O quarto e último webinar do ciclo promovido pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será realizado nesta terça-feira (24/11), às 10 horas, em transmissão ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube. O evento discutirá técnicas de negociação aplicadas aos acordos de não persecução penal e cível (ANPP e ANPC) e é direcionado aos membros e servidores do Ministério Público.
O seminário virtual será mediado pela Coordenadora Estadual do GEAC, Promotora de Justiça Marina Modesto Rebelo, com participação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CCR), Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, do Coordenador do GEAC Regional de Lages, Promotor de Justiça Jean Pierre Campos, e do Promotor de Justiça Gilberto Assink de Souza, integrante do GEAC Regional de Lages.
Os três webinars promovidos até o momento discutiram diferentes temáticas, com o objetivo de incentivar boas práticas em diversas áreas da rede de atendimento e do Sistema de Justiça e ampliar a esfera de resolução de conflitos de forma mais célere em todas as áreas de atuação do Ministério Público.
O primeiro deles, realizado no dia 9 de outubro, abordou o tema "Negociação e processos estruturantes: novos horizontes para a tutela coletiva". O segundo, em 20 de outubro, discutiu os "Mecanismos autocompositivos na tutela do meio ambiente". Já o terceiro, promovido no dia 10 de novembro, apresentou desafios e exemplos de sucesso na condução de grupos reflexivos na prevenção de violência doméstica. Todas as edições estão disponíveis no canal do MPSC no YouTube.
Incentivo à autocomposição
A autocomposição é um método de solução de conflitos entre pessoas. Desde que foi criado, em 2017, o NUPIA tem promovido projetos e incentivado a resolução de conflitos por meio de instrumentos como a negociação, a mediação, a conciliação e o processo restaurativo, conforme as diretrizes do Novo Código de Processo Civil e da Resolução n. 118 do Conselho Nacional do Ministério Público.
Serviço
O quê? Webinar do NUPIA: as técnicas de negociação aplicadas aos acordos de não persecução penal e cível (ANPP e ANPC)
Quando? Terça-feira (24/11), às 10 horas
Onde? Canal do MPSC no YouTube