Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, da 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma

Assinatura de acordo aproxima solução para obra abandonada que oferece riscos à saúde e à segurança em Criciúma

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma prevê o aterramento de pontos da obra que têm gerado grande acúmulo de água ou, ainda, o retorno das obras que, consequentemente, eliminaria os pontos de acúmulo.

Ouça o Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli, da 6ª Promotoria de Justiça Regional da Ordem Tributária de Chapecó

Em Chapecó, MPSC move ações penais contra responsáveis por 15 empresas que devem quase R$ 3 milhões de tributo municipal

Somente este ano, os sócios-administradores de 40 empresas foram notificados pela Promotoria de Justiça para regularizar a situação fiscal junto ao município. Os que são alvo das ações penais do MPSC não firmaram acordos.

Ouça o Promotor de Justiça Alan Boettger, da 4ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú

MPSC obtém retirada de vídeos que “adultizavam” crianças e adolescentes nas redes sociais

Atuação do Ministério Público de Santa Catarina começou após alerta do MP do Paraná e identificou novos conteúdos produzidos em Balneário Camboriú com fins de monetização.  

Ouça a Promotora de Justiça Priscila Teixeira Colombo, da 29ª Promotoria de Justiça da Capital

MPSC ajuíza ação para garantir pagamento em dinheiro nos ônibus de Florianópolis 

Medida anunciada pela Prefeitura, além de violar normas legais e dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, pode afetar cerca de 230 mil usuários por mês, aponta documento.  

MPSC firma acordos para garantir acessibilidade em escolas particulares de São José

A 11ª Promotoria de Justiça da comarca celebrou termos de ajustamento de conduta com o Colégio Alternativo Talismã e com o Centro Educacional Maria Montessori após constatação de irregularidades que dificultavam o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Confira o áudio do Promotor de Justiça Thiago Naspolini Berenhauser, 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá

Confira áudio do conselheiro relator do caso na Segunda Turma do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina, Procurador de Justiça Ary Capella Neto

Ouça Procurador de Justiça Ary Capella Neto

Confira o áudio do Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, da 40ª Promotoria de Justiça da Capital

Confira o áudio da Promotora de Justiça Priscila Teixeira Colombo, da 29ª Promotoria de Justiça da Capital

Navegantes: MPSC denuncia casos de maus-tratos a animais

Em Navegantes, o  MPSC denuncia casos de maus-tratos a animais. Ouça a Promotora de Justiça Sandra Faitlowicz Sachs

Apiúna: MPSC denuncia casos de maus-tratos a animais

Em Apiúna, o  MPSC denuncia casos de maus-tratos a animais. Ouça a Promotora de Justiça Cristina Nakos

MPSC lança programa Silêncio é Saúde para combater poluição sonora em Mafra

O programa é uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, com o apoio da 2ª Promotoria da mesma comarca, voltada à prevenção e repressão da poluição sonora no município. No dia 7 de outubro, foi assinado um termo de cooperação técnica interinstitucional para dar início aos trabalhos do Silêncio é Saúde. A iniciativa foi inspirada em projetos semelhantes desenvolvidos pela 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú e pela 10ª Promotoria da Comarca de Itajaí.

Ouça a Promotora de Justiça Rayane Santana Freitas.

Homem que matou mulher por suspeita de denúncia contra ele é condenado em Guaramirim

O réu foi até a casa da vítima e, na presença do filho, a esfaqueou por suspeitar que ela teria feito uma acusação contra ele por maus-tratos à filha menor de idade. A pena foi fixada em 40 anos de reclusão.

Ouça a Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti.

Comunidade de Taió, Salete e Mirim Doce prestigiam lançamento do Programa de Apadrinhamento

Iniciativa do MPSC e do Judiciário apresentou modalidades de participação e destacou a importância da rede de apoio à crianças e adolescentes acolhidos.

Ouça o Promotor de Justiça Juliano Antonio Vieira.

MPSC garante proteção aos consumidores durante greve na Celesc

Ouça o áudio referente a matéria abaixo

Homem é condenado a mais de 23 anos por estupro de vulnerável no Litoral Norte

O réu era padrinho da vítima, o que, segundo o MPSC, agravou a violação de confiança e a vulnerabilidade da criança. Os crimes ocorreram até o mês de maio de 2020, na casa do réu.

Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende.

Ex-vereador é condenado a quase 30 anos por homicídio e duas tentativas de homicídio em Dona Emma

Júri em Presidente Getúlio acolhe integralmente a denúncia do MPSC; crime ocorreu após discussão política em um bar.

Ouça o Promotor de Justiça Lucas Carvalho Mattiola e a Promotora de Justiça Cassilda Maria De Carvalho Santiago Dallagnolo.

"Perdi minha filha para a violência, diante desse crime tão brutal, mas hoje sinto que a Justiça foi feita", disse a mãe da adolescente de 14 anos vítima de feminicídio em fevereiro em Itajaí

Julgamento acolheu integralmente a denúncia do MPSC, que pediu a condenação do réu por feminicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Conselheiro Tutelar é afastado de suas funções em Itajaí após ação ajuizada pelo MPSC

Ex-corretora de imóveis de Rio do Sul tem prisão preventiva decretada após pedido do MPSC

A Justiça da comarca reconheceu a continuidade das práticas criminosas e atendeu integralmente ao pedido do Ministério Público, que apontou risco à ordem pública e a novos consumidores na compra de lotes em parcelamentos clandestinos.