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Atento à necessidade de definição de protocolos de saúde e planejamento pedagógico para o retorno das aulas presenciais na educação básica, que poderá ocorrer a partir de 3 de agosto, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoverá um debate ao vivo pelo YouTube na terça-feira (23/6), às 16h, com a presença de especialistas na área e espaço para esclarecimento de dúvidas. O evento discutirá os principais desafios relativos à política educacional enfrentados neste período, a fim de disseminar informações e subsídios à sociedade para a elaboração dos planos de retorno às atividades presenciais. 

A possível retomada das aulas presenciais, autorizada pelo Governo do Estado, depende do cenário de saúde de cada município ou região até a data estipulada. O planejamento, que será elaborado pelos gestores do Poder Executivo, será fiscalizado e acompanhado pelo MPSC e também pela sociedade. Neste contexto e diante dos desafios de acesso, equidade e aprendizagem dos alunos nas atividades remotas adotadas em função da pandemia de covid-19, a Instituição reforça a importância de um planejamento coerente e adequado à realidade de cada localidade.

No debate público "Educação e aprendizagem no contexto da pandemia: desafios para o retorno às aulas presenciais", estarão presentes o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega; o Conselheiro do Conselho Nacional de Educação, Eduardo Deschamps; a Coordenadora da Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) do Ministério Público de Minas Gerais, Daniela Yokohama; e o professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul Gregório Grisa.

Não é necessária inscrição prévia para participar e as dúvidas poderão ser enviadas por meio de chat no momento da transmissão. O evento faz parte da iniciativa Webinars MPSC/CEAF, voltada aos públicos externo e interno da Instituição e que visa abordar assuntos de interesse público de forma objetiva, dinâmica e interativa através de webinars. A ação é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com os Centros de Apoio Operacional do MPSC e com o apoio da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP). O link para acessar a página da ENAMP, instituição que busca produzir e difundir conhecimento por meio de atividades de ensino, pesquisa e extensão, já está disponível no CEAF Virtual. Clique aqui.

No dia 30 deste mês, será realizado mais um webinar, que abordará a atuação do Ministério Público no acompanhamento da política pública de enfrentamento à pandemia. A primeira edição do projeto ocorreu na última terça-feira (16/6) e teve como temática "Contratações públicas durante a pandemia".

Confira a programação completa da segunda edição do projeto Webinars MPSC/CEAF

  • 16h - Abertura 
  • 16h10 - Eduardo Deschamps, Conselheiro do Conselho Nacional de Educação
  • 16h30 - Gregório Grisa, professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • 16h50 - Daniela Yokohama, Coordenadora da Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) do Ministério Público de Minas Gerais
  • 17h10 - 18h - Debates e respostas às perguntas enviadas via chat
  • veja como foi a edição "Contratações públicas durante a pandemia"

    Clique aqui

    Evento trouxe informações sobre dispensa de licitações, aumento dos preços de produtos e insumos de combate à pandemia e possibilidades de pagamento antecipado.