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  • Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

    MPSC Notícias: Quatro pessoas foram apontadas pelo Ministério Público como integrantes de uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraudes a licitações em Navegantes, além de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Outras seis foram denunciadas por corrupção passiva e uma foi denunciada por lavagem de dinheiro.

    14/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

    MPSC Notícias: De acordo com o Promotor de Justiça Marcio Gai Veiga da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Navegantes, o grupo criminoso teria várias empresas sob sua administração, algumas de fachada, utilizadas para concorrer entre si e assim, vencer licitações do município. 

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Reunião em Gaspar esclarecerá sobre obrigação de rastreabilidade de alimentos vegetais

    MPSC Notícias: Promotoria de Justiça convida os comerciantes locais para esclarecimentos, pois em breve haverá fiscalização do cumprimento das normas federais e estaduais que exigem rastreabilidade na venda de frutas, legumes e verduras.

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Réu que abusava sexualmente de crianças tem prisão preventiva decretada em julgamento de 2º Grau

    MPSC Notícias: O MPSC argumentou a necessidade da garantia da aplicação da lei penal e que a condenação supera os quatro anos de reclusão.

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos

    MPSC Notícias: Antônio Domingues Ferrarini, enquanto chefe do Executivo Municipal tentou utilizar verbas públicas na implantação de loteamento particular.

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debate práticas para aprimoramento das Eleições 2020

    MPSC Notícias: O evento, sediado pelo MPSC, será realizado no dia 21 de novembro e abordará os principais temas do Direito Eleitoral. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de novembro.

    13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Convênio renovado garante exames de DNA gratuitos por mais 4 anos em Santa Catarina

    MPSC Notícias: Convênio entre Ministério Público de Santa Catarina e mais quatro entidades garante a produção das análises para reconhecimento de paternidade nos procedimentos administrativos e judiciais em todas as comarcas do estado. 

    13/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Em lançamento de livro, MPSC entrega oficialmente Casa Bocaiuva restaurada para a comunidade

    MPSC Notícias: O evento, que ocorreu na própria Casa Bocaiuva, contou com sessão de autógrafos da autora, professora e arquiteta Eliane Veras da Veiga, apresentação do Grupo Cantoria, da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e exposição de telas do pintor Joel Figueira com representações imagéticas da Casa. A publicação, que marca oficialmente a entrega da edificação para a comunidade, foi coordenada pelo Memorial do MPSC.

    12/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Cooperativa terá que indenizar consumidores por danos morais à coletividade

    MPSC Notícias: Em ação civil pública, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste demonstrou que a Cooperativa Agroindustrial Alfa vendia produtos sem identificação de procedência, com prazo de validade vencido e armazenamento precário.

    11/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Vinte e um são presos e drogas são apreendidas na Operação Progresso

    MPSC Notícias: A operação, que investiga a entrada de drogas e celulares no Presídio de Joinville, reuniu mais de 150 agentes das Polícias Militar e Civil, do DEAP e do GAECO.

    11/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em ato simbólico, instituições reafirmam união no combate ao crime e em defesa da sociedade

    MPSC Notícias: Ato aconteceu nesta sexta-feira, 8/11, durante o Seminário "Nova Lei de Abuso de Autoridade", em Florianópolis, na Sede do Ministério Público de Santa Catarina.

    11/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra

    MPSC Notícias:  Permissão do Município para entidade explorar o serviço contraria uma série de normas legais e deve ser anulada.


    8/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ato em defesa de uma atuação independente e corajosa contra a corrupção e a macrocriminalidade

    MPSC Notícias: O MPSC, MPF, o TJSC, a Justiça Federal e os órgãos de segurança do Estado se unem nesta sexta-feira (8/11), durante o Seminário "Nova lei de Abuso de Autoridade", para demonstrar que irão continuar a agir de forma independente e corajosa.

    7/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recorre e pena de ex-Prefeito de Lages aumenta para mais de 31 anos de prisão

    MPSC Notícias: Elizeu Mattos foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação, apurados pela Operação Águas Limpas, desenvolvida pelo GAECO em 2014.

    7/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Julgamento da Operação Fundo do Poço é interrompido após leitura de relatório

    MPSC Notícias: O processo deverá ser retomado no dia 18/11, em sessão extraordinária do Órgão Especial do TJSC. 37 réus, entre eles o Deputado Romildo Titon, outros agentes públicos e empresários, respondem por crimes apurados pelo GAECO na Operação Fundo do Poço.

