$ 1,57 milhão de Prefeito de São Carlos em ação por suposto ato de improbidade. SC Acessível inicia curso de capacitação on-line sobre acessibilidade. Dois homens são condenados por latrocínio e ocultação de cadáver de taxista em Urussanga. MPSC obtém liminar para garantir hemodiálise para pacientes da Foz do Itajaí. Fique por dentro dos fatos noticiados pelo MPSC! Ouça, assine e compartilhe!

    16/10/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 5 a 9 de Outubro

    No Destaques da Semana você confere: GAECO deflagra "Operação Ordem Urbana" no Litoral Sul do Estado. Padrasto é condenado a mais de 46 anos de prisão pelo estupro de enteadas de 12 e 10 anos de idade. Vereador que acumulou cargo eletivo com cargo comissionado tem condenação por improbidade mantida. Atendimento presencial no MPSC volta em casos especiais e com protocolos rigorosos de segurança à saúde. Isso e muito mais você acompanha nesta edição. Ouça, assine e compartilhe!

    9/10/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 28 de Setembro a 2 de Outubro

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Campanha eleitoral em Santa Catarina terá olhar atento do Ministério Público. Sangão deve disponibilizar 48 novas vagas em creche para crianças de até um ano e seis meses de idade. Operação Mata Atlântica em Pé III flagra irregularidades em 94 áreas e aplica R$2,59 milhões em multas em SC.

    Webinars promovidos pelo MPSC apresentam boas práticas de incentivo à autocomposição. Ouça o programa, assine e compartilhe!


    2/10/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 21 a 25 de Setembro

    Nesta edição, você confere alguns dos principais fatos noticiados pelo MPSC: Lançada em 17 estados a 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé. MPSC apura possível fraude em contratação de concurso público pelo Município de Arvoredo. Após recomendação do MPSC, Rio das Antas cancela contratação de pesquisa de opinião. MPSC ajuíza ação penal por suposta fraude milionária contra a CELESC. Isso e muito mais você ouve aqui, na Rádio MPSC. Curta, assine e compartilhe!

    25/9/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 14 a 18 de Setembro

    Nesta edição você ouve: Setembro Amarelo: na próxima quarta-feira, seminário virtual para prevenção ao suicídio debaterá saúde mental de crianças e adolescentes na escola. Tijucas tem atendimento emergencial de casos de falta da água garantido por mais 90 dias. MPSC inicia retomada progressiva do trabalho presencial. 

    18/9/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 7 a 11 de Setembro

    Hoje, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC investiga possível descumprimento de medidas preventivas à pandemia por resort de Florianópolis. Operação Blackout: servidores públicos, empresários, engenheiro e outros envolvidos são denunciados. MPSC denuncia 18 pessoas envolvidas com organização voltada ao tráfico de drogas em Campos Novos. Ouça o programa, assine e compartilhe!

    11/9/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 31 de Agosto a 4 de Setembro

    Na edição de hoje você confere: MPSC obtém liminar para que redes sociais excluam imagens de bebê que teve mãe assassinada em Canelinha.  Casal suspeito de matar grávida em Canelinha é preso preventivamente. MPSC obtém suspensão de decreto que permitia atividades recreativas em escolas de Itajaí. Ouça o programa, assine e compartilhe!

    4/9/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 24 a 28 de Agosto

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Homem que abusava de neta é condenado a mais de 18 anos de prisão. Depois de cinco meses de apuração, MPSC ajuíza ação em Itajaí contra médico por supostamente abreviar vidas de pacientes internados em UTI. Após reunião com MPSC, Legislativo de Curitibanos reavaliará multa para quem alimentar animais na rua. Isso e muito mais você encontra aqui. Ouça o programa, assine e compartilhe!

    28/8/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana de 17 a 21 de Agosto

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Para MPSC, suposto assédio de professor de universidade pública pode configurar ato de improbidade administrativa. Após vistorias do MPSC, Hospital Celso Ramos se reestrutura para atender melhor pacientes de covid-19. Ministério Público atua na defesa dos direitos da população em situação de rua. Ouça o programa, assine e compartilhe!

