É com grande satisfação que a Corregedoria-Geral apresenta o Relatório Anual com os dados estatísticos coligidos das atividades desenvolvidas durante o ano de 2024 pelas Procuradorias e Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, e bem assim de outros órgãos da Instituição. Este relatório é apresentado em conformidade com o disposto no artigo 41, inciso II, da Lei Complementar Estadual n. 738, de 23 de janeiro de 2019.

O presente relatório contempla a movimentação processual e as atividades desenvolvidas pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Colégio de Procuradores de Justiça e seu Órgão Especial, pelo Conselho Superior do Ministério Público, pela Ouvidoria, pelas Coordenadorias de Recursos, pelo Centro de Controle de Constitucionalidade e pelas Procuradorias e Promotorias de Justiça.

A equipe da Corregedoria-Geral do Ministério Público trabalhou arduamente para garantir a qualidade e a precisão dos dados apresentados, submetendo-os a um processo de validação e consistência, para garantir a confiabilidade das informações apresentadas. Com o auxílio dos servidores do Setor de Sistemas da Área Fim (SEFIM) e da Gerência de Ciência de Dados e Inovação (GECDI), foram definidos os critérios de extração dos dados com base nas classes, assuntos e movimentações lançadas nos cadastros dos procedimentos registrados no SIG-MPSC.

Dando continuidade ao modelo iniciado no Relatório Estatístico do ano de 2023, este relatório é apresentado em formato de página web, mais dinâmico e interativo, com maior quantidade de dados e filtros que possibilitam refinar a pesquisa, conforme o interesse do usuário, permitindo analisar os números e realizar algumas interações, como verificar os dados de uma determinada comarca do Estado ou refinar a busca para extração de informações mais detalhadas. Para tanto, a Coordenadoria de Comunicação Social (COMSO) contribuiu significativamente para a sua construção.

Esperamos que este Relatório Anual seja uma ferramenta útil para o planejamento institucional e para a avaliação das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público de Santa Catarina.