    7/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville

    MPSC Notícias: Estão em cumprimento 50 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão temporária em Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Canoinhas, Mafra e Curitibanos.



    7/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Reforçando memória catarinense, MPSC lança livro sobre Casa Bocaiúva

    MPSC Notícias: "A Casa de Chácara da Rua Bocaiúva - Histórias da Praia de Fora", será lançada na próxima quinta-feira (7/11), em um evento que ressaltará também a arte de Santa Catarina. O lançamento ocorre a partir das 18h30, na própria Casa Bocaiúva, em Florianópolis.

    6/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC evita fraude em ação de curatela

    Com base em informações da Assistência Social Municipal, a 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó impediu interdição de paciente considerada apta a administrar seus próprios bens.

    5/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Chapecó atende requisição do MPSC e multa fornecedor por descumprimento de contrato

    MPSC Notícias: Empresa entregou insumos de saúde com mais de 60 dias de atraso e foi multada em R$ 5,6 mil.

    1/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Bloqueados bens de Conselheiras Tutelares de Capivari de Baixo

    MPSC Notícias: A restrição foi requerida pelo MPSC em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada devido à recusa das Conselheiras em cumprir com suas responsabilidades legais.

    1/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Servidora de Erval Velho é condenada a 15 anos de prisão por desviar recursos da Saúde

    MPSC Notícias: Técnica do setor de tesouraria simulava pagamento de fornecedores para depositar valores do Fundo Municipal de Saúde na própria conta.

    1/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude

    MPSC Notícias: Educação, saúde mental e serviços de acolhimento serão alguns dos temas discutidos no evento, que ocorre nos dias 31/10 e 01/11.

    31/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após acordo judicial com o MPSC, Imbituba ampliará vagas em creches e cederá prédio à PM

    MPSC Notícias: Município se comprometeu também a dar transparência e fixar critérios objetivos para seleção de alunos e a realizar adequações estruturais em unidades municipais de ensino.

    30/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Irmandade: denúncias do MPSC são recebidas pela Justiça

    MPSC Notícias: Com o recebimento, 11 pessoas tornaram-se réus em ações penais pela prática de corrupção e outros crimes.

    30/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude acontece na próxima semana

    MPSC Notícias: Educação, saúde mental e serviços de acolhimento serão alguns dos temas discutidos no evento, que ocorre nos dias 31/10 e 01/11.

    29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Plano Geral de Atuação - Florianópolis

    MPSC Notícias: Florianópolis foi a sétima cidade a receber a reunião do último encontro para a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA). Neste ano, o Ministério Público de Santa Catarina decidiu contar com a colaboração da sociedade na decisão dos temas prioritários referente o biênio do PGA. O formulário para participação ficará disponível até quinta-feira, dia 31/10, no site mpsc.mp.br

    29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Autor de feminicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em Blumenau

    MPSC Notícias: Por não aceitar o fim do relacionamento, Everton Balbinott de Souza matou a ex-companheira.

    29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Balanço e encaminhamentos do processo de escolha dos conselheiros tutelares serão temas da live do MPSC

    MPSC Notícias: Transmissão on-line acontecerá na próxima terça-feira (29/10), a partir das 13h30, no canal do MPSC no YouTube.



    29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • PGJ fala sobre a conclusão dos encontros regionais para elaboração do PGA. A sociedade ainda pode votar.

    Em Florianópolis, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin fala sobre o último dos sete encontros regionais que debateram o Plano Geral de Atuação para 2020-2021. A sociedade pode participar também deste processo até o dia 31 de outubro. O formulário está disponível para o cidadão no portal do MPSC e nas redes sociais.

    25/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC requer interdição de ginásio e escola estadual em Seara

    MPSC Notícias: Condições estruturais podem colocar em risco crianças, adolescentes e outros usuários dos espaços públicos. Ação com pedido liminar busca adequações das estruturas de cinco escolas estaduais no Município.

    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Liminar paralisa obras clandestinas na Capital

    MPSC Notícias: Na decisão, o juiz atendeu a ação cautelar do MPSC e justificou urgência ao lembrar o prédio que desabou em Fortaleza no último dia 16.