    21/8/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 10 a 14 de Agosto

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Presos dois agentes públicos durante a segunda etapa da operação Et Pater Filium. FRBL aprova repasse de mais de R$ 6 milhões para enfrentamento da covid-19 pelo estado. MPSC requer cumprimento da decisão que determinou ao Estado que adote medidas preventivas à covid-19 para regiões de risco gravíssimo. Celesc não pode realizar novas ligações em imóveis irregulares na comarca de Chapecó. Ouça o programa, assine e compartilhe!

    14/8/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 03 a 07 de Agosto

    Na edição de hoje você confere: Agosto Lilás ¿ MPSC alerta sobre a importância de denunciar casos de violências contra a mulher. Justiça atende parcialmente pedido do MPSC e concede liminar determinando que o Estado de Santa Catarina assuma decisões contra a covid-19 no modelo regionalizado. Ouça o programa, assine e compartilhe!

    7/8/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 27 a 31 de julho

    Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC requer judicialmente ajustes no processo decisório do modelo de regionalização adotado pelo Estado de Santa Catarina para enfrentamento da covid-19. MP catarinense obtém medida liminar que determina que o Estado providencie o pleno funcionamento de leitos de UTI no Hospital Tereza Ramos, em Lages. MPSC retira o sigilo de mais uma etapa da Operação O2. Ouça o programa, assine e compartilhe!

    31/7/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 20 a 24 de julho

    Nesta edição você confere: Na próxima segunda-feira (27/7), MPSC promove o segundo debate virtual em comemoração aos 30 anos do ECA.  Gabinete Gestor de Crise do MPSC e Promotores de Justiça se reuniram com o Secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, para discutir sobre a falta de medicamentos e de leitos nas regiões de Lages, Xanxerê, Criciúma, Foz do Rio Itajaí e Florianópolis. Organizador de rinha de galos é sentenciado a pagar indenização por dano moral ambiental em Tijucas. Ouça o programa e compartilhe!

    24/7/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana de 13 a 17 de julho

    Na edição desta semana você confere: Portal do MPSC disponibiliza as atividades desenvolvidas da instituição durante o período de pandemia. FRBL irá custear a realização de 950 análises laboratoriais de resíduos em alimentos de origem vegetal e na água durante 2020 e 2021. Entrega da Sala de Situação Digital Covid-19 (SSD) aos gestores municipais. MPSC apura quais medidas foram adotadas pelo Estado de Santa Catarina na proteção dos adolescentes internados no sistema socioeducativo em relação à covid-19. Ouça e compartilhe!

    17/7/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 6 a 10 de julho

    Nesta edição você confere: Operação Reciclagem II: Justiça recebe denúncia contra agentes públicos de Ituporanga e empresários. MPSC solicita esclarecimentos da Secretaria de Saúde sobre falta de medicamentos para o tratamento da covid-19. Concluído os Seminários Virtuais Eleições 2020 promovidos pelo MPSC. MP Catarinense recomenda a bancos que compram a lei que facilita o financiamento a micro e pequenas empresas. Ouça e compartilhe!

    13/7/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 29 de junho a 03 de julho

    Na edição desta semana: Ministério Público Catarinense  recomendou que uma fábrica de álcool em gel de Itajaí suspenda a venda e retire o produto do mercado. MPSC conta com o auxílio da tecnologia e dispõe de canais virtuais para atendimento aos cidadãos.  GAECO cumpre nove mandados de busca da Operação Falso Negativo. Isso e muito mais você acompanha aqui, no Destaques da Semana! 

    4/7/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 22 a 26 de junho

    Na edição desta semana: MPSC lança painel de acompanhamento da situação das ILPIs em relação à covid-19. Operação O2 é remetida ao STJ. MPSC aprova diretrizes institucionais sobre regularização fundiária urbana.  Hemosc garante doação de sangue independente da orientação sexual. Isso e muito mais você acompanha aqui, no Destaques da Semana! 

    26/6/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 15 a 19 de junho

    Ouça as principais notícias do MP Catarinense no Destaques da Semana! MPSC obteve o bloqueio de 450 mil reais de sete pessoas que, entre 2018 e 2019, ocuparam cargos de secretários municipais de Penha. Creches e pré-escolas devem dar desconto mínimo de 15% a partir das próximas mensalidades. Prorrogado o credenciamento de ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL, o novo prazo para inscrições de entidades civis vai até dia 26 de junho. 

