Pilha de processos

Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA)

O Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) presta o apoio técnico e jurídico aos Promotores de Justiça da área, mediante ações de orientação, realização de pesquisas, pareceres e demais atividades destinadas à prevenção e repressão das práticas ofensivas ao patrimônio público e à moralidade administrativa nas esferas civil e criminal.


ATRIBUIÇÕES

Entenda quais são as atribuições do CMA, criado pelo Ato n° 048/2003/PGJ

SAIBA MAIS

cONSELHO cONSULTIVO

Conheça os Membros do Ministério Público que compõem o Conselho do CMA.

SAIBA MAIS

Legislação Específica

SAIBA MAIS

Consulte o sistema de Atos e Normas do MPSC.


VÍDEOS

O que é o Portal da Transparência

Com a lei de acesso à informação, a obrigação de divulgar e gerir a máquina pública de forma transparente ficou ainda mais concreta. No vídeo, entenda o que é o Portal da Transparência.

Publicidade paga pelo Poder Público

O Ministério Público de Santa Catarina desenvolve o Programa "Serviço prestado, contrato realizado" que pretende aprimorar a atuação da Instituição na fiscalização de contratos que visam a prestação de serviços intelectuais na administração pública. É mais uma ação contra a corrupção.

Programa Unindo Forças

O Programa Unindo Forças foi criado em agosto de 2015 pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do Ministério Publico de Santa Catarina, com o objetivo de fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

PROGRAMA ALCANCE

O acompanhamento de todos os investimentos e gastos do Poder Público é hoje previsto em lei. No entanto, o cidadão ainda encontra dificuldades para ter acesso a esses dados. Nesta edição, confira as ações para ampliar a divulgação de informações da administração pública.  


Campanha

O que você tem a ver com a corrupção?

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" começou pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em 2004, em Chapecó, para atingir principalmente as crianças e adolescentes, mas acabou sensibilizando as diferentes camadas da população. Hoje é nacionalmente conduzida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

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