    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Acumular cargo de vice-Prefeito com exercício da advocacia é ato de improbidade, sustenta MPSC

    MPSC Notícias: Ação do MPSC busca condenação do vice-Prefeito de São Miguel do Oeste por ato de improbidade administrativa devido ao exercício concomitante das duas atividades.

    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Nove anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio em Florianópolis

    MPSC Notícias: Por ciúmes, o réu disparou vários tiros contra o novo namorado da ex-companheira.

    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Museus de Balneário Camboriú precisam de reparos estruturais

    MPSC Notícias: Força-tarefa conduzida pelo MPSC vistoriou quatro instituições da cidade nesta terça-feira (22/10).



    24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Prioridades institucionais do MPSC são debatidas em Chapecó

    MPSC Notícias: Próxima reunião do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021, documento que define as prioridades do MPSC para os próximos dois anos, ocorrerá em Lages, na terça-feira (22/10). Nos eventos, serão abordadas as temáticas prioritárias da área do consumidor.

    22/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotores de Justiça debatem temas da infância em Chapecó

    MPSC NOTÍCIAS: O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz Carvalho Botega fala sobre a reunião em Chapecó que discutiu os projetos prioritários do MPSC para a construção do Plano Geral de Atuação (2020-2021).

    21/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Vigilância Sanitária de Romelândia deverá ser fortalecida

    MPSC Notícias: Acordo do município com o MPSC prevê a destinação de recursos para atuação eficaz do órgão público.

    21/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus

    MPSC Notícias: Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.

    21/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC vistoria novo acesso e aeroporto de Florianópolis

    MPSC Notícias: Inspeções foram organizadas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e tiveram como objetivo verificar condições de segurança e de acessibilidade.

    18/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotor de Justiça vistoria novo acesso e aeroporto

    O Promotor de Justiça Daniel Paladino fala sobre a vistoria nas vias de acesso ao novo aeroporto de Florianópolis, nesta quinta-feira (17/10), com o objetivo de verificar as condições de segurança e tráfego no local.

    17/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Inscrições para 2º Congresso de Administração Tributária estão abertas

    MPSC Notícias: Nesta segunda edição, o foco das palestras será transparência nas contas públicas, desenvolvimento e sustentabilidade.

    17/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Mantido embargo de obra a 15 metros de rio em Ibirama

    MPSC Notícias: Construtor tentou levantar embargo do Município efetuado por recomendação do MPSC, mas teve pedido negado pela Justiça.

    16/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus

    MPSC Notícias: Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.

    16/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • FRBL custeará aquisição de equipamentos para laboratórios do Corpo de Bombeiros

    MPSC notícias: Com as instalações, será possível realizar pesquisas para elucidar as causas de incêndios e preveni-los.

    16/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Joinville discute nesta terça-feira as prioridades institucionais na área criminal para os próximos dois anos

    MPSC Notícias: os  cidadãos catarinenses podem ajudar o MPSC a definir as prioridades institucionais para os próximos dois anos.

    15/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Um novo modelo de Justiça em Santa Catarina

    MPSC Notícias: Ministério Público, Poderes Judiciário e Executivo, Defensoria Pública, OAB, FECAM, UDESC e Unisul firmam acordo para implantar uma Justiça com foco na pacificação e no estímulo a soluções consensuais.


    14/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Prefeito de Bom Retiro é mantido afastado do cargo

    MPSC Notícias: Justiça negou suspensão da medida liminar que visa evitar a intimidação das testemunhas de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.

    14/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • PGJ convida sociedade a votar nas prioridades do MPSC

    Os cidadãos  podem contribuir para a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA), documento que define as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para os próximos dois anos. Por meio de um formulário online disponível no Portal e nas redes sociais da Instituição, os participantes podem indicar temas institucionais prioritários em cada área de atuação do MPSC. 

    11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e Bombeiros vistoriam Hospital Governador Celso Ramos

    MPSC Notícias: Por mais de três horas, a equipe avaliou a proteção contra incêndios do subsolo ao último andar. Local ainda exige uma série de adequações.



    11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC busca proibir venda de falsos fitoterápicos para emagrecimento

    MPSC Notícias: Os produtos são vendidos online como "naturais", mas possuem substâncias químicas psicotrópicas que causam dependência e podem ocasionar até a morte, como já ocorreu com uma mulher em Lages.