    19/6/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 08 a 12 de junho

    Ministério Público de Santa Catarina irá destinar até 3% do seu Imposto de Renda ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). MPSC doou 84 equipamentos técnicos para o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina. MPSC e Ministério Público Federal entraram com uma ação civil pública em defesa da mata atlântica. Isso e muito mais você confere aqui no Destaques da Semana. Ouça e compartilhe!

    12/6/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 01 a 05 de junho

    Na edição desta semana: Ministério Público de Santa Catarina e a Semana do Meio Ambiente. Setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, em Florianópolis, está atendendo presencialmente. Órgãos e instituições iniciam debates sobre a retomada presencial das aulas. Isso e muito mais você confere aqui no Destaques da Semana. Ouça e compartilhe!

    5/6/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 25 a 29 de maio

    No programa de hoje você confere: MPSC alerta para a importância da preservação do bioma da Mata Atlântica. Plataforma tecnológica reunirá dados regionais para o combate à covid-19. Taió adere a projeto do MPSC e cria o Procon municipal. Promotorias de Justiça apuram adequação das mensalidades de escolas e faculdades de 23 municípios catarinenses. Essas são algumas das principais notícias. Confira!

    29/5/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 18 a 22 de maio

    Ouça as principais notícias do MPSC no Destaques da Semana! No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o MPSC realizou uma live com a sociedade para dialogar e tirar dúvidas sobre o assunto. Banco do Brasil deve informar canais de renegociação de empréstimo para todos os clientes. Em Balneário Camboriú, o Secretário de Estado da Saúde deverá informar a estrutura para atendimento de pacientes com covid-19. Município de Florianópolis tem até trinta dias para comprovar a reforma da passarela de pedestres em frente ao Centro Sul.

    22/5/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 11 a 15 de maio

    Na edição desta semana, Justiça reitera o sigilo do processo judicial referente a dispensa de licitação para a compra de 200 respiradores no combate à covid19, e escolas de educação infantil e dos ensinos fundamental e médio de Florianópolis que não fazem parte do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina devem adotar medidas para adequação das mensalidades. Ouça as principais notícias do MPSC no Destaques da Semana!

    15/5/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 4 a 8 de maio

    Recomendações apresentadas às entidades representativas dos estabelecimentos de educação privados e lançamento da página do Plano Geral de Atuação 2020/2021 são algumas das notícias. Confira!

    8/5/2020 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 11 a 14 de novembro

    No boletim dessa semana você confere:

    - Cooperativa terá que indenizar consumidores por danos morais à coletividade;

    - Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos;

    - Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debate práticas para aprimoramento das Eleições 2020;

    - Reunião em Gaspar esclarecerá sobre obrigação de rastreabilidade de alimentos vegetais.

    14/11/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 04 a 08 de novembro

    No boletim dessa semana você confere:

    - MPSC evita fraude em ação de curatela;

    - Novo aeroporto de Florianópolis fará melhorias na acessibilidade;

    - GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville;

    - MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra.

    8/11/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 28 de outubro a 01 de novembro

    No boletim dessa semana você confere:

    - GAECO deflagra operação para apurar fraudes em licitações na Foz do Vale do Itajaí;

    - Bloqueados bens de Conselheiras Tutelares de Capivari de Baixo;

    - Chapecó atende requisição do MPSC e multa fornecedor por descumprimento de contrato;

    - Servidora de Erval Velho é condenada a 15 anos de prisão por desviar recursos da Saúde.

    1/11/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 21 a 25 de outubro

    No boletim dessa semana você confere:

    - Promotores de Justiça discutem prioridade para Santa Catarina;

    - Museus de Balneário Camboriú precisam de reparos estruturais;

    - Autor de feminicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em Blumenau;

    - Acumular cargo de vice-Prefeito com exercício da advocacia é ato de improbidade, sustenta MPSC.

    25/10/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 14 a 18 de outubro

    No boletim dessa semana você confere:

    - Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus;

    - MPSC vistoria novo acesso e aeroporto de Florianópolis;

    - Plataformas digitais estão proibidas de vender falsos fitoterápicos para emagrecer;

    - Santa Catarina é um dos poucos estados sem superlotação no sistema socioeducativo;

    - Cidadãos podem participar do processo de escolha das prioridades do PGA.

