A rotina de estudos de três turmas do 9º ano da Escola de Educação Básica Hercílio Amante, em Criciúma, foi diferente na manhã desta terça-feira (23/5). Os cerca de 100 estudantes estiveram reunidos no pátio da instituição para uma conversa sobre exploração sexual infanto-juvenil com o Promotor de Justiça, Samuel Dal Farra Naspolini. A ação faz parte de uma série de palestras promovidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em alusão ao Maio Laranja, mês que conta com o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil.

Em Criciúma, a 12ª Promotoria de Justiça, trabalha o programa 'Meu Lar Protetivo' no qual, em parceria com as Secretarias da Educação e da Assistência Social do Município de Criciúma e com a Polícia Militar, são realizadas palestras semanais em escolas com o tema 'violência doméstica'. Neste último encontro, aproveitando o mês de maio, o foco das conversas está sendo a exploração sexual infanto-juvenil, tema relacionado à violência doméstica.

O resultado foi muito produtivo, os alunos estavam muito atentos e perceberam a importância do tema. Foi possível destacar a eles fundamentalmente duas questões: que o abuso sexual vai muito além do crime de estupro, pois há práticas e condutas que não coincidem com estupro, mas que também são criminosas, inclusive pela internet; e num segundo ponto, a necessidade de cuidado no ambiente doméstico já que a maioria dos agressores neste tipo de crime é da convivência das crianças, destacou Naspolini, titular da 12ª Promotoria.

A nossa mensagem a eles foi no sentido de que os alunos estejam atentos e ajudem pessoas que não tem esse conhecimento a, quando for o caso, identificar uma situação de exploração sexual e sempre comunicar um adulto ou órgão de proteção para que possamos agir, completou o promotor.

Dados compilados pelo MPSC mostram que entre janeiro 2019 e maio de 2023 foram registrados 21,4 mil crimes de violência sexual contra pessoas vulneráveis em SC, 85,91% cometidos contra vítimas do sexo feminino. Os registros de ocorrência ainda mostram que as meninas entre 10 e 18 anos são as mais acometidas por esses crimes, cerca de 47,5% dos casos. O perfil dos agressores também chama atenção, já que em 97% dos registros o autor se trata de um homem e em 43% das ocasiões ele têm entre 25 e 50 anos de idade.

Olhares atentos ao tema

Os alunos acompanharam as explanações atentos ao tema e receptivos às informações. Foi um momento bem especial para os estudantes, tendo em vista que a temática trabalhada é vivida, infelizmente, pelas crianças e pelos seus familiares. Foi muito importante a consciencialização deles para serem multiplicadores dessas informações. Agora, tendo as informações eles podem ajudar, mesmo que não sejam as vítimas, saberão identificar a violência, e o que fazer, a quem recorrer, comenta a diretora do colégio, Ana Paula de Carvalho Fernandes Colombo.

Maio Laranja

Ao longo do mês de maio, promotores do Ministério Púbico de Santa Catarina estão realizando uma série de palestras nas escolas de todo estado com o objetivo de conscientizar, prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. As palestras são destinadas para alunos de 11 a 14 anos.

As ações fazem parte da campanha do MPSC Nenhuma Criança Pode Ser Explorada que aposta na informação e na educação como meios de prevenir os casos de abuso sexual entre crianças e adolescentes. Os Promotores de Justiça são os propagadores, junto com as escolas, do alerta ao público-alvo sobre a questão.