AVISO DE PAUTA: MPSC sedia reunião ampliada sobre a Semana Inclusiva de Santa Catarina
Notícia atualizada em 15/02, às 14h15, em decorrência do cancelamento do evento.
*ATENÇÃO: Em razão de motivos de saúde, a Reunião Ampliada com a Secretária da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do dia 17 de fevereiro foi cancelada.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30° Promotoria de Justiça da Capital, receberá, na próxima sexta-feira (17), uma reunião ampliada sobre a Semana Inclusiva de Santa Catarina. O encontro acontecerá a partir das 13h30, no Auditório Procurador-Geral de Justiça, Edifício-sede do MPSC, e contará com a presença da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.
Durante o evento, será apresentada a reativação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver Sem Limite. Lançado em 2011 pelo Governo Federal e aderido em 2013 pelo Estado de Santa Catarina, o Viver Sem Limite visa promover a inclusão social e a autonomia de pessoas com deficiência, além de possibilitar o acesso a bens e serviços. As ações são estruturadas em quatro eixos: Acesso à Educação, Atenção à Saúde, Inclusão Social e Acessibilidade.
Além do MPSC, a reunião ampliada também contará com a participação e mediação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público do Trabalho do Estado (MPT/SC), do Núcleo Intersetorial de Defesa da Inclusão (NIDI) e da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), além de entidades representativas da sociedade civil.
sERVIÇO
O quê? Reunião Ampliada da Semana Inclusiva de Santa Catarina
Quando? 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, a partir das 13h30
Onde? Rua Bocaiúva, 1750, Centro, Florianópolis. Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, Edifício-sede do Ministério Público de Santa Catarina.
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