    18/10/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 07 a 11 de outubro

    No boletim dessa semana você confere:

    - MPSC discute prioridades nas áreas da ordem tributária, constitucionalidade e moralidade administrativa;

    - MPSC e bombeiros vistoriam Hospital Governador Celso Ramos;

    - MPSC busca proibir venda de falsos fitoterápicos para emagrecimento;

    - Parceria otimiza o compartilhamento de informações entre MPSC e TCE.

    11/10/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 01 a 04 de outubro

    No boletim dessa semana você confere:

    - Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare 2019;

    - Seara se compromete adequar estrutura sanitária, acessibilidade e segurança em escolas;

    - Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União deliberam ingressar com ADIn contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade;

    - SC escolhe mais de 1500 novos Conselheiros Tutelares no primeiro domingo de outubro;

    - MPSC convida a sociedade a definir prioridades institucionais.

    4/10/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 23 a 27 de setembro

    No boletim dessa semana você confere:


    - MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado;

    - Manual orienta comissões eleitorais para processo de escolha dos Conselhos Tutelares;

    - Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis;

    - Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste.

    27/9/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 16 a 20 de setembro

    No boletim dessa semana você confere:

    - Operação Mata Atlântica em Pé deflagra terceira edição com participação de 17 estados;

    - Preso preventivamente homem que agrediu policial em Jaraguá do Sul;

    - Júri da Comarca de Brusque condena homem a 18 anos de prisão por feminicídio;

    - Condenado grupo que traficava drogas no Alto Vale do Itajaí.

    20/9/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 09 a 13 de setembro

    No boletim dessa semana você confere:

    - GAECO deflagra operação "Curupira" no Alto Vale do Itajaí;

    - Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em 10 estados;

    - Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares será tema de transmissão ao vivo do MPSC;

    - MPSC obtém índice superior a 99% no ranking de transparência do CNMP.


    13/9/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 26 a 30 de agosto

    No boletim dessa semana você confere:

    - GAECO cumpre mandados de prisão em operação relacionada a Concurso Público de Guatambu;

    - Liminar bloqueia R$ 461 mil de servidora que teia fraudado sistema para receber salário menor;

    - Operação Sistema Vital: MPSC apresenta denúncias nas Justiças Comum e Militar;

    - MPSC promove capacitação para uso de formulário nacional contra violência doméstica e familiar.

    30/8/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana de 19 a 23 de agosto

    No boletim dessa semana você confere:

    - GAECO cumpre mandados de busca e apreensão relacionados ao concurso público da Prefeitura Municipal de Guatambu;

    - Mais de 20 anos de prisão por feminicídio em Jaraguá do Sul;

    - MPSC promove vistoria no novo aeroporto de Florianópolis;

    - Projeto Diagnósticos Criminais do MPSC recebe Prêmio CNMP 2019.

    23/8/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana de 12 a 16 de agosto

    No boletim dessa semana você confere:


    - Operação "Sistema Vital" apura corrupção na aprovação de projetos contra incêndio em Navegantes;

    - Estado deve reformar escola de educação básica em Lontras;

    - Liminar bloqueia bens de agente penitenciário em Imbituba;

    - Ex-Secretário Regional de Brusque é condenado por fraude a licitação.

    16/8/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana de 05 a 09 de agosto

    No boletim dessa semana você confere:


    - MPSC e Chefes de Poderes irão contribuir com R$ 118 milhões ao Executivo;

    - Operação Diploma Fácil apura venda de certificados de conclusão de curso superior;

    - Obra irregular de grandes lojas no Norte da Ilha continua paralisada;

    - MPSC abre processo seletivo para estagiários de Direito.

    9/8/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana de 29 de julho a 2 de agosto

    No boletim dessa semana você confere:


    - MPSC apoia tributação verde no Estado e combate o uso indiscriminado de agrotóxicos;

    - Conquista no Sistema Socioeducativo catarinense;

    - Ex-Prefeito de Modelo sofre condenação por improbidade;

    - Operação Patrola: ex-Prefeito de Tangará é condenado a 13 anos de prisão.


    5/8/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana 22 a 26 de julho

    No boletim dessa semana você confere:


    • Em 100 dias MPSC moderniza fluxos, fortalece investigação e amplia diálogo;

    • Servidoras que batiam ponto e não trabalhavam são afastadas do cargo;

    • Autores de homicídio de casal de Palhoça são condenados a 73, 48 e 41 anos de prisão;

    • Educadoras são afastadas de abrigos por tratarem crianças com grosseria e negligência;

    • MPSC pretende analisar nível de agrotóxicos na água de todos os municípios catarinenses.