    11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem que matou dois idosos em Sombrio é condenado a 62 anos de prisão

    MPSC Notícias: Réu matou para roubar uma bicicleta e dois botijões de gás.

    11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC participa do primeiro laboratório de dados para gestores públicos no Brasil

    MPSC Notícias: Evento de lançamento do laboratório aconteceu nesta quarta-feira, 9/10, e teve como destaque participação intersetorial e discussão sobre dados para o bem social.

    11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC discute prioridades na área da moralidade administrativa

    MPSC Notícias: A sociedade pode participar da formulação do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC por meio de formulário online.

    10/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC discute prioridades nas áreas da ordem tributária, constitucionalidade e moralidade administrativa

    MPSC Notícias: Reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC terão continuidade nesta terça e quarta-feira (8 e 9/10), em Blumenau e Criciúma. Sociedade pode participar por meio de formulário online.

    9/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Toxicidade de agrotóxicos e efeitos na saúde na pauta do FCCIAT no dia 21 de outubro

    MPSC Notícias: As cientistas Mônica Lopes-Ferreira (Zebrafish/CeTICS), Sarah Agapito-Tenfen (GenØk - Noruega) e médico Pablo Moritz (CIATox/UFSC) irão proferir palestras na Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), que ocorrerá no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Inscrições abertas.

    9/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Divulgado gabarito de provas discursivas do concurso para Promotor de Justiça do MPSC

    MPSC Notícias: Candidatos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto. A divulgação do resultado das provas discursivas está prevista para dia 25 de novembro.

    9/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem que agrediu policial em Passo de Torres responderá por tentativa de homicídio

    MPSC Notícias: A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça. Réu está preso preventivamente no Presídio Regional de Araranguá.

    8/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Parceria otimiza o compartilhamento de informações entre MPSC e TCE

    MPSC Notícias: Troca de informações de procedimentos, que antes levava cerca de três meses, agora poderá ser feita digitalmente em poucos minutos, trazendo mais agilidade às investigações.

    8/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Prefeito afastado de Ituporanga tem retorno à função negado

    MPSC Notícias: Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investiga crimes contra a administração pública.



    8/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare 2019

    MPSC Notícias: O projeto tem por objetivo fomentar o desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública e garantir aos usuários do SUS o direito à informação sobre sua posição nas listas de espera por serviços de saúde.

    4/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC convida a sociedade a definir prioridades institucionais

    MPSC Notícias: O Executivo, a Alesc, as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores e as entidades representantes dos setores produtivos também serão ouvidos. Nesta quinta, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, convidou pessoalmente o Governador Carlos Moisés para que a sua equipe participe com sugestões.

    4/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Peixe Fraco apreende 66 toneladas de pescados em condições impróprias para consumo

    MPSC Notícias: A operação aconteceu nesta quarta-feira, (2/10) em Navegantes e faz parte do Programa de Proteção Jurídico Sanitária de Produtos de Origem Animal (POA) do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina.

    4/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Seara se compromete adequar estrutura sanitária, acessibilidade e segurança em escolas

    MPSC Notícias: As escolas que passarão por adequações são: Escola Núcleo São Rafael, Escola Lira Camila Petry, Escola Núcleo Deolindo Zílio, Escola de Ensino Infantil Chapeuzinho Vermelho, Centro de Educação Infantil Cinderela, Centro de Educação Infantil Sete Anões e Centro de Educação Infantil Dona Ilse.

    3/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • SC escolhe mais de 1500 novos Conselheiros Tutelares no primeiro domingo de outubro

    MPSC Notícias: São pelo menos cinco conselheiros em cada um dos 295 municípios catarinenses. Para votar, o cidadão deve estar cadastrado no TRE como eleitor.


    3/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União deliberam ingressar com ADIn contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade

    MPSC notícias: A ação será ajuizada em conjunto com a Conamp por violar dispositivos constitucionais que tem potencial de atingir a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro, da Polícia e do Judiciário.

    2/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Divulgado gabarito da segunda etapa do concurso para Promotor de Justiça do MPSC

    MPSC Notícias: A segunda etapa do 41º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC foi realizada neste domingo. Os candidatos estão disputando 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.

    1/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Mais cinco museus recebem vistorias do MPSC

    MPSC Notícias: Ao longo desta semana, Museu Histórico de São José, Museu Tijucas, Museu Oceanográfico UNIVALI, Museu Etno-Arqueológico de Itajaí e Museu Histórico de Itajaí foram inspecionados.

    1/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após decisões judiciais, construções ilegais em unidade de conservação de Florianópolis são demolidas

    MPSC Notícias: Sentenças transitadas em julgado determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis espontaneamente, mas não o fizeram.

    30/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado

    MPSC Notícias: Definido como objetivo prioritário da atuação do MPSC na área da infância e juventude neste ano, o monitoramento e a avaliação dos planos de educação do estado foram discutidos na ALESC.

    27/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Procurador Geral de Justiça catarinense convida população para as eleições do Conselho Tutelar

    MPSC Notícias: Eleições acontecem no dia seis de outubro e vão eleger cerca de mil e quinhentos representantes.

    27/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem é condenado a 24 anos de prisão por matar idoso em Lages

    MPSC Notícias: A segunda instância da Justiça manteve a condenação do réu por latrocínio em crime ocorrido em 2018, após a vítima marcar um encontro sexual com ele em um chat na internet.



    27/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação resulta em multas de R$ 2,2 milhões

    MPSC Notícias: Em operação nacional com participação de 16 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental fiscalizaram 776 hectares em Santa Catarina, 587 deles degradados.

    26/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis

    MPSC Notícias: Os réus receberam pena de um ano de reclusão em regime aberto, substituída pela prestação de serviços comunitários. A empresa, também condenada, deverá pagar multa de 10 salários mínimos mais R$ 2 mil para financiar projetos ambientais.



    24/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste

    MPSC Notícias: Atendendo a ação civil do MPSC, o Judiciário determinou prazo de sete meses para que os leitos estejam em funcionamento no Hospital Regional Terezinha Gaio.

    24/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Município de Urussanga é condenado a adequar acessibilidade de unidades de saúde

    MPSC Notícias: A ação do MPSC foi julgada procedente em 1º e 2º graus. Não cabe mais recurso da decisão, que fixa prazo de 12 meses para as obras necessárias.

    19/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Condenado grupo que traficava drogas no Alto Vale do Itajaí

    MPSC Notícias: Facção foi investigada pela Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio com apoio do GAECO e das agências de inteligências da Polícia Militar e da Polícia Civil. Sete integrantes da organização criminosa receberam penas entre 13 e 36 anos de prisão, todos em regime inicial fechado.

    19/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Preso preventivamente homem que agrediu policial em Jaraguá do Sul

    MPSC notícias: A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça, que no mesmo ato deferiu o pedido de prisão feito pelo MPSC.

    19/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Chapecó firma TAC com MPSC para estruturar Sistema de Controle Interno

    MPSC Notícias: A partir de acordo assinado com o Ministério Público, o município irá criar nova estrutura, com status de Secretaria e com autonomia e instrumentos para prevenção, apuração e punição de desvios administrativos.

    17/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Mata Atlântica em Pé deflagra terceira edição com participação de 17 estados

    MPSC Notícias: O Ministério Público de Santa Catarina, com apoio da Polícia Militar Ambiental, promoverá ações em diversas regiões do Estado.



    17/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC iniciará 2ª etapa de vistoria dos museus catarinenses durante Primavera dos Museus

    MPSC Notícias: Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) visitará 22 museus em 8 cidades catarinenses até o início do próximo ano.

    13/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC obtém índice superior a 99% no ranking de transparência do CNMP

    MPSC Notícias: O ranking "Transparentômetro", do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante o primeiro quadrimestre de 2019.

    13/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em 10 estados

    MPSC Notícias: Em Santa Catarina, foi deflagrada a operação "Negócio Acessível", que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, advocacia administrativa e falsificação de documentos públicos em Chapecó, no Oeste catarinense.

    12/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Preso preventivamente suspeito de crimes contra a administração pública em Sul Brasil

    MPSC Notícias: Cumprimento do mandado de prisão e de dois mandados de busca e apreensão fez parte de investigação da Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo.

    12/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ex-prefeita de Jaborá é condenada por crime de responsabilidade

    MPSC Notícias: A decisão definitiva condena Maria Eli Rodrigues de Lima por utilizar o carro da Prefeitura como se fosse seu. O crime ocorreu em 2012.

    12/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • GAECO deflagra operação "Curupira" no Alto Vale do Itajaí

    MPSC Notícias: Foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva, sete afastamentos das funções públicas e 28 mandados de busca e apreensão nos municípios de Rio do Sul, Lontras, Ibirama, Aurora, Ituporanga, Taió e Salete.

    11/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares será tema de transmissão ao vivo do MPSC

    MPSC Notícias: O objetivo da live, que será realizada no dia 16/9, é orientar os municípios e solucionar as últimas dúvidas relativas ao dia da eleição. Participe!

    11/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Prefeito e ex-Prefeito de Bom Retiro são condenados por improbidade administrativa

    MPSC Notícias: Na época, o chefe do Executivo era Secretário de Obras e, com o Prefeito, dispensou licitação para a construção de sede do Corpo de Bombeiros.

    5/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ex-Diretor da SCPar tem os bens bloqueados

    MPSC Notícias: A decisão liminar veio após ação ajuizada pelo MPSC em decorrência de atos de improbidade administrativa em licitação para a locação de veículo.

    5/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Setembro Amarelo: "reveja seus conceitos" será tema de evento do MPSC

    MPSC Notícias: O evento debaterá temas como significado de estigma, suicídio em minorias sociais e consequências do estresse no trabalho. O encontro acontecerá no dia 6 de setembro, em Florianópolis, e as inscrições são gratuitas e limitadas.

    3/9/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC promove capacitação para uso de formulário nacional contra violência doméstica e familiar

    MPSC Notícias: As inscrições estão abertas até quinta-feira (5/9). Evento ocorrerá em Florianópolis no dia 16 de setembro.

    30/8/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Delegada de Seara é afastada da função pública

    MPSC Notícias: Determinação judicial atendeu a pedido do MPSC em ação civil pública por ato de improbidade contra a servidora, também denunciada por prevaricação e falsidade ideológica.

    30/8/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Sistema Vital: MPSC apresenta denúncias nas Justiças comum e Militar

    MPSC Notícias: Quatro civis e dois bombeiros militares foram denunciados por crimes associados à aprovação de projetos contra incêndio em Navegantes.

    29/8/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ex-Vice-Prefeito de Imbituba tem bens bloqueados por viagem turística à Europa com recursos públicos

    MPSC Notícias: A liminar foi requerida pelo MPSC para garantir o ressarcimento do município em caso de condenação.

    29/8/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • GAECO cumpre mandados de prisão em operação relacionada a Concurso Público de Guatambu

    MPSC Notícias: As investigações seguirão nos próximos dias e contarão com a oitiva de testemunhas e análises dos materiais apreendidos.

    29/8/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Abertas as inscrições para processo seletivo de estágio no MPSC

    MPSC Notícias: As inscrições, para estudantes de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação, estão abertas até 1º de outubro

    29/8/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Cinco municípios catarinenses vão regionalizar os serviços de acolhimento institucional

    MPSC Notícias: As prefeituras de Itá, Paial, Seara, Xavantina e Arvoredo assinaram TAC proposto pelo MPSC e se comprometeram a regionalizar os serviços de acolhimento institucional, além de implantar o acolhimento familiar.

    28/8/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Prefeito de Alfredo Wagner é condenado a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos

    MPSC Notícias: Naudir Antonio Schmitz não seguiu uma ordem judicial para demolição de construção clandestina. A condenação é passível de recurso e não tem aplicação imediata.

    27/8/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Procuradores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados manifestam preocupação sobre a forma como está sendo aprovado o projeto sobre Abuso de Autoridade

    MPSC Notícias: Na contramão das cobranças da população brasileira, o projeto Lei nº 7.596/2017 inibe o trabalho de combate à corrupção e às organizações criminosas no país e tem como alvo direto integrantes do Ministério Público, juízes e agentes policiais incumbidos deste complexo ofício.

    27/8/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Confirmada condenação de ex-Prefeito de São Carlos por omissão de dados ao MPSC

    MPSC Notícias: Elio Pedro Hoss Godoy foi condenado a um ano e dois meses de detenção por não fornecer dados técnicos durante uma ação civil pública.

    27/8/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC promove vistoria no novo aeroporto de Florianópolis

    MPSC Notícias: Visita foi realizada com o grupo de trabalho Acessibilidade Floripa e teve como objetivo verificar requisitos de acessibilidade no novo terminal.

    22/8/2019 - Categoria: MPSC Notícias