    29/7/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana 15 a 19 de julho

    No boletim dessa semana você confere:


    • Determinada prisão de ex-Prefeito de Palhoça;

    • MPSC deflagra fase 2 da Operação Reciclagem, em Ituporanga;

    • MPSC requer explicações sobre aprovação de aumento de verba de Vereadores de Florianópolis;

    • Projeto Diagnósticos Criminais, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2019.

    22/7/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana 8 a 12 de julho

    No boletim dessa semana você confere:


    • MPSC firma Pacto por Elas para intensificar combate à violência contra a mulher;

    • GAECO colabora com investigação do MP do Paraná que apura irregularidades no fornecimento de uniforme escolar;

    • Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais;

    • Estado deve ter equipe técnica de sobreaviso em pontes da Capital.

    12/7/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana 1 a 5 de julho

    No boletim dessa semana você confere:

    - Parceria institucional cria protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência
    - Após pedido do MPSC, Unochapecó constata irregularidades na concessão de bolsas de estudo
    - Grupo que matou advogado em Guaraciaba é condenado
    - Réu é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio

    8/7/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana 24 a 28 de junho

    No boletim dessa semana você confere:


    • MPSC requer indenização à sociedade por adoção irregular;

    • Condenado 38 integrantes de facção criminosa em Canoinhas;

    • Operação Falta D'Água resulta em ação penal e afastamento de agentes públicos das funções públicas;

    • Réu é condenado a 14 anos de prisão por homicídio em discussão de trânsito.

    3/7/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 17 a 19 de junho

    No boletim dessa semana você confere:

    • Liminar determina restauração de rodovia estadual na região de Modelo;

    • A pedido do MPSC, licitação de Criciúma para compra de máquinas pesadas usadas é suspensa;

    • Liminar suspende obras de loteamento e proíbe autorizações irregulares da FUNDAC;

    • Estado deve fornecer medicamento padronizado pelo SUS para gestantes com trombofilia residentes na Comarca de Lages.

    24/6/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 10 a 14 de junho

    No boletim dessa semana você confere:

    • MPSC busca restauração de imóveis tombados e indenização para sociedade;

    • MPSC deflagra operação "Falta d'Água" em Navegantes;

    • Réu é condenado por homicídio mesmo sem localização do corpo da vítima;

    • CELESC e equipe do Projeto Bugio comprometem-se a adotar medidas para redução das mortes de macacos por eletrocussão na região de Blumenau.

    17/6/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 3 a 7 de junho

    No boletim dessa semana você confere:



    • A pedido do MPSC, Conselheira Tutelar é afastada por irregularidade na eleição;

    • MPSC busca UTI neonatal para atender toda a região do Extremo Oeste de Santa Catarina;

    • Empresários denunciados pelo MPSC são condenados a 13 anos de prisão por sonegação de ICMS;

    • Licitação suspeita de Criciúma é suspensa após ação do MPSC.

    10/6/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 27 a 31 de maio

    No boletim dessa semana você confere:


    • MPSC denuncia organização criminosa que agia na Câmara de Vereadores de Itapoá;
    •  

    • Ministério Público alerta municípios com alto número de dengue a fortalecerem ação de combate a doença;
    •  

    • Ministério Público e Tribunal de Contas de Santa Catarina vão elaborar estratégias para aprimorar gestão pública no Estado;
    •  

    • GAECO faz busca e apreensões no Sul do Estado para investigar crimes contra Lei de Parcelamento do Solo.
    •  

    3/6/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 20 a 24 de maio

    No boletim dessa semana você confere:


    • GAECO faz operação e prende envolvidos no jogo do bicho no Planalto e Meio Oeste catarinenses;
    • Justiça condena envolvidos em Fraude a licitações em Planalto Alegre;
    • Ação do MPSC cobra asfaltamento de ruas de Caçador;
    • Ministério Público vai a Brasilia discutir Reforma da Previdência com a bancada catarinense.
    •  

    28/5/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana : de 13 a 17 de maio

    No boletim dessa semana você confere:

    • Estado de Santa Catarina registra mais de trezentos casos de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;

    • Mãe é multada pela justiça porque deixa filha fora de escola;

    • Lages tem que disponibilizar quarenta leitos para pacientes psiquiátricos;

    • Justiça permite separar conta de água da de lixo para evitar corte.

    21/5/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 6 a 10 de maio

    No boletim dessa semana você confere:


    • Operação Pecúlio: GAECO investiga desvio em pecúlio de presos;

    • Operação Irmandade investiga fraudes em licenças ambientais em São Miguel do Oeste;

    • Chefes de Poderes apresentam propostas para resolver dívidas e má gestão na saúde;

    • Determinada Prisão de ex-deputado por descumprimento de medida cautelar;

    • MPSC ajuíza ação contra 16 vereadores por violação de princípio da administração pública.

    15/5/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 29 de abril a 3 de maio

    No boletim dessa semana você confere:

    • Poderes reúnem-se com o MPSC para prevenir paralisação de serviços na saúde pública;
    • MPSC denuncia homem que importunava mulheres nas ruas de São Miguel do Oeste;
    • Xavantina deverá adequar acessibilidade de unidades de saúde;
    • MPSC promove audiência pública sobre fornecimento e qualidade da água em Imaruí.

       

    3/5/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana : 22 a 26 de abril

    No boletim dessa semana você confere:

    • MPSC ingressa com ações contra Município de Araquari por omissão na fiscalização ambiental;
    • CNMP propõe uso de recursos de multas para financiamento de medidas socioeducativas;
    • Municípios do Planalto Norte adequarão sistema de medidas socioeducativas;
    • MPSC lança edital de concurso para Promotor de Justiça.
    •  

    29/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 08 a 12 de abril

    No boletim dessa semana você confere:

    • Fernando da Silva Comin é o novo chefe do MPSC;
    • Tijucas terá que providenciar vagas em creches para mais 113 crianças em 90 dias;
    • Grupo de traficantes é condenado a 210 anos de prisão em Blumenau;
    • São Carlos e Águas de Chapecó deverão intensificar combate ao Aedes aegypti.
    •  

    15/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 01 a 05 de abril

    No boletim dessa semana você confere:


    • Júri da Comarca de Bom Retiro condena homem a 12 anos de prisão por feminicídio;
    • MPSC ajuíza ação para ressarcir cofres do Estado por pagamento de indenizações prescrita;
    • MPSC requer em ação judicial vagas em creches para todas as crianças em Tijucas;
    • São Francisco do Sul tem que disponibilizar vagas em creches para crianças de até cinco anos.
    •  

    8/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 25 a 29 de março

    No boletim dessa semana você confere:

    • MPSC garante melhorias na qualidade da distribuição de energia elétrica e evita prejuízos milionários a CELESC em Ituporanga;
    •  

    • Interditado lar de idosos em Pinhalzinho;
    •  

    • Bloqueados R$ 8,4 milhões de Prefeito e envolvidos em improbidade em Alfredo Wagner;
    •  

    • Affonso Ghizzo Neto integra lista tríplice para o CNJ.
    •  

    1/4/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 18 a 22 de março

    No boletim dessa semana você confere:

    • MPSC instala oitavo grupo regional do GAECO no estado;
    • Celesc não pode realizar novas ligações em obras irregulares em Pinhalzinho;
    • MPSC denuncia grupo criminoso por roubo com tortura em Lages;
    • Prefeito e servidor público de Bom Retiro têm mais de R$ 1,2 milhão bloqueados.

    26/3/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 11 a 15 de março

    No boletim dessa semana você confere:

    • Fernando da Silva Comin é nomeado chefe do MPSC;
    • PM é condenado à prisão por falsidade ideológica em Blumenau;
    • MPSC investiga edificações irregulares nos Ingleses, no Norte da Ilha;
    • Ex- Prefeito de Palmira e sobrinha são condenados por nepotismo;

    18/3/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da semana: 06 a 08 de março

      No boletim dessa semana você confere:

       

    • Estádios do Figueirense e do Hercílio Luz serão vistoriados pelo MPSC e pela FCF;
    • Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente;
    • Suspensos os direitos políticos de ex-Prefeito de Modelo;
    • Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional.

       

    11/3/2019 - Categoria: